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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA
CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo
com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a
31/03/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024, contratante: Universidade Federal
de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA CARVALHO para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo
período de 05/02/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 11 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 11 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 07 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Medicina da Mulher, com regime de
trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências
da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 12 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 12 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Semiologia Médica, Propedêutica,
Técnica Operatória Cirurgia Experimental e Medicina do Adulto, com regime de trabalho de
20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida -
Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio.
PARTÍCIPES: King's College London (Inglaterra), University of the West Indies (UWI -
Jamaica), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC),
Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa
"Implementação de um programa multissetorial para aprimorar a saúde mental de
adolescentes indígenas no Brasil e Dominica".
VALOR PREVISTO: R$ 1.528.901,00.
VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/06/2026.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
PROCESSO: 23071.916938/2023-18.
ASSINAM: Dorothea Kanthack-Chan, Associada Sênior de Financiamento de Pesquisa do
King's College London; Maurice D. Smith, Registrador Universitário da UWI; Marcus Vinicius
David, Reitor da UFJF; Luciana Ferreira da Silva, Reitora da UEMS; Luciane Bisognin Ceretta,
Reitora da UNESC; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Celso Souza de Moraes
Júnior, Diretor Adjunto da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2022-UFLA
Processo: 23090.031524/2023-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, 
CNPJ
22.078.679/0001-74; 
e 
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Acordo até o dia 01/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/201), na Lei
nº 12.527/2011, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 13.709/2018.
Vigência: 16/03/2022 a 01/03/2024. Assinatura: 17/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.025765/2012-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o
Karlsruhe Institute of Technology (KIT), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro de 2023. Fim
de Vigência: 24 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christiane Herwerth - Diretora Jurídica do KIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.055833/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
"Montanuniversität Leoben" (MUL), Áustria. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter
amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de março de
2022. Fim de Vigência: 20 de março de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Wilfried Eichlseder - Reitor da MUL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.058476/2017-48 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universidad ORT Uruguay. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de abril de 2023. Fim de Vigência: 30 de abril de
2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Jorge Grünberg - Reitor da Universidad ORT Uruguay.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.052230/2016-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
"Radboud Universiteit Nijmegen" (RU), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de
Vigência: 22 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Daniel Wigboldus - Presidente da RU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.044458/2016-06 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Università degli Studi di Roma "La Sapienza", Itália. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 28 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2027.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Antonella Polimeni - Reitora de "La Sapienza".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.022647/2018-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Sookmyung Women's University, Coreia do Sul. Objeto: Promover
o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de
setembro de 2023. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2028. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yunkeum
Chang - Presidente da Sookmyung Women's University.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.010677/2016-83 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a "Southern Utah University" (SUU), Estados Unidos. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2021. Fim de Vigência: 24 de maio
de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Mindy Benson - Presidente da SUU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.005257/2017-66 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a De Haagse Hogeschool (THUAS), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de
Vigência: 22 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arend Hardofff - Vice-Presidente da THUAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.041611/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a "Tyumen State University" (TSU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de dezembro de 2021. Fim de
Vigência: 28 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Ivan Romanchuk - Reitor da TSU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.049364/2012-91 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Université d'Angers (UA), França. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de julho de 2023.
Fim de Vigência: 09 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christian Roblédo - Presidente da UA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.024159/2017-28 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad Católica Andrés Bello - UCAB, Venezuela. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de julho de 2022. Fim
de Vigência: 31 de julho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francisco J. Virtuoso Arrieta - Reitor da UCAB.

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