DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 121/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA (Item 27), CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMÉRCIO&
SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA (Itens 11 e 24), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA (Itens 28 e 30), CNPJ 31.423.546/0001-89 - JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Itens 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 29), CNPJ 36.983.772/0001-38 - KYNSAN COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Item 05) e CNPJ 43.032.617/0001-00 -
G. R CARNEIRO LTDA (Itens 01, 02, 03, 04 e 06) com o valor global da ATA de R$
319.116,8120 (valor global equalizado da ATA R$ 334.906,9767).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2015, firmado em
13/07/2015. Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA ARQUITETURA E URBANISMO SO C I E DA D E
SIMPLES-EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, passando para 30/06/2024 o marco final. Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO/2024;
UASG 714000;
Processo 19973.104892/2019-66
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-002/00. Licitação:
Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); OM Subordinada: Centro de Inteligência da
Marinha no Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local - Longa distancia
Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 até
01/08/2027. Valor total: R$ 21.929,40. Data da assinatura: 31/01/2024
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO/2024;
UASG 714000;
Processo 19973.104892/2019-66
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-004/00. Licitação:
Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); OM Subordinada: Escola de Inteligência da
Marinha no Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local - Longa distancia
Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 até
01/08/2027. Valor total: R$ 36.222,60. Data da assinatura: 31/01/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 791191
N. Processo: 63995.001188/2021-19.
Termo Aditivo de Convenio n. 91191/2023-01/01.
Contratante: POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 34.075.739/0102-28 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
Objeto: Prorrogacao de Vigencia do Convenio para concessao de vagas de estagio curricular
OBRIGATORIO supervisionado nas dependencias da Policlinica Naval de Sao Pedro da Aldeia
(PNSPA), conforme determinacao das diretrizes curriculares, da etapa, modalidade e area de
ensino e do projeto pedagogico do curso, aos estudantes regularmente matriculados e com
frequencia efetiva nos cursos de educacao superior, na modalidade profissional de educacao
de jovens e adultos, vinculados a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Lei n. 11.788, de 25 setembro de 2008 e a Instrucao
Normativa n. 213 de 17 de dezembro de 2019, do ME.
Vigencia 12 meses com inicio em: 16/01/2024. Nao oneroso. Data de Assinatura: 11/01/2024.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 1/2023.
Pregão Nº 3/2023 do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO.
Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 08.454.836/0001-78
- EMPRESA LANDTEC CONSULTORIA
AMBIENTAL E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor: R$ 765.213,60. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 791590
Número do Contrato: 1305/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução
integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do
contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e
transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao
perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.este termo de
adesão ao contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63188.003938/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 4/2023 - UASG 781600,
publicado no D.O de 2023-07-17, Secao 3, Pagina 24,
onde se le: Valor Total: R$ 60.000,00,
leia-se: Valor Total: R$360.000,00.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-08/00. Contratada: CLINCFONO CLINICA DE
SAUDE INTEGRADA. CNPJ: 27.056.525/0001-03. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(Setenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64279.006093/2022-12.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-14/01. Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI. CNPJ:
02.676.310/0001-56. Objeto: Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens,
compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem
aerea nacional e internacional. Valor Estimado: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil
reais). Periodo de Vigencia: 10/02/2024 a 09/02/2025 . Data de Assinatura: 06/02/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A UNIÃO, por intermédio da Base Naval de Natal, torna público o resultado da
Tomada de Preços n° 3/2023.
O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº
63033.002078/2023-04, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da
encosta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, e
ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.359.020/0001-60, valor total: R$ 493.661,76
(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis
centavos), em 6 de fevereiro de 2024.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0091/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
ALERGOMED - Clínica de Alergia, Asma e Imunologia LTDA - CNPJ nº 03.175.710/0001-40.
Objeto: atendimento em alergologia e pediátrica. Valor do Objeto: R$ 6.000,00 (seis mil
reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato
celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o
mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 14 de setembro de 2023 a 14
de setembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 14/09/2023. RONALDO DE
ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0057/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
contratante Analisis Laboratório Clínico Infantil S/S LTDA - CNPJ nº 12.929.451/0001-97.
Objeto: Exames Laboratoriais adulto e infantil. Valor do Objeto: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato
celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o
mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 17 de outubro de 2023 a 17
de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 17/10/2023. RONALDO DE
ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0073/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
Policlínica
Ceta
- Serviços
Médicos
Audiológicos
e
Terapêuticos
LTDA -
CNPJ nº
01.644.414/0001-16 - Objeto: atendimento ambulatorial e consultas médicas. Valor do
Objeto: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por
12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente
estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 22 de
novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.:
11/11/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0042/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Hospital Nova Esperança HNE - CNPJ nº 40.980.914/0001-80. Objeto: Atendimento
hospitalar de média e alta complexidade. Valor do Objeto: R$ 2.000,00 (dois mil reais) -
Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado
entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08 de novembro de 2023 a 08 de
novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/11/2023. RONALDO DE
ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
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