DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23228000407202372. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Compra de material para festividades e homenagens Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - APEntrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/02/2024) 158150-26426-2024NE099999
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23228.002363/2022-34.
Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 -
SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, no importe de 4,71 %, conforme cláusula 6 do
contrato principal.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 785.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02344.322690/2020-04.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 120 dias corridos.. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001947/2023-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, para aquisição de setenta e cinco (75) unidades de ACCESS POINT / roteador
WI-FI, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 91.870,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001948/2023-02.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de controle de acesso - software para integração do sistema e serviços de
instalação e configuração dos equipamentos para o IFBA Campus Jequié.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 39.430,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000134/2024-23.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000130/2024-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 1.225,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000127/2024-21.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 07.187.140/0001-60 - ANDERSON AMORIM ROSA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS VALENÇA
EDITAL Nº 1, DE 5 FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia da
Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público econsiderando o disposto no Art. 7o, inciso II, do Decreto no.
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições
para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos, nos
termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993,
e de suas respectivas alterações. Edital completo no site do campus valença do IFBA.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23333.000282/2019-05.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 08.332.083/0001-28 - AGABM ASSESSORIA E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Termo aditivo - como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre
as partes em 01.10.2019, nos termos previstos da cláusula segunda do contrato original nº
02/2019 e art. 57, ii da lei nº 8.666/93, prorrogaçao, excepcionalmente, da vigência do
contrato por mais 08 meses, de
01/02/2024 a 01/10/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 663.377,91. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23333.001008/2019-45.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10.01.2020, nos termos
previstos em sua cláusula segunda do contrato original e art. 57, inciso ii da lei nº8.666/93,
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses de 10/01/2024 até 10/01/2025.
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.927,64.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL N° 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1026,
de 04/07/2022, publicada no DOU de 05/07/2022, Seção 2, página 25, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 12 a 21 de fevereiro de 2024, para provimento de vagas no(s)
curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada -
FIC, que serão ofertadas no Campus Serrinha, endereço Estrada Vicinal de Aparecida, s/n,
bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000. Serão ofertadas 20 vagas no curso
intitulado Noções de Gestão de Segurança do Trabalho no Meio Rural. A íntegra do Edital
contendo 
demais
informações 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/serrinha.
LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 03/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e AMANDA ASSIS DOS SANTOS. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/01/2024. TÉRMINO: 04/10/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AMANDA ASSIS DOS SANTOS pela
parte Contratada. (Processo 23327.253908.2023-31).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e TATIANE ALMEIDA VIANA LOPES. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/02/2024. TÉRMINO: 05/02/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, TATIANE ALMEIDA VIANA LOPES
pela parte Contratada. (Processo 23327.250237.2024-38).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 37/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e DANILO EVANGELISTA DE SANTANA.
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.
12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 11/11/2023. (Processo 23327.252720.2023-76).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 12/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RODRIGO RODRIGUES VICTOR
DE CARVALHO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso II.
DATA
DA
RESCISÃO:
01/02/2024.
(Processo
23807.250050.2024-31).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23337.725131/1202-33. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23337.251311/2023-33.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 154580
Nº 
Processo: 
23331251948202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação
patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 154580-26404-2024NE000001

                            

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