DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6,40 5,80 6,00 8,50 / 103° 111720 005011 SAMUEL MICELI DE SOUZA 6,570 5,40 8,10 7,50
4,50 6,00 / 104° 087043 005179 GUILHERME BORGES GONCALVES 6,570 4,90 7,50 8,90
4,00 6,00 / 105° 123232 004418 TIAGO DE ANDRADE E SANTANA SANTOS 6,565 4,80 5,50
9,80 5,50 7,50 / 106° 081946 004388 LUIZ EDUARDO STOLF NOGUEIRA 6,555 5,10 6,60
7,90 5,50 8,50 / 107° 081485 005035 LUCAS PORTO MUYLAERT 6,525 6,00 6,80 7,10 5,50
7,00 / 108° 091581 005201 MIGUEL MIDLEJ CARDOSO FERREIRA 6,460 4,20 5,90 8,70 6,00
9,50 / 109° 081619 005250 DANIELA SOUZA CARDOSO NAVES 6,390 6,30 4,70 7,90 7,00
6,50 / 110° 095434 004717 MEL NEVES SOUSA BICHUETTI SILVA 6,390 5,30 7,40 7,00 5,50
6,50 / 111° 141284 005345 FILIPE TABATINGA AGUIAR CARVALHO BARROS 6,385 7,20 6,30
7,00 4,00 5,00 / 112° 108451 005246 CKARLOS HENRYCK UCHOA DE SOUZA 6,325 5,00
6,00 8,10 4,50 8,50 / 113° 136353 005199 KAUE LOPES RACHID 6,295 4,90 7,70 7,00 5,00
6,50 / 114° 098593 005008 SUELEN VEIGA DE OLIVEIRA LUIZ 6,290 4,80 6,20 7,60 6,00
8,00 / 115° 133225 004450 GUILHERME BRAGA LUNA 6,245 5,40 6,30 6,60 6,00 8,00 /
116° 095473 005041 LUIZ GUSTAVO CAMPORES DE SOUZA 6,210 5,70 6,60 7,20 4,50 6,00
/ 117° 091145 005025 HUGO NEPOMUCENO FIGUEIRA MACHADO 6,210 4,20 6,00 7,80
5,50 9,50 / 118° 104675 004474 LUIS EDUARDO VIEIRA DE MELLO 6,205 4,60 5,70 8,80
5,50 6,50 / 119° 087953 004398 GABRIEL DINIZ DE SOUZA 6,185 4,70 6,10 7,60 5,00 8,50
/ 120° 109126 005013 DANIEL RENATO DE OLIVEIRA FONSECA 6,100 6,00 5,50 6,90 4,50
7,50 / 121° 094810 005397 PEDRO HENRIQUE CARDIA CORREA 6,065 4,80 5,80 7,30 6,00
7,50 / 122° 101031 004389 FELIPE HEUSI KOSSMANN 6,010 4,70 5,60 7,20 4,50 9,50 /
123° 085020 004460 LIVIA SABOIA TAVARES 5,995 5,40 5,10 7,40 5,00 7,50 / 124° 077960
004455 JOAO GABRIEL RODRIGUES DIAS 5,950 5,50 6,00 6,80 5,00 6,00 / 125° 117880
005186 LUIS GUILHERME NOGUEIRA TORRES 5,930 4,10 5,50 8,50 4,00 8,00 / 126° 090069
004197 HENRIQUE TEMPONI LEITE CARDOSO 5,925 5,00 6,10 5,60 5,50 9,50 / 127° 101862
004459 LUCAS CAVALCANTE MENEZES 5,905 4,60 6,30 7,20 4,50 7,00 / 128° 101244
005026 GABRIEL VALENTE FERREIRA PIRES 5,900 6,00 5,10 5,70 5,00 9,00 / 129° 142265
005285 RAPHAEL BRAGA FRANCISCO 5,875 4,00 7,40 5,70 5,00 9,00 / 130° 140284 004207
ARTUR CORREA BOAVENTURA 5,815 5,30 6,00 5,30 5,50 8,50 / 131° 112518 005278 CES A R
SILVESTRE CAMPOS 5,810 4,20 6,00 7,40 5,00 7,00 / 132° 104389 004400 WALTER VIEIRA
NETO 5,805 4,60 4,80 6,70 5,50 10,00 / 133° 091485 005393 ARTHUR VIANA DE SOUSA
5,805 4,10 7,20 4,90 6,50 9,00 / 134° 097157 004714 JULIA FONSECA DE ANDRADE 5,780
4,60 5,90 6,90 6,00 6,00 / 135° 091299 005038 JULIO DUTRA DE ANDRADE NETO 5,750
4,00 6,10 7,30 4,00 8,00 / 136° 136631 004488 JULIA KEFFLER COUTO 5,695 4,40 7,00
5,90 5,00 6,50 / 137° 120444 005017 EDUARDO DE MENDONCA FREIRE 5,660 4,70 5,00
5,60 6,50 9,50 / 138° 111624 004428 CARLOS DANIEL VELOSO LEAL 5,625 5,50 5,10 6,00
4,00 8,00 / 139° 129801 004431 GABRIEL BAPTISTA BEZERRA DE MELO 5,625 5,00 5,50
6,60 5,00 6,00 / 140° 138482 004457 JOAO VICTOR HOLANDA DANIEL 5,625 4,00 5,40 7,30
4,50 8,00 / 141° 105081 004411 SARA EDUARDA DOS SANTOS BORGES 5,605 4,10 5,50
6,20 6,00 8,50 / 142° 137465 004438 EVERTON MARINS MARQUES SOUVAIN 5,575 4,00
6,00 7,10 4,00 7,00 / 143° 142648 005033 LUAN GOMES DE FREITAS 5,565 5,80 5,00 4,90
4,50 9,00 / 144° 091084 005010 RAFAEL WANZELER DE OLIVEIRA DE ABREU 5,495 4,90
5,60 4,70 6,50 8,00 / 145° 108520 004489 MATEUS MEDINA DE OLIVEIRA 5,420 4,40 5,00
7,40 4,00 6,00 / 146° 140003 005181 GABRIEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE 5,375 4,50 4,70
7,40 4,00 6,00 / 147° 077944 005348 WIVIANE CASSIMIRO MACHADO 5,360 5,70 4,30
5,10 6,00 7,00 / 148° 111803 004484 LEON SIEBRA LEDUR 5,360 4,20 6,00 5,80 5,00 6,50
/ 149° 109863 004716 VICTOR ALYSSON RODRIGUES SANTANA 5,320 4,40 4,60 7,00 4,00
7,00.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA JOSE ANTONIO DO AMARAL PEREIRA -
inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 27.978.213/0001-49, nome fantasia INTELRIO, atraves de
seu representante legal Senhor Jose Antonio do Amaral, Rua Delfim Carlos - 350, sala 212,
bloco 2 cond-CEP 21.073-050, Olaria-RJ, da aplicacao da Sancao Administrativa de
ADVERTENCIA, de acordo com Inciso I do artigo 87 da Secao II da Lei 8.666/93, haja vista,
que transcorreu o prazo concedido por meio do AVISO DE NOTIFICACAO PREVIA publicado
no Diario Oficial da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que
a EMPRESA JOSE ANTONIO DO AMARAL PEREIRA - inscrita no CNPJ sob o Nr
27.978.213/0001-49, apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado
o direito de RECURSO, de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr
8.666/93, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da
Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da
nota de empenho 2023NE289, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA ,
Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6,
Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648.
O processo administrativo supracitado encontra-se a sua disposicao, no
endereco mencionado.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-Cel
Ordenador de Despesas
.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160218
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65311010463202154.
Pregão.
Nº
8/2021.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
BELEM.
Contratado:
14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Termo aditivo para fins de prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
lavanderia para lavagem da roupa de cama. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510013217201315. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos diversos destinados à manutenção das áreas prediais, próprios nacionais
residenciais, áreas de lazer e verdes da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total
de Itens Licitados: 217. Edital: 07/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Papa
Pio
Xii,
350
-
Jardim
Chapadao,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160468-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64691.007602/2023-34.
Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA
INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação conforme cct 2024/2024,
mte: df000012/2024, de 10jan2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.080,40. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 2021/000506-FJF.
Dispensa. Nº 416/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 79/2021/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25 de setembro de 2023 a 24
de setembro de 2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.054,61. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 2021/000473-FJF.
Dispensa. Nº 391/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 62/2021 cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25 de setembro de 2023 a 24
de setembro de 2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.067.164,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00005/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Civil,
conforme Termo de Referência DVAP. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 07/02/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@ibmel.gov.br.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168007
Nº
Processo:
2024-PR-0002-FMCE.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão
(outsourcing),
com fornecimento
de equipamentos,
sistema
de gerenciamento de
impressões, deverá gerar histórico de impressão/cópia por usuário/impressora/setor
organizacional consolidando a quantidade de impressões /cópia realizada no período,
autenticação senha por usuário, efetivamente realizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes,
520,
Caju-rio
de
Janeiro,
Caju
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 06/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000024-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de telefonia fixa, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 002/2024 SET/DVADM.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor
até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 06/02/2024.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
49.920,00. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 06/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
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