DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700022
22
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0064/00. Originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
TOMOSSON - Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia LTDA - CNPJ nº
35.490.218/0001-56. Objeto: Serviço de tomografia e ultrassonografia geral. Valor do
Objeto: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12
(doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente
estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 08
de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.:
08/11/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 783350
Nº Processo: 63040.002224/2023-02.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de mão de obra especializada, para manutenção,
calibração e verificação INMETRO dos etilômetros BAF 300,. Fundamento Legal: LEI 14.133
/ 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$
11.710,54. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63066.003593/2021-54.
Pregão. 
Nº
22/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 05/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.400,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1306/2018 - UASG 784312
Número do Contrato: 1304/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de serviços de solução
integrada de outsourcing de
impressão para organizações militares da marinha. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396001535202316. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de lanternas de sinalização náutica compacta e boias luminosas de
polietileno, tipos BL-1 e BL-E, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia e
Navegação do Norte (CHN-4) Novo Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 784810-00001-2024NE000460
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
87700/2024-03/00; 
Contratada:
COMERCIAL 
USUAL 
LTDA., 
CNPJ:
14.050.075/0001-91; valor total contratado: R$ 6.398,00; Contrato nº 87700/2024-02/00;
Contratada: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 17.991.542/0001-76; valor total
contratado: R$ 2.037,81. Processo Administrativo nº 63060.005591/2022-31, do Pregão
Eletrônico nº 17/2022. OBJETO: aquisição de material permanente para o Rancho
(Lavadora de Alta Pressão, Refrigerador e Paletes), a fim de equipar a Seção de
Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra); VIGÊNCIA: suficiente para a entrega
do objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
Processo Administrativo n° 63060.005591/2022-31,
Pregão Eletrônico n°
17/2022. Objeto: aquisição de material para o Rancho (Lavadora de Alta Pressão,
Refrigerador e Paletes) a fim de equipar Seção de Municiamento do Hospital Naval de
Brasília (HNBra), comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico,
em 04/01/2024. Empresas vencedoras: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
17.991.542/0001-76, Valor Total Homologado: R$ 2.037,81; e COMERCIAL USUAL LTDA,
CNPJ: 14.050.075/0001-91, Valor Total Homologado: R$ 6.398,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 14/2023
Processo Administrativo n 63060.002013/2023-23. Pregao Eletronico n 14/2023.
Objeto: Contratacao de empresa visando cessao de uso de espaco fisico, onerosa, de area
para exploracao comercial dos servicos de alimentacao, na modalidade de maquina de
autoatendimento dispensadora automatica de bebidas quentes, geladas e lanches, com
funcionamento via autosservico, incluindo limpeza, manutencao e SAC 24 horas para o
Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia
comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 1/02/2024.
Empresa vencedora: CNPJ n 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMOCAO EM
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 184,50.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2024-007
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Contratada: MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ 03.264.927/0001-27; Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de água e esgoto; Valor: R$ 742.164,22
(setecentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta quatro reais e vinte e dois centavos),
conforme art. 74 "caput" da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; O Termo de Justificativa
de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Capitão de Fragata (IM) RODOLFO
RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas (OD) e Diretor do Centro de Intendência da
Marinha em Manaus (CeIMMa), tendo sido assinado em Manaus, AM, 21/09/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.001414/2023-99/CIASC. Termo de Contrato n 32100/2023-001/00.
Contratação de Serviços Continuado de Outsourcing de Impressão na modalidade Franquia
mais Excedentes e Aluguel de Equipamento de Scanner de Mesa para o Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI., CNPJ 01.165.267/0001-00, Valor do contrato: R$ 100.722,24 (cem mil setecentos e
vinte e dois reais e vinte e quadro centavos), com vigência de 16/01/2024 a 15/01/2025.
Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.006653/2022-54/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2022-
001/01. Contratação de serviços de Telefonia Móvel, CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL
S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, Valor do contrato: R$ 14.140,80 (quatorze mil cento e
quarenta reais e oitenta centavos), com vigência de 31/10/2023 a 30/10/2024.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000578/2018-31/CIASC. Termo Aditivo de Contrato em Carácter
Excepcional n 32100/2018-004/05. Prorrogação do contrato de serviço de limpeza,
conservação, higiene e manutenção de banheiros, áreas externas e áreas verdes deste
Centro de Instrução, CONTRATADO: KANTRO EMPREEDIMENTO APOIO E SERVIÇOS, CNPJ
40.282.584/0001-50, Valor mensal do contrato: vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Nº Processo 63092.002757/2022-90/CIASC. Termo Aditivo ao Contrato n 32100/2022-
002/01. Contratação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental
e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Centro de Instrução
almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Valor do Termo Aditivo:
R$ 1.411.666,92 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e
noventa e dois centavos), com vigência de 21/12/2023 a 20/12/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000940/2022-17. Pregão Nº 091/2023. Empresa Registrada:
Recintec Tecnologias Ambientais Ltda, CNPJ 14.025.588/0001-42, Ata nº 42050/2024-ARP-
021, Item 1. Valor Total: R$ 18.324,00. Objeto: Serviços não contínuos de retirada, tratamento
e disposição final de emulsão de óleo solúvel. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos
do ano de 2023. Data de Assinatura: 05/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 63014.001645/2019-49.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2019-232/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor do Contrato: R$ 6.799.999,24.
Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 63014.000276/2021-91.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-116/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor do Contrato: R$
1.245.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 220/2019.
Nº Processo: 63014.004049/2019-11.
Pregão.
Nº 44/2019.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado CNPJ: 11.969.072/0001-68 - GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-220/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor do
Contrato: R$ 6.777.644,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).