DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700014
14
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura de Chamada Pública nr 01/2024-BAdmGuFortaleza. Aquisicao de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas
disposicoes da Lei nr 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA, com dispensa de licitacao, com
fulcro no art. 17 da Lei nr 12.512, de 14 de outubro de 2011 e na Resolucao GGALIMENTA
nr 03/2022 e suas alteracoes. O Edital e seus anexos esta disponivel no sítio eletronico
desta Base Administrativa (www.badmguf.eb.mil.br).
Abertura: 28/02/2024 as 09:30 h, no auditorio da Base Administrativa da Guarnicao
de Fortaleza, sito a Av. Luciano Carneiro, Nr 840, Fatima, Fortaleza-CE, CEP.: 60.411-134.
A COMISSÃO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579002244202360. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIDEC - 06/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para especialidade
de Odontologia
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000139202464. Objeto: Eventual contratação de serviços
especializados em dedetização, limpeza de caixa de água, sucção e remoção de dejetos em
caixa de gordura e esgoto e análise físico-química e microbiológica, em proveito do Setro
de Aprovisionamento do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Amazonidas,
S/nr, 
Vila
Permanente
-
Tucuruí/pa, 
-
Tucurui/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 06/02/2024) 160081-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319022609202333. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo
máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, descartáveis e outros artigos do
Quantitativo de Rancho (QR) afins, conforme as validades e parâmetros qualitativos
exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pelo
Comando Militar do Norte e Comando da 8ª Região Militar, sediadas em Belém-PA. Total
de Itens Licitados: 122. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Joao 
Diogo, 
Nr 
458 
- 
Comercio, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160163-00001-2024NE800000
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.005035/2023-87.
Convite Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de Empresa para execução de serviço de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) nº
05 da Vila Militar Floriano Peixoto, em Belém/PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 19/05/2024.
Valor Total: R$ 181.675,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 65371.000054/2024-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: é a contratação
de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº
007/2023, da UASG 160152, 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no entanto com a
disponibilização de 11 (onze) equipamentos, para suprir as necessidades do comando da
18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios (QR) para o Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686010696202306. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de Outsourcing de Impressão para atender as
necessidades do 17º RC Mec em sua vida vegetativa. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui -
AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.023075/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
Hospitalares - GCALC.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 06/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses os serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea e atividades de
assistência social para atender necessidades da Comissão Regional de Obras da 9ª Região
Militar. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.007,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64037.008097/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde (ocs), para prestação de serviços
especializados na área de exames laboratorias.. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64037.008097/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde (ocs), para prestação de serviços
especializados na área de exames laboratorias.. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).