DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700034
34
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 011/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): VANESSA DOS SANTOS DE MELLO. DATA DA RESCISÃO: 01.02.2024.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158497
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23189.023807/2017-11.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO
GARCAS. Contratado: 26.542.630/0001-81 - JONAS ALVES DA COSTA SOBRINHO. Objeto: O
presente termo aditivo ao contrato no 01/2018 de concessão onerosa de uso do espaço
físico da lanchonete/cantina na sede do campus barra do garças, tem por objetivo
arenovação contratutal .. Vigência: 19/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.922,60. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 001/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MÁRIO SOARES JUN G LO S
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
1º/02/2024 a 1º/07/2024.
Extrato de Contrato nº 002/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MAURICIO ALVES TEIXEIRA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
1º/02/2024 a 1º/07/2024.
Extrato de Contrato nº 003/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e IJEAN GOMES RIEDO que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
1º/02/2024 a 1º/07/2024.
Extrato de Contrato nº 004/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCELO TOMPOROSKI
PEREZ que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
1º/02/2024 a 1º/07/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Dourados.
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 062/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Aquidauana.
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: JEFERSON SCACCHETI PRADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 02/02/2024. Campus Nova Andradina.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 084/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 28/12/2023, seção 3, página 68, onde se lê: "Campus
Jardim" leia-se "Campus Campo Grande.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000066/2024-54.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2029. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº 
01/2024 
ao 
Contrato 
nº 
131/2022, 
Processo 
nº
23809.000462/2023-21, Concorrência nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. 
Contratada:
GABRIELA 
FERNANDA
VIEIRA 
HIDERIK
06779934631.
CNPJ: 22.212.839/0001-26.
Objeto:
Prorrogar
o Contrato
nº
131/2022 até 24 de janeiro de 2024. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data
de assinatura: 18/01/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23713.001278/2019-81.
Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019/rnr,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000126/2024-29.. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.843,80. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.000156/2024-18.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação
de certificação digital para assinatura de documentos no módulo acervo acadêmico do
sistema cajuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2027. Valor Total: R$ 2.111,39. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23394.000934/2022-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.672,38. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FLÁVIA PRISCILA CORRÊA SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024; Ralph José Neves dos Santos,
pelo Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 01/09/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23791.000747/2023-07.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a especificação do
serviço em relação a carga horária para 30h e a possibilidade da contratação de
profissionais elencados no art. 4º da lei nº 14.704/23, que altera a lei nº 12.319/10..
Vigência: 07/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.740,36. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, em consonância com os termos do art. 57, inciso
II da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº
006/2021. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.903.128,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS DE BRAGANÇA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria nº 6528, de 22/11/2023, publicada no DOU de 07/02/2024, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo
Campus Bragança do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 6528, de 22 de novembro
de 2023, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para