DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014015845202365. Objeto: Serviço de fabricação da porta de ré
no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Sabóia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Barao
de 
Ladario,
S/nr.
-
Ilha 
Das
Cobras,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER/CATMAT, e as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 746000
Nº Processo: 63073.001545/2023-02
Dispensa Nº 251/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de a
contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviços de
intermediação, agenciamento seleção e ao acompanhamento das atividades de estágio de
estudantes do ensino superior, junto a diversas instituições de ensino, com o fim de
celebrar termo de compromisso de estágio (tce), para o preenchimento das seguintes
vagas de estágio obrigatório de nível superior, com carga horária de vinte ou trinta horas
semanais, com duração de até quatro semestres, a serem disponibilizadas nesta diretoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 763,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.001895/2023-49.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de
manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender o hospital central da
marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000141/2024-73
Contrato nº
65704/2024-001/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de
obra exclusiva para serviços de recepção para atender aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor: R$ 909.564,00/ano. Prazo de
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Pregão nº 06/2023,
do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148041667202311. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico
para a Clínica de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 764100 - SIM
Nº Processo: 63139.001833/2023-47.Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SERVICO
DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: contratação de Pacote de Serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total:
R$ 4.989,95. Data de Assinatura: 23/11/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.000575/2023-57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº
003/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Objeto: Aquisição de sobressalente para o Submarino Riachuelo; Total de itens licitados: 41
(Quarenta e um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 30.040,72; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 05/02/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 20/02/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.001490/2023-96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº
002/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Objeto: Preparação e fornecimento de refeições; Total de itens licitados: 1 (um); Valor
Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 449.164,80; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 29/01/2024; Data limite para recebimento
das propostas iniciais: 16/02/2024 às 10:00 am (horário local Londres, Inglaterra)
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale material
escolar na forma de cartões eletrônicos, para os empregados da EMGEPRON - Empresa
Gerencial de Projetos Navais, visando a aquisição de material escolar básico, livros
didáticos e uniformes escolares em estabelecimentos credenciados, de acordo com o CNAE
(Classificação Nacional das Atividades Econômicas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.
Raphael 
de 
Azevedo 
Branco, 
Centro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de
Referência, item A do edital .
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 218002-91081-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
- SR(PR).
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, (referente ao período de 01/02/2024
a 31/01/2025) para os terceirizados atingidos pela convenção CCT do SIEMACO,
registrada no MTE sob N° PR000232/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
878.227,36. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da
Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Paróquia de Nossa
Senhora Mãe dos Homens. Processo Administrativo nº 54000.110516/2021-23. Objeto:
Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0376 ha, localizado em área coletiva, no interior
do Projeto de Assentamento Manoíno, no município de Itaíba/PE, objetivando regularização
da área onde encontra-se um templo religioso, em área de propriedade do INCRA,
conforme Auto de Imissão de Posse nº 636/2001 do MM Juiz Federal da 7ª Vara Seção
Judiciária de Pernambuco, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria
- INCRA na posse do imóvel, à Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, CNPJ nº
10.140.424/0007-09, representada pelo Padre Pedro Ferreira Sobrinho, RG nº 6523704 -
SDS/PE e CPF nº 068.541.624-08, residente e domiciliado a Praça Francisco Martins, s/n,
Centro - Itaíba/PE, CEP: 56.550-000. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado
exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A
presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e
discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de
conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da
Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.