DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.031591/2018-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universitat de Girona (UdG), Espanha. Objeto: Promover, entre as instituições, o intercâmbio
discente no nível da graduação, abrangendo as áreas de Administração, Ciências Contábeis,
Ciências Econômicas, Direito e Pedagogia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro
de 2022. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Joaquim Salvi Mas - Reitor da UdG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.002406/2018-16 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universidad de Guantánamo (UG), Cuba. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2023. Fim de
Vigência: 03 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. C. Osiris Aranda Creagh - Reitora da UG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.013127/2011-10 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04
e a
Université
Grenoble-Alpes
- École
nationale
supérieure
d'architecture de Grenoble (UGA-ENSAG), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2022.
Fim de Vigência: 26 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Marie Wozniak - Diretora da UGA-ENS AG .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.015137/2017-77 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a University of Hradec Králové (UHK), República Tcheca. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de julho de 2022.
Fim de Vigência: 25 de julho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Kamil Kuca - Reitor da UHK.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.059004/2016-21 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universitat de les Illes Balears (UIB), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de julho de 2022. Fim
de Vigência: 12 de julho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jaume Carot Giner - Reitor da UIB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.013128/2011-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universidad Industrial de Santander (UIS), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de janeiro de
2022. Fim de Vigência: 31 de janeiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Hernan Porras Díaz - Reitor da UIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.042345/2017-49 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Université libre de Bruxelles - ULB, Bélgica. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de abril de 2023. Fim de
Vigência: 11 de abril de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Annemie Schaus - Reitora da ULB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.036834/2017-61 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad Nacional de Colombia (UNAL), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de dezembro de 2022.
Fim de Vigência: 21 de dezembro de 2032. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dolly Montoya Castaño - Reitora da UNC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.026283/2018-17 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover (Uni Hannover),
Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro de
2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Volker Epping - Reitor da Uni Hannover.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.033070/2013-29 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universität Augsburg (Uni-Augsburg), Alemanha. Objeto: Promover
o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 02 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 02 de
dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Prof. Peter Welzel - Vice-Presidente da Uni-Augsburg.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.024549/2017-06 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad del Cauca (Unicauca), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de agosto de 2022. Fim de
Vigência: 01 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Deibar René Hurtado Herrera - Reitor da Unicauca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.035935/2016-34 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a "Friedrich-Schiller-Universität Jena" (UniJena), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio
de docentes, pesquisadores e funcionários técnico-administrativos. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 29 de novembro de 2027.
Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Dr. Walter Rosenthal - Presidente da UniJena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.045430/2017-69 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad de Sucre (UNISUCRE), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de março de 2023. Fim de Vigência:
01 de março de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Prof. Jaime León de la Ossa Velásquez - Reitor da UNISUCRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.022933/2018-47 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad de Zaragoza (Unizar), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de janeiro de 2023. Fim de
Vigência: 16 de janeiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Antonio Mayoral Murillo - Reitor da Unizar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.033105/2018-34 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de julho de 2023. Fim de
Vigência: 04 de julho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jeri Gloria Ramón Ruffner de Veja - Reitora da UNMSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.027467/2018-96 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), Espanha. Objeto: Instituir o intercâmbio de
estudantes de graduação e pós-graduação, em determinados cursos da área de Engenharia
e Arquitetura. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de outubro de 2022. Fim de
Vigência: 31 de outubro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Daniel Crespo Artiaga - Reitor da UPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.006053/2014-08 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Universidad del Rosario (UR), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de dezembro de 2023. Fim de
Vigência: 11 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Alejandro Cheyne García - Reitor da UR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.003300/2018-30 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universidad de Valladolid - UVa, Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes
entre a UFMG e a Faculdade de Fisioterapia do Campus Soria da Universidade de Valhadolide,
no nível de estudos de graduação, bem como o intercâmbio de professores e pesqusiadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 20 de
dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Paloma Castro Prieto - Vice-Reitora de Internacionalização da UVa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072208300202391. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-
condicionado do tipo Split. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.200596/2023-01 - Termo de Cooperação para o intercâmbio de
conteúdo, metodologias e iniciativas de natureza educativa e cultural que entre si celebram
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a
Fundação Roberto Marinho - FRM, CNPJ nº 29.527.413/0001-00. Objeto: A FUNDAÇ ÃO
ROBERTO MARINFIO e a UNIVERSIDADE se comprometem em estabelecer uma
metodologia de trabalho que vise a estudar oportunidades de desenvolver projetos
educacionais presenciais e através da TV; intercâmbio, coprodução e difusão de conteúdos
audiovisuais no Canal Futura; compartilhamento de conhecimentos sobre tecnologias e
metodologias no âmbito da comunicação e da mídia e seus processos". Início de vigência:
04/07/2023. Fim de Vigência: 04/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carlos Antônio Dias Carleto - Gerente de
Planejamento, Finanças e Recursos Humanos FRM, José Eduardo Ambrosio de Britoe Cuha
- Gerente de Comunicação e Cana Futura FRM. Data de assinatura: 04/07/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.248130/2021-16,
publicado no DOU de 06/02/2024, seção 3, página 43, onde se lê: Fim de
vigência do Termo Aditivo: 21/02/2024, leia-se: Fim de vigência do Termo
Aditivo: 31/08/2024.