DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.184542/2023-31. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010064/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Município do Rio de Janeiro, por
meio da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, com a interveniência da Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados com o objetivo de criar o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das
Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR), conforme especificações
constantes no Termo de Referência. DATA: 02 de fevereiro de 2024. PRAZO: A contratação
terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal
Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 24 (vinte e quatro) meses contados desta
ou da data estabelecida no memorando de início, se houver. VALOR: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e EDUARDO CAVALIERE
GONÇALVES PINTO, Secretário da Secretaria Municipal da Casa Civil.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 23069.150117/2024-20. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a Empresa KLABIN S.A e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de
doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para
receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de
Inovação (MAI/DAI) dessa Institutição. O tema da dissertação de mestrado referente a esse
instrumento é: Desenvolvimento de sensor colorimétrico a base de cmf para detecção e
quantificação de íons cálcio. DATA: 05 de fevereiro de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$12.820,50 (doze mil, oitocentos e
vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente
da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SILVANA MEISTER
SOMMER e BRUNO AFONSO MAGRO, respectivamente, Gerente de P&D Industrial e
Gerente P&D Florestal da Empresa KLABIN S.A.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
296( Duzentos e Noventa e Seis) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF001.3 - registro(s) 282/2024;
UFF002.8 - registro(s) 266/2024 a 267/2024;
UFF003.7 - registro(s) 292/2024 a 293/2024;
UFF004.7 - registro(s) 39/2024;
UFF005.4 - registro(s) 16/2024 a 73/2024;
UFF007.14 - registro(s) 74/2024 a 281/2024;
UFF009.4 - registro(s) 99/2024 a 100/2024;
UFF010.6 - registro(s) 65/2024;
UFF014.3 - registro(s) 11/2024;
UFF015.4 - registro(s) 255/2024 a 258/2024;
UFF016.10 - registro(s) 159/2024 a 184/2024;
UFF016.11 - registro(s) 185/2024 a 227/2024;
UFF017.5 - registro(s) 228/2024 a 235/2024;
UFF018.6 - registro(s) 43/2024 a 158/2024;
UFF021.8 - registro(s) 37/2024 a 69/2024;
UFF022.6 - registro(s) 26/2024 a 90/2024;
UFF023.8 - registro(s) 10/2024 a 72/2024;
UFF024.8 - registro(s) 29/2024 a 105/2024;
UFF027.5 - registro(s) 79/2024 a 240/2024;
UFF028.2 - registro(s) 42/2024 a 106/2024;
UFF030.5 - registro(s) 9/2024 a 91/2024;
UFF031.3 - registro(s) 12/2024;
UFF032.2 - registro(s) 33/2024;
UFF034.7 - registro(s) 92/2024 a 96/2024;
UFF036.4 - registro(s) 30/2024;
UFF037.4 - registro(s) 81/2024 a 238/2024;
UFF038.3 - registro(s) 87/2024;
UFF040.4 - registro(s) 249/2024 a 253/2024;
UFF041.3 - registro(s) 36/2024 a 60/2024;
UFF043.2 - registro(s) 239/2024;
UFF044.5 - registro(s) 71/2024 a 247/2024;
UFF045.4 - registro(s) 103/2024;
UFF046.4 - registro(s) 17/2024 a 86/2024;
UFF047.3 - registro(s) 31/2024 a 296/2024;
UFF048.2 - registro(s) 101/2024;
UFF051.2 - registro(s) 55/2024 a 57/2024;
UFF052.2 - registro(s) 58/2024;
UFF056.4 - registro(s) 54/2024;
UFF058.3 - registro(s) 288/2024;
UFF061.5 - registro(s) 13/2024;
UFF066.2 - registro(s) 28/2024;
UFF067.2 - registro(s) 68/2024;
UFF071.5 - registro(s) 98/2024;
UFF073.2 - registro(s) 66/2024 a 280/2024;
UFF075.3 - registro(s) 283/2024;
UFF076.1 - registro(s) 241/2024 a 244/2024;
UFF081.3 - registro(s) 64/2024 a 262/2024;
UFF084.4 - registro(s) 50/2024 a 246/2024;
UFF086.8 - registro(s) 18/2024 a 19/2024;
UFF087.5 - registro(s) 23/2024 a 41/2024;
UFF089.2 - registro(s) 259/2024;
UFF090.3 - registro(s) 88/2024 a 284/2024;
UFF091.2 - registro(s) 61/2024 a 63/2024;
UFF095.1 - registro(s) 20/2024 a 21/2024;
UFF098.1 - registro(s) 263/2024 a 265/2024;
UFF100.1 - registro(s) 1/2024 a 32/2024;
UFF102.2 - registro(s) 5/2024 a 6/2024;
UFF105.1 - registro(s) 89/2024;
UFF107.2 - registro(s) 7/2024 a 97/2024;
UFF108.16 - registro(s) 34/2024 a 289/2024;
UFF108.17 - registro(s) 290/2024 a 295/2024;
UFF115.1 - registro(s) 254/2024;
UFF116.1 - registro(s) 22/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 6 de Fevereiro de 2024
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23205.031070/2022-22.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.082,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23205.002616/2022-38.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.188,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23070.033626/2022-98.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
09.399.065/0009-83 - . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
de prazo de vigência do contrato sei nº 17/2023 - prestação de serviços de alimentação e
nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e
nutrição (uan) doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal
de goiás (ufg), regional goiás, de 06/02/2024 a 23/03/2024, visando atender à comunidade
universitária, terceirizados, estagiários e comunidade externa da ufg, com a concessão
onerosa de uso de área destinada à execução desses serviços e de parte dos móveis e
equipamentos necessários. Vigência: 06/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.410.700,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital
Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.
Nº 09 - Área do Concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de
História, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Hallhane
Machado, média: 9,07; Candidatos Aprovados Ampla Concorrência; 2º - Murilo Gonçalves
dos Santos, média: 8,57; 3º - Johnny Taliateli do Couto, média: 6,86; 4º - Leandro
Mendanha e Silva, média: 6,76; 5º - Maicon da Silva Camargo, média: 6,68. (Processo n°
23070.043004/2023-59)
JESIEL FREITAS CARVALHO
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES, para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 06/02/2024
a 05/02/2025, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A,
nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2024, contratante: Universidade Federal
de Itajubá, contratado: NICOLAS PINHEIRO RAMOS, para prestação de serviços de Docência
Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo
período de 06/02/2024 a 15/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALYSON BENONI MATIAS PEREIRA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 02/02/2024 a
31/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA
CAMARGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº
8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a
30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº
12/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKMIN
DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo
com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024
a 31/03/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.