DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160132
Nº Processo:
64037000428202401. Objeto:
Aquisição de
material de
permanente (pasa/paassex).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto -
Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160132-00001-2024NE800001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de equipamentos e
viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e
no apoio ás operações militares
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160157-00001-2024NE000479
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a
06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008830202369. Objeto: Aquisção de material permanentes
do PMGU PASSEX 2024.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON ALVES PINTO
Od
(SIASGnet - 05/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, no uso de suas atribuições, comunica:
Tendo em vista não haver conseguido notificar o ex Cabo Especialista
Temporário ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, por meio do Ofício nº 002-
Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, para vista e apresentação de defesa nos autos da
sindicância
instaurada 
por
meio
da 
Portaria
nº 
01
-
Just/Sind 
-
NUP
64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o sindicado agiu com
desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico desta
Organização Militar, em virtude do referido cidadão não ter sido encontrado em seu
endereço, conforme registrado pelo estafeta do batalhão, bem como não possuir e-
mail declarado para fins de contato, é que utilizo-me da presente para notificar o
Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias
corridos, contados a partir da publicação desta notificação, apresentar alegações finais
por escrito, caso queira, nos autos da sindicância instaurada pelo Comandante do 44º
Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP
64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o senhor agiu com
desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico da Organização
Militar, o que poderá ensejar no cancelamento do seu encostamento.
Em decorrência do acima exposto, informo ao senhor que os autos da
sindicância encontram-se a sua disposição para vista, na sala do encarregado de
material do NPOR, durante o expediente e, nos dias sem expediente, estará com o
Oficial de Dia, do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na avenida José
Monteiro de Figueiredo, nº 178, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT.
Faço constar que se tornou imperioso realizar esta notificação por meio do
Diário Oficial da União, em virtude do senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS
SANTOS não ser encontrado em seu endereço, após inúmeras tentativas de notificá-lo
por meio do Ofício nº 002- Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, bem como não possuir
e-mail declarado para fins de contato, esgotando-se assim, os meios normais para a
notificação do sindicado.
WANDERLEY FERREIRA VIANA - S TEN
Sindicante
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.009940/2023-50.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 15.398.703/0001-97 - LAB COMPRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento
analisador automático para bioquímica clínica e hematologia, a ser cedido em regime de
locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as
necessidades dos serviços do laboratório de análises clínicas (lac) do 2º batalhão
ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor
Total: R$ 837.805,05. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64539.008018/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviços de prestação de
serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. Vigência:
24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.707,52. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64326.000172/2023-98.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEX). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.772.496,40. (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a
publicação em DOU nº 8 de 11 de janeiro de 2024, por erro material .Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088006097202329. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de acondicionamento para o setor de aprovisionamento do 37º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160471-00001-2024NE000001