DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Alexandre 
Colares 
Bezerra
Junior
334.616.513-20
Prefeito do Município de
Pindaré Mirim - MA
Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim
MA
TC 2184/2011
Ofício nº 13159/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Peri da Costa
460.157.010-72
Ex-Prefeito do Município
de Pinheirinho do Vale/RS
Prefeitura Municipal de
Pinheirinho do Vale
RS
TC 4776/2013
Ofício nº 13540/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
.
Elton Tatto
951.907.400-72
Ex-Prefeito do Município
de Pinheirinho do Vale/RS
Prefeitura Municipal de
Pinheirinho do Vale
RS
TC 4776/2013
Ofício nº 13541/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
.
José Roberto Comeron
100.833.878-89
Ex-Prefeito do Município
de Itapeva/SP
Prefeitura Municipal de
Itapeva
SP
TC339/2011
Ofício nº 19630/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. João 
Benedicto 
de 
Mello
Neto
944.641.897-68
Ex-Prefeito do Município
de Ibiúna/SP
Prefeitura Municipal de
Ibiúna
SP
TC10387/2014
Ofício nº 15397/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Eleonora Maria Alves Costa
Andrade
875.195.853-87
Representante do espólio
do Sr. Alvimar Oliveira de
Andrade 
(Ex-Prefeito 
do
Município de Pedro II/PI
Prefeitura Municipal de
Pedro II/PI
PI
TC8358/2013
Ofício nº 14249/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
.
Eslon Aguiar Martins
173.226.262-49
Ex-Prefeito do Município
de Capanema/PR
Prefeitura Municipal de
Capanema-PR
PR
TC4647/2013
Ofício nº 20831/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAC 2
DIPRE
.
Almiro Costa Abreu Filho
020.429.125-90
Ex-Prefeito do Município
de Quijingue/BA
Prefeitura Municipal de
Quijingue
BA
702773/2010
Ofício nº 22568/2022/Dipre/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE
Territórios da Cidadania-TD
DIPRE
. Erika Frota Monte Coelho
Cristino
560.332.573-91
Ex- Prefeita Municipal de
Coreau/CE
Prefeitura Municipal de
Coreau
CE
TC91/2011
Ofício nº 17624/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE
Caminho da Escola
DIPRE
. José 
Raimundo 
de 
Sousa
Santos
260.921.401-44
Ex-Prefeito Municipal de
Santa Tereza do Tocantins
Prefeitura Municipal de
Santa 
Tereza
do
Tocantins
TO
07879/2013
Ofício nº 18165/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE
Plano de Ações Articuladas
DIPRE
.
Adeuvaldo Pereira de Souza
125.787.543-49
Ex-Prefeito Municipal de
Palestina do Pará/PA
Prefeitura Municipal de
Palestina do Pará/PA
PA
201301136
Ofício nº 17410/2022/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE
DIPRE
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020 considerando o Processo SEI nº 23842.009636/2024-13, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque -
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote
37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação,
conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Inglês
40 horas
José Geovânio Buenos Aires Martins
1º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23844.004096/2023-53
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam no Processo n° 23844.004096/2023-53, em razão de
descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 6, de
30 de janeiro de 2024, resolve: Aplicar à empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA
ELÉTRICA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 21.366.890/0001-20, com sede à Rua VL Quatro SN QD
13 LT 19 Paciência, cidade Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23065-620, a sanção a seguir
especificada, em razão da não efetivação da entrega do objeto, ora solicitado por meio da
Ordem de Fornecimento nº 88/2022/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA (0744238), que tem
como objeto o fornecimento de condicionadores de ar para o Campus Cruzeiro do Sul.
Multa moratória, no valor de R$ 3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais),
correspondente a 30 dias de atraso injustificado, com base em 1% (um por cento) do valor
da parcela inadimplida, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e em conformidade com o disposto nos itens 16.2 e 16.2.2 do Termo de Referência, Anexo
do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022; Multa compensatória, no valor de R$ 3.426,00 (três
mil quatrocentos e vinte e seis reais), correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o
valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, com fundamentação legal
no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 16.2
e 16.2.3 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022; e b) Sanção
restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento
do SICAF, conforme itens 16.2 e 16.2.5. do Termo de Referência, Anexo do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2022, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI
do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III, da Portaria IFAC nº 758/2022;
Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art.
8º, da mesma Portaria.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Tiago Costa de
Melo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 6
(seis) meses. PRAZO: 12 de fevereiro de 2024 a 11 de agosto de 2024. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 2 de fevereiro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratado, Tiago Costa de Melo, Processo SEI nº
23844.000552/2024-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 9 de agosto de 2023. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Thais Alves Moraes. DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2024 a 9 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 1º de agosto de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 6 de
fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de materiaisfarmacológicos. A ata
do referido pregão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 158147-26402-2024NE800150
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.023491/2023-81
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 21/2023
Objeto: aquisição de material hidráulico para manutenção e preservação das instalações,
conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 14/12/2023
Fornecedor: Hidrocomp pecas e servicos LTDA
CNPJ: 07.653.540/0001-13
Itens ganhos: 98 e 99.
Total do fornecedor: R$ 25.875,20
Fornecedor: RM comercio de mercadorias e materiais LTDA
CNPJ: 20.784.313/0001-95
Itens ganhos: 144, 145 e 175.
Total do fornecedor: R$ 52.221,27
Fornecedor: RX promocao de vendas e comercio atacadista de equipamentos de informatica
LTDA .
CNPJ: 28.128.696/0001-55
Itens ganhos: 140.
Total do fornecedor: R$ 11.900,72
Fornecedor: D F S de melo lopes.
CNPJ: 30.223.908/0001-25
Itens ganhos: 23 e 24.
Total do fornecedor: R$ 81.060,00
Fornecedor: Lumen suprimental e locacoes LTDA
CNPJ: 34.777.255/0001-87
Itens ganhos: 38.
Total do fornecedor: R$ 3.348,95
Fornecedor: CCS comercio servicos e locacao de maquinas e equipamentos LTDA
CNPJ: 39.941.932/0001-74
Itens ganhos: 174.
Total do fornecedor: R$ 50.400,00
Fornecedor: Millenium licitacoes LTDA
CNPJ: 41.467.016/0001-96
Itens ganhos: 30 e 31.
Total do fornecedor: R$ 2.048,63
Fornecedor: Szata comercio varejista LTDA
CNPJ: 42.883.960/0001-97
Itens ganhos: 7.
Total do fornecedor: R$ 4.371,90
Fornecedor: Rednov ferramentas LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Itens ganhos: 5, 11, 13, 41, 52, 64, 67, 81, 87, 91, 94, 101, 103, 105, 107, 108, 120, 141, 142,
148, 149, 165 e 171.
Total do fornecedor: R$ 26.055,97
Fornecedor: 50.109.240 Marcos geraldo oliveira rocha
CNPJ: 50.109.240/0001-05
Itens ganhos: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 39,
40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 69, 70, 72, 73, 76, 77,
78, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 96, 97, 100, 102, 104, 112, 113, 117, 123, 124, 125, 129, 135,
136, 137, 138, 157, 158, 159, 162, 163, 166 e 170.
Total do fornecedor: R$ 71.322,88 Em 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HEVERTON LIMA DE ANDRADE
Pró-Reitor de Administração