DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Sindratar - Sindicato das Indústrias de
Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar do Estado do Rio de Janeiro. Processo:
23063.007773/2023-82. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes com a finalidade de
estabelecer cooperação de interesse social, científica, técnica e tecnológica entre as partes
visando à realização de Programa de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio,
contando com a participação voluntária da Comunidade Brasileira de refrigeração,
aquecimento e tratamento do ar, mediante o desenvolvimento de atividades de interesses
mútuos sociais e de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta -
Diretor-Geral; Pela Sindratar, Leonardo Salles de Barros - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a E A GARDE ASSOCIAÇÃO GLOBAL PARA
RESILIÊNCIA, REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E MEIO AMBIENTE PARA ATIVIDADES DE
MÚTUO INTERESSE PARA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA
REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES. Processo: 23063.002868/2023-18. Objeto: a mútua
cooperação dos partícipes para promover a articulação entre diferentes setores da
sociedade, estimulando o compartilhamento de experiências para a redução do risco de
desastres no Estado do Rio de Janeiro sob a lente da territorialização de diretrizes e da
participação comunitária que serão alcançadas através do desenvolvimento de tecnologias
para monitoramento e redução de risco, da coleta e análise de dados, e organização de
seminários e outras atividades de pesquisa e extensão, incluindo programas de estágio
direcionados para alunos dos cursos técnicos e de graduação do CEFET-RJ na sede da
GARDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Pelo
CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela GARDE, Camila Macedo Ponte -
Representante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023. Processo: 23063.004602/2023-00
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MK TRABALHOS DE ARTE LTDA, CNPJ: 12.627.224/0001-07. Objeto: matrizes
de diplomas, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ,
conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP
nº 15/2023. Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024. Valor Global: R$ 42.500,00.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 06/2023. Processo Sei nº 23034.036136/2023-61. Contrato: ED00129/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: José Maria Rodrigues de Souza, CPF: ***.053.501-10.
Objeto: estudos de especificações técnicas para ônibus escolares sustentáveis, que serão
adquiridos pelos entes federados, para atender as demandas das redes de ensino de
educação básica alinhado à sustentabilidade ambiental, por meio de assistência técnica
subsidiada pelo processo de compras governamentais para registro de preços nacionais de
veículos, no âmbito do Programa Caminho da Escola do FNDE. Vigência: 06/02/2024 a
06/01/2025. Valor total: R$ 96.167,27 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e
vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de
assinatura: 01/02/2024.
EDITAL Nº 6 - FNDE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução
de Programas e Projetos Educacionais.
1
DO
RESULTADO
PROVISÓRIO NA
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10008221, Aldenora Lopes de Macedo / 10009603, Anna Paula Teles Arrabal
/ 10016618, Claudio Augusto Alves Costa Filho / 10005751, Deliane Jorge Paiva /
10012207, Erick Lima de Carvalho / 10014255, Fernando dos Santos Modelli / 10011906,
Joao Pita de Freitas / 10004113, Juliana de Paula / 10003357, Marcio Henrique Alves /
10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10001018, Thales Alessandro de Carvalho.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003901, Adonides da Silva Magalhaes / 10008240, Adriana Xavier de
Oliveira Silva / 10015863, Alaize Guimaraes Vilela / 10000521, Alessandra Pinheiro
Santos / 10004490, Alexandre Bispo dos Anjos / 10004612, Alexsandro Barreto Gois /
10015791, Aliane Jessika Ribeiro de Sousa / 10001374, Aline Cabral de Santana /
10001489, Aline Deveneza Ferreira Viegas / 10011856, Alisson Marques de Oliveira /
10015373, Amanda Missilene Pereira da Silva Raimundo / 10014105, Ana Caroline
Soares Cunha Cavalcanti / 10010097, Ana Carolinne Martins Silva dos Santos /
10015151, Ana Paula Costa Rodrigues / 10013889, Andre Henrique de Andrade Macedo
/ 10004502, Andre Xavier e Silva Chaves / 10004132, Arlene Ferreira de Almeida /
10008294, Barbara Ferreira Vasconcelos / 10014505, Bruna Fernanda de Barros /
10000405, Brunna Luiza Lima de Sousa / 10013521, Caio Arruda Anastacio / 10015703,
Carla Maria Rodrigues Pinheiro / 10013234, Carlos Eduardo Sousa Costa / 10002940,
Celia Rodrigues Lima / 10005318, Charlles Phetterson Pereira Quirino de S / 10016160,
Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira / 10008366, Daniel Felix de Alfaz Neto /
10003063, Daniel Victor de Souza Barreira e Lira / 10002744, Dayane Maria Martins da
Costa / 10012308, Douglas William dos Santos Cavalcante / 10002024, Elaine Aparecida
Ramos / 10000238, Elienayde dos Santos / 10000635, Elisangela Andrade do Nascimento
/ 10003011, Equison Silva Sodre / 10005530, Erika Nobrega Chase Silva / 10013973,
Erika Rominy Santos Rodrigues Souza / 10013880, Eronilson Jorge da Costa Gomes /
10013341, Esther de Almeida Costa / 10012825, Fabiano Oliveira dos Santos / 10000706,
Fabio Fernando Ferreira Silva / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva / 10001846,
Fernando da Silva / 10004066, Fernando Macena Soares / 10017295, Flavio Dias da Silva
/ 10010020, Gabriel Dourado de Oliveira / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis /
10013242, Gesse Chaves Macedo / 10012639, Gilbert Eric Song Song / 10010344,
Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos / 10017911, Gisele Moura de Santana / 10003851,
Hannayane Ingrid Pereira Leandro / 10001921, Hugo Leonardo da Silva Santos /
10004259, Iara de Souza Ancelmo / 10004011, Igor Souza Neres / 10002845, Ionara
Marques Lima da Cunha / 10011988, Isabelle Brenda Ramos dos Santos / 10016587,
Jaqueline Cardoso Duraes / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo / 10013147, Jeferson
Pereira Nunes / 10011792, Jessica Bastos Pantaleao / 10005002, Joao Lucas de Moraes
Arcanjo / 10003047, Joao Lucas Silva Coelho / 10015709, Joao Victor Livramento dos
Santos / 10000394, Joel Messias de Castro Santos / 10002520, Jonathan Goncalves Dutra
de Souza / 10012995, Jorge Fernando Eufrazio dos Santos / 10014662, Julia Campelo de
Oliveira
/ 10005205,
Juliana
Cavalcante da
Silva /
10008244,
Juliana Costa
do
Nascimento / 10014455, Jussara Pereira Fernandes / 10015829, Karen Luna Moreira de
Magalhaes Galli / 10004866, Karina Rocha dos Santos / 10013767, Karine Santanna
Lacorte / 10016875, Karine Souza de Almeida / 10003184, Kenia Pereira da Silva /
10012265, Laisla Santos Barros Pereira / 10009400, Larissa Calixto da Silva / 10016226,
Laryssa Mota Guimaraes Rocha / 10009330, Leilane Oliveira da Silva / 10005493,
Lessandra de Mendonca / 10010198, Liana Lima Gomes Rabelo / 10014717, Lidiane
Sousa Ramalho / 10003533, Lucas da Silva Santos / 10002247, Luciana da Luz Silva /
10012761, Luciane Pereira Guimaraes / 10011947, Luis Maria Bernardo da Conceicao /
10013086, Luiz Antonio Inacio da Silva / 10013459, Luiza Soares de Araujo / 10011826,
Maciel Rocha de Sousa / 10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira / 10000150,
Marco Aurelio Ninomia Passos / 10000874, Maria Julia Reis do Nascimento / 10003981,
Mariana Cristina Melo do Nascimento / 10012382, Mariana Junia de Oliveira /
10017378, Mateus da Silveira Pinto / 10000553, Mateus Raynner Andre de Souza /
10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos / 10015347, Mauricio Anderson da Silva /
10001115, Mauricio Osorio Goncalves / 10001896, Max Willian Tavares de Almeida /
10001146, Monica Barbosa Ferreira / 10014915, Natanael Santos da Costa / 10003648,
Nayara Ribeiro Damasceno Garbin / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10013133,
Patricia dos Santos / 10002519, Patricia Leslie Barragan Macedo / 10016288, Pedro
Henrique Alves Rodrigues Moura / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria / 10014605, Priscila
Ernesto Aragao / 10012909, Renata Farias Silva / 10002046, Rodolpho de Aguiar Santos
/ 10005732, Rodrigo Ferreira Barros / 10014313, Rodrigo Pereira de Oliveira / 10016416,
Sabrina Marques dos Santos / 10012879, Sanderson Barbosa Abad / 10000262, Sandro
Rafael Martins dos Santos / 10015501, Silvio Batista dos Santos / 10015779, Stela
Cristina Ferreira da Silva / 10002856, Suelen Almeida de Oliveira / 10010457, Thabata
Santana Alves / 10010035, Thais Lourenco Costa / 10005876, Thalles Ferreira de Oliveira
/ 10004672, Todegnon Aurel Dieudonne Adisso / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira /
10005745, Victor Hugo Moura Santos / 10014594, Wallacy Souza Reis / 10012221,
Wellington de Jesus Alves / 10000570, Werlany Dias dos Santos / 10009733, William
Dias Silva / 10009539, Yolanda Fernandes de Lima / 10004367, Zilene Alves da Silva.
3
DOS RECURSOS
CONTRA
O
RESULTADO PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL
DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM
CONCORRER ÀS
VAGAS
RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 O candidato poderá, das 10 horas do
dia 8 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2024 (horário oficial
de 
Brasília/DF), 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, visualizar as razões de sua
não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor
recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso,
imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos
apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO 
COMPLEMENTAR
À 
AUTODECLARAÇÃO
DOS 
CANDIDATOS
N EG R O S
4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento,
das 10 horas do dia 8 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2024
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, 
por
meio 
do
Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação
e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do
candidato,
que
impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com
deficiência na avaliação biopsicossocial, a
complementação de documentação, a
visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso.
5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
5.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - FNDE, de 13 de
setembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
5.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao
desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado 
na 
internet,
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 23 de
fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 903107/2020, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC) - SC, publicado na Seção 3 do D.O.U de 29/12/2023,
página 77,
ONDE SE LÊ: (...) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.;
LEIA-SE: (...) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(UDESC) - SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23034.043314/2019-23.
Contratante: 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
A repactuação de preços do contrato n.º 358/2019, a partir de 01/05/2023,
conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.507.377,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).