DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei
n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta,
INTIMA o Sr. LUCAS FONTANA BARCELLOS, CPF 019.502.860-02, para que compareça ao
18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 15
dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de
processo administrativo sancionador.
Sapucaia do sul-RS, 6 de fevereiro de 2024 07/02/2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160384
Nº Processo: 64094006249202312. Objeto: Aquisição de quantitativos de
rancho em favor do 18°BIMtz. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José,
- Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160384-00001-2024NE000001
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - 19º BI MTZ.
NUP: 64095.016439/2023-20
Comunicamos que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10 horas, esta
Organização Militar realizará uma consulta pública com a finalidade de debater, junto a
sociedade, acerca de interesses na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União
sob 
responsabilidade 
do 
19º 
Batalhão 
de 
Infantaria 
Motorizado, 
a 
serem
desincorporados.
A consulta pública será realizada exclusivamente de forma virtual, via Microsoft
Teams no horário mencionado.
A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá
ser realizada por meio eletrônico até as 10:00 (dez) horas do dia 22 de fevereiro de 2024,
por meio do link https://forms.gle/V12TR19afPCVqtJw5, na internet, e os dados para
acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados.
Mais informações referentes à consulta pública poderão ser encontradas no
sítio https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página de referente a Aquisições, Licitações e
Contratos.
Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será
divulgado nos sítios anteriormente mencionados.
As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão
caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de
decisões.
CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000007202428.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 01.304.891/0001-32 - EDERSON GUILHERME DA COSTA BARROS LTDA. Objeto:
Contratatação de serviços comuns de manutenção de transformador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 7.944,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64090003141202308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de 01 (uma) barbearia
para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados.
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas 9ºbimtz
(SIDEC - 06/02/2024) 160379-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.018689/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de capacitação de licitações e contratos: 19° Congresso Brasileiro de
Pregoeiros 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/02/2024
a 05/06/2024. Valor Total: R$ 24.925,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
dos insumos, com base no item 22.13 do termo de referência do pregão nº 12/2020 -
citex, pelo índice nacional de preços ao consumidor (inpc), do instituto brasileiro de
geografia e estatística (ibge) valor, de acordo com o inpc - ibge.. Vigência: 01/09/2020 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.924,84. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.007791/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia de adequação de Banheiros de Subtenentes e Sargentos da
Diretoria de Fabricação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 43.472,44. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL
O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia - IME, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria - DCT/C Ex nº 033, de 23
de março de 2022, Portaria - DCT/C Ex nº 094, de 20 de dezembro de 2022 e Portaria -
DCT/C Ex nº 095, de 20 de dezembro de 2022, resolve publicar o Resultado Final do Exame
Intelectual do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro
de Engenheiros Militares, do IME, por especialidade, conforme divulgado em 21 de
dezembro de 2023:
1. ENGENHARIA AERONÁUTICA (por classificação; número de inscrição; sigilo;
nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média
final).
- 1° 006153 000004 ALAN PITTHAN COUTO 6,60 5,00 9,50 6,715
2. ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (por classificação; número de inscrição;
sigilo; nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e
média final).
- Não houve candidatos aprovados.
3. ENGENHARIA DE COMUNICAÇÕES (por classificação; número de inscrição;
sigilo; nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e
média final).
- Não houve candidatos aprovados.
4. ENGENHARIA ELÉTRICA (por classificação; número de inscrição; sigilo; nome;
notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média final).
1° 008069 000080 THIAGO SILVA DE LIMA 8,00 6,50 7,50 7,625 / 2° 006292
000068 CARLOS EDUARDO DUARTE DOS SANTOS 6,80 4,50 8,50 6,595 / 3° 005308 000142
JULIO GONCALVES VASCONCELOS MIRANDA 6,20 5,00 6,00 5,930 / 4° 007421 000092
GABRIEL ABEL MASSUNANGA MOREIRA 6,40 4,00 5,50 5,785 / 5° 012038 000109 PEDRO
HENRIQUE DE MORAIS MARTINS 5,50 5,00 6,50 5,550 / 6° 012259 000104 GABRIEL
HENRIQUE PRINTES PEREIRA 4,60 4,50 8,50 5,165.
5. ENGENHARIA ELETRÔNICA (por classificação; número de inscrição; sigilo;
nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média
final).
- 1° 011291 000159 MARCOS ANTONIO IANGUAS JUNIOR 5,70 5,50 8,50 6,080
/ 2° 006186 000148 AUGUSTO CEZAR BOLDORI VASSOLER 5,40 5,00 8,00 5,710 / 3° 006006
000155 CHRISTIAN DE LIMA COUTO 5,40 4,00 5,50 5,135.
6. ENGENHARIA DE FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO (por classificação; número
de inscrição; sigilo; nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de
inglês e média final).
- 1° 010348 000210 BRUNO GOMES BARBOSA 4,70 4,50 8,00 5,155 / 2° 011935
000188 GUILHERME MICAEL CARVALHO SOUZA 4,70 6,00 5,00 5,005.
7. ENGENHARIA MECÂNICA (por classificação; número de inscrição; sigilo;
nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média
final).
- 1° 008358 000446 MATHEUS DE ALMEIDA RIBEIRO REIS 7,70 4,00 7,00 6,855
/ 2° 005387 000452 MARDDEN MANGABEIRA MAIA 6,70 6,00 4,50 6,230 / 3° 009509
000481 OTAVIO AUGUSTO MUNIZ SILVA 6,20 6,00 5,00 5,980 / 4° 005482 000440 DAVI
MOL RIBEIRO DE ASSIS 5,00 4,50 8,50 5,425.
8. ENGENHARIA METALÚRGICA (por classificação; número de inscrição; sigilo;
nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média
final).
- Não houve candidatos aprovados.
9. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (por classificação; número de inscrição; sigilo;
nome; notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média
final).
1° 006818 000560 ISABEL DE PAIVA BASTOS BELEM 7,00 7,00 9,00 7,300 / 2°
007245 000563 RONALDO SOARES DO NASCIMENTO 6,50 5,00 4,00 5,825 / 3° 005436
000555 RENATO CABRAL GONZAGA FILHO 5,90 4,50 6,50 5,710 / 4° 005459 000577 ANDRE
PHILIPE TIRELLI DE FREITAS 5,20 5,00 7,50 5,505 / 5° 011180 000578 VANESSA COIMBRA
DE RESENDE 4,20 5,50 8,50 5,105.
10 ENGENHARIA QUÍMICA (por classificação; número de inscrição; sigilo; nome;
notas das provas de conhecimento específico; de português e de inglês e média final).
- 1° 010199 000609 MATEUS PRADO FERREIRA 4,10 6,00 8,00 5,065.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL
O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia - IME, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DCT de
23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 de dezembro de 2022 e Portaria
DCT/C Ex nº 093, de 20 de dezembro de 2022 , resolve publicar o Resultado Final do
Exame Intelectual dos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de
Oficiais da Ativa (CACFG-ATIVA) e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de
Segunda Classe (CACFG-RESERVA), ambos do Quadro de Engenheiros Militares, do IME,
conforme divulgado em 21 de dezembro de 2023:
1. CACFG-ATIVA (por classificação, número de inscrição, sigilo, nome, média
final, notas das provas de matemática, de física, de química, de português, de inglês).
1° 091190 003861 ANA JULIA GALINDOS KLEIN 8,885 9,20 9,60 8,90 7,50 7,50
/ 2° 116588 002313 LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA 8,760 9,70 9,30 7,90 6,00 9,50 / 3° 143542
002385 JOAO VITHOR MENDES PEREIRA E SILVA 8,740 8,30 10,00 9,20 7,00 7,50 / 4°
120517 003003 DIOGO CASTRO LOPES DE PAULA 8,540 8,30 9,60 8,80 8,00 6,50 / 5°
118206 003292 RAPHAEL GONCALVES NOBRE 8,445 7,40 9,60 9,30 6,50 8,50 / 6° 142970
003895 HUGO ALVARES DA SILVA VILELA MOSCARDINI 8,365 8,30 9,60 8,90 5,50 7,00 / 7°
151268 003802 MARCELO RONCATO JUNIOR 8,320 8,40 8,80 9,40 6,00 6,50 / 8° 093263
003852 PIETRO MARAGNO TRINDADE MARCUCCI 8,310 8,70 8,90 8,30 5,00 9,00 / 9°
139310 003888 VINICIUS BRAGA E SILVA 8,300 7,00 9,50 9,70 5,00 9,00 / 10° 132662
002476 PEDRO HENRIQUE COELHO PONTE 8,295 7,90 9,50 8,80 4,50 9,00 / 11° 103056
003821 JOAO EDUARDO LENIAR 8,285 7,70 9,00 9,50 5,50 8,00 / 12° 098801 003843
LUCAS EMANUEL DE ANDRADE FOCHESATTO 8,260 7,20 9,40 9,60 6,50 7,00 / 13° 087661
003316 MARCOS ANTONIO PEREIRA FILHO 8,250 7,50 9,10 8,90 7,50 7,50 / 14° 104433
002372 GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO SCHWENGBER 8,235 8,20 9,10 9,60 5,50 5,50
/ 15° 087255 003916 LUCAS SAORIN 8,230 8,10 8,00 9,40 5,50 9,00 / 16° 139518 003377
ARTHUR DE SOUSA VIANNA 8,225 8,00 7,90 9,20 6,00 9,50 / 17° 114340 002480 PEDRO
LUCAS CRISOSTOMO DUARTE MAIA 8,195 6,90 9,80 9,10 6,00 8,00 / 18° 104922 002717
ARMINDO GOMES BURLACCHINI 8,190 6,80 9,50 9,30 5,50 9,00 / 19° 132106 003876
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO 8,175 7,50 8,30 8,80 6,50 10,00 / 20° 124488
002710 AECIO CARDOSO MONTEIRO 8,145 7,90 9,40 8,90 5,00 7,00 / 21° 103918 003880