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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062480/2023-28.
Dispensa Nº 90188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021,
na execução
do
projeto
institucional denominado:
UPMAR
PEIXES
MARINHOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 499.993,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
62/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ:
13.986.656/0001-77, nos itens 4 e 5, com o valor total de R$ 9.627,00 (nove mil seiscentos
e vinte e sete reais); JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ:
16.970.003/0001-98, no item 9, com o valor total de R$ 6.754,00 (seis mil setecentos e
cinquenta e quatro reais); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, no item 6, com o valor total de R$ 4.527,27
(quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BMP DE SOUSA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.725.927/0001-70, no item 3, com o valor total de R$ 31.128,99
(trinta e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); D F S DE MELO
LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, nos itens 11, 17 e 18, com o valor total de R$ 47.146,85
(quarenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); EP
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 34.045.900/0001-77, nos itens 14 e 15, com o valor
total de R$ 288.864,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais);
UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.797.121/0001-16, no
item 16, com o valor total de R$ 45.453,45 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta
e três reais e quarenta e cinco centavos); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 41.391.445/0001-27, no item 1, com o valor total de R$ 37.315,46 (trinta e
sete mil trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 42.772.140/0001-28, nos itens 7 e 8, com o valor total de R$ 7.442,53 (sete mil
quatrocentos
e quarenta
e
dois
reais e
cinquenta
e
três centavos);
SUCESSO
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 45.377.791/0001-01, no item
12, com o valor total de R$ 1.437,36 (mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis
centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, no item 2, com o valor
total de R$ 23.011,20 (vinte e três mil onze reais e vinte centavos). Os demais itens foram
cancelados. Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo nº 23067.051317/2023-30 Processo: 23067.051317/2023-30 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Estudos Especializados da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Lais Helena Garcia Marques - Vigência: 25/01/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal: R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lais Helena Garcia Marques
(contratado(a)). Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153048
Nº Processo: 23068060301202316 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do
leite) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, originada da
Chamada Pública 02/2023 (modalidade Compra Institucional), pelo período de
180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos Restaurantes da
Universidade Federal
do Espírito
Santo. Total
de Itens
Licitados: 00132.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. AMELIA LOPES LIMA.
Diretora Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 01/02/2024. IURY DA SILVA PESSOA .
Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil em Exercício. Valor
Global: R$
2.176.057,72. CPF CONTRATADA
: 086.938.007-95
ANDRE DE
OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 67.852,80. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38
COOPRAM
- COOPERATIVA
DE
EMPREENDEDORES
RURAIS DE
DOMINGOS
MARTINS.
Valor: R$
364.302,00. CNPJ
CONTRATADA :
09.166.343/0001-03
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DA REGIAO
SERRANA DO
ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 846.210,77. CPF CONTRATADA : 127.971.047-06
HIGOR AZEVEDOASSIS. Valor: R$ 48.650,00. CPF CONTRATADA : 128.953.237-04
WANDERSON ABREU DE ALMEIDA. Valor: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA :
13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$
353.128,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.799.034/0001-00
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 255.413,25. CNPJ
CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$ 40.010,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR 
DE
CACHOEIRO 
DE 
ITAPEMIRIM.
Valor: 
R$
15.973,50. 
CNPJ
CONTRATADA : 27.178.359/0036-30 COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA. Valor:
R$ 145.551,40. CNPJ CONTRATADA : 37.314.695/0001-96 COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP. Valor: R$ 35.716,00
(SIDEC - 06/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 040/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
SOLANGE
DE 
FÁTIMA
REBOLI 
BISSOLI
CNPJ:
18.865.227/00001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 041/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AMANDA M. NORONHA ASSESSORIA CONTÁBIL CNPJ:
24.990.120/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 042/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
MAIFREDE 
SERVIÇOS
CONTÁBEIS 
LTDA.
CNPJ:
26.203.790/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 043/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
NORONHA 
ASSESSORIA
CONTÁBIL 
LTDA
CNPJ:
25.111.791/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 044/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MF ARQUITETURA LTDA CNPJ: 36.783.872/0001-10
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 045/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BLOCKBR SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 43.723.993/0001-
32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 046/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
INSTITUTO
XAVIER 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIOPROFISSIONAL CNPJ: 42.971.232/0001-37 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 25/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de
04/01/2024:
1 - Departamento de Turismo (STT)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Planejamento e Organização de Eventos.
Classificação: Cristiane de Souza Costa Esteves (1° lugar), Fernanda Costa da Silva
(2° lugar), Leandra Serrano de Marins Astulla (3° lugar), Aline Barbosa Tinoco Luz (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 294/2023, publicado no D.O.U. de
29/12/2023:
1 - Departamento de Planejamento em Saúde (MPS)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Saúde Coletiva.
Classificação: Glaucia Helena de Paula Santiago (1° lugar), Raphaela Silva
Tavares Lacerda (2° lugar), Bibiana Machado Nunes (3° lugar), Beatriz Malheiros Brito (4°
lugar), Tatiana dos Anjos Magalhães (5° lugar), Erica Louredo do Passo (6° lugar), Ágata
Cristinier Castanheda da Silva (7° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL Nº 26/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM SOCIEDADE - MSS;
Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA,
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E/OU
COMUNICAÇÃO EM SAÚDE;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: Assistente.
Período de inscrição: 09/02/2024 a 21/02/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 23/2024 de 06 de
fevereiro de 2024 - seção 3 - página 40, para o Departamento de Serviço social de Campos
(SSC), na área de concentração Questão Social, Serviço Social e Política Social.
Onde se lê:
Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024.
Leia-se:
Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor

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