DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no
Campus BRAGANÇA.
Ao realizar a inscrição para uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado,
regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na
localidade que está concorrendo.
Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado
sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência
inferior ao estipulado no item 2.1.1.
O Processo Seletivo Simplificado contará com um canal de comunicação,
desde a publicação até a homologação do resultado final no seguinte endereço
eletrônico: substituto.braganca@ifpa.edu.br.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará
e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista
na legislação vigente.
PRAZO DE
DURAÇÃO DO
CONTRATO: A duração
do contrato
será o
constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração.
A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.
A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela
Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento
e Gestão,
tomando-se por
referencial os
parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído.
As remunerações poderão ser acrescidas de: auxílio-transporte; auxílio pré-
escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os
05 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade; auxílio Alimentação de R$ 458,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais) para carga horária de 40h semanais.
As inscrições serão gratuitas.
Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo
Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital.
A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, bem como
das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que tratam da matéria,
das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
A
inscrição
será
feita
exclusivamente
por
e-mail
eletrônico
https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste
edital.
No ato da Inscrição, o candidato deverá enviar em um único arquivo em
formato de PDF PDF e na seguinte ordem:
a) Curriculum conforme modelo do Anexo I deste Edital;
b) Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Cadastro
de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de Residência atualizado (no máximo 3 últimos meses);
d)
Cópia do
diploma (frente
e
verso) da
sua formação
acadêmica
(graduação, doutorado, mestrado e especialização) conforme item II do anexo I deste
edital;
e)
Comprovante
de
experiência
profissional
em
ordem
cronológica
regressiva, nos últimos 05 anos (2020-2024), o tempo de docência conforme item III
do anexo I deste edital;
f) Comprovantes
de cursos
extracurriculares em
ordem cronológica
regressiva, até o máximo de 05 Cursos Extracurriculares, nos últimos 05 anos (2020-
2024), com carga horária igual ou superior às 20h conforme item IV do anexo I deste
edital.
O Processo Seletivo Simplificado será
constituído de duas etapas de
avaliação:
1ª Etapa: Prova de Desempenho
Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; e
2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.braganca.ifpa.edu.br
Os casos omissos a este Edital serão resolvidos em primeira instância, pela
comissão do processo seletivo simplificado de que trata o presente Edital e, em última
instância, pela Direção Geral do IFPA- Campus Bragança.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
ABEL POJO OLIVEIRA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
(TRADICIONAL) - Processo Administrativo no 23051.007999/2023-93.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento
dos interessados que em 30 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado
o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de materiais para
atendimento dos Laboratórios
dos Cursos Técnicos dos
Campi Marabá
Industrial, Marabá Rural, Parauapebas e Paragominas, contendo 142 (cento e
quarenta e dois) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes:
SOLABOR
PRODUTOS
PARA
LABORATORI,
CNPJ
45.812.327/0001-04,
R$
10.243,90. LB
DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ 24.632.970/0001-78,
R$ 3.807,00.
SAFELAB
CIENTIFICA COMERCIO
E
REPRES,
CNPJ 50.397.390/0001-53,
R$
17.570,08. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA, CNPJ 05.696.029/0001-73,
R$ 9.973,00. ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA 568657, CNPJ 37.771.209/0001-
69, R$ 889,20. FLAVIO CORREIA DE LIMA, CNPJ 48.763.480/0001-79, R$
5.900,00.
LSC COMERCIAL
LTDA, CNPJ
22.569.484/0001-27, R$
1.603,00.
GUISOTECH
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS,
CNPJ 38.010.273/0001-90,
R$
2.223,00. MAX QUALITY COMERCIO
LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, R$
2.990,60. MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO, CNPJ 36.658.639/0001-
06,
R$
811,58.
LABTEK
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LABORA,
CNPJ
07.185.891/0001-47,
R$ 3.666,74.
COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA,
CNPJ
40.392.813/0001-99,
R$
2.830,00.
TECNOPRIME
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
48.239.093/0001-38, R$ 12.836,40. C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONI,
CNPJ 38.109.847/0001-81, R$ 7.294,00. UNIONTECH COMERCIO DE MATERIAIS
DE,
CNPJ
15.642.667/0001-65,
R$
5.934,50.
MANHUACU
CONSTRUCAO,
TERCEIRIZAC, CNPJ 30.814.518/0001-20, R$ 1.619,14. A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO,
CNPJ
45.291.154/0001-18,
R$
3.498,38.
HPE
ROBOTICA,
ELETRONICOS E INFOR, CNPJ 21.161.626/0001- 50, R$ 789,00. SANDRA DE
AQUINO
DANTAS,
CNPJ
50.547.701/0001-13,
R$
2.995,10.
TPL
TAMIS
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 13.670.648/0001-17, R$ 4.100,00. SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66 R$ 7.769,70. Total
adjudicado e homologado R$ 109.344,32 (Cento e nove mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PATRÍCIA MARIA ALVES DE MELO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e
PATRÍCIA MARIA ALVES DE MELO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): POLIANA GOMES DE ABRANTES: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com
Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e POLIANA
GOMES DE ABRANTES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LARISSA CLAUDINO FERREIRA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 10/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS:
03/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LARISSA CLAUDINO FERREIRA,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WELITÂNIA INÁCIA SILVA; OBJETO:
Prorrogação do Contrato nº 11/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSI N AT U R A S :
03/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WELITÂNIA INÁCIA SILVA,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158474
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
CABEDELO.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (um) posto de motorista interestadual para o ifpb/campus cabedelo, no
sentido de suprir as necessidades das demandas externas da comunidade acadêmica..
Vigência: 03/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.359,04.
Data de Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23796.000449/2023-69.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/CAMPUS ITAPORANGA. Contratado:
16.666.762/0001-61 - MW SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição do tipo
quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do
espaço físico pertinente onde serão ofertados os serviços aos estudantes do IFPB Campus
Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Pregão nº 67/2023. Processo 23411.010835/2023-36. Validade 12 (doze) meses.
Período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Objeto: Tradutor/Intérprete de Libras, Guia-Tradutor
Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno, que atenderão às necessidades dos campi do
IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do
certame em epígrafe. FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA -
10.528.510/0001-90: Grupo 1 e 2.Demais informações estão disponíveis no portal de
compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 06/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Pregão nº 70/2023. Processo 23411.010009/2023-97. Validade 12 (doze) meses.
Período de 06/02/2024 a 06/02/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de Profissional de Apoio Educacional Especializado dos Campi do IFPR, que
atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ABSERVIS SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA - 10.483.643/0001-97: Grupo 1. Demais informações estão disponíveis
no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 06/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página:
17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 07 a 20 de fevereiro de
2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área
de Ciências Biológicas nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/fpEAv , das 13h do dia
07/02/2024 e término às 17h do dia 20/02/2024, conforme item 2 do Edital N.
45/2024;
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