Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700031
31
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251946/2023-83.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra, visando atender as
necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 989.652,98. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
02-02, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem como objeto
apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de
previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a
31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 48.364,79 . Leia-se: o presente termo de
apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12
(doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de
2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$
48.364,79
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS 
FORTALEZA.
CONTRATADO: 
HALWARO
CARVALHO 
FREIRE.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 05/02/2024 a 03/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A :
02/02/2024. ASSINAM: RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor-Geral Substituto do campus
Fortaleza, pelo contratante e HALWARO CARVALHO FREIRE, pelo contratado.
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001628/2023-49.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: água
mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável para o IFCE Horizonte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 8.772,16. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23261.000219/2023-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000004/2024-43.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades
nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela
Portaria nº 1506 de 10 de agosto de 2020, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos
n°s IFES/VIT/CLC 01/2023; IFES/VIT/CLC 02/2023; IFES/VIT/CRD 03/2023; IFES/VIT/CPR 04/2023;
IFES/VIT/CPR 05/2023; IFES/SER/DIAPL 06/2023; IFES/SER/CLC 07/2023; IFES/SER/CCO 08/2023;
IFES/SER/CEF 09/2023; IFES/ SER/CEF 10/2023, autorizada pelo titular do Instituto Federal do Espírito
Santo:
Faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data
de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Federal do
Espírito Santo eliminará 32,54 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Pessoas
(contratação de serviços profissionais, capacitação e viagens a serviço); Gestão de Materiais e de Bens
Patrimoniais e Serviços (alienação, aquisição, contratação e execução de serviços); Gestão Orçamentária
e Financeira; Gestão documental e bibliográfica (compra, editoração e contratação); Serviços Postais e
Assuntos Transitórios, do período de 1998 a 2020, do Instituto Federal do Espírito Santo.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal do Espírito Santo, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
JANDA TAMARA DE SOUZA
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002639/2023-45.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 086.938.007-95 - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do
campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002639/2023-45.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 031.405.907-50 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as
demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14
- Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 28.380,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002639/2023-45.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 622.961.757-91 - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do
campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002639/2023-45.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 105.984.147-97 - FABIO DE SOUZA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do
campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002639/2023-45.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 087.279.077-08 - JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA CATEM. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as
demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14
- Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 8.614,50. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23149.002085/2022-03.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a
vigência do presente contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 187.100,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23149.002469/2022-18.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a
vigência do presente contrato. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.426,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e WELERSON MACHADO DA
SILVA. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 06/2023, alterando o
vencimento do referido contrato para 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EDITAL Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna
público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
Ifes
https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios 
,
sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma
vaga conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma.

Fechar