DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de
Pós-Graduação em Direito
Direitos Indígenas
1
a) Ser indígena;
b) Possuir título de Doutor, por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;
c) Demonstrar de pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias,
de preferência no âmbito da Amazônia Legal brasileira, bem como produção relevante e consistente em
Direitos Indígenas.
Período de Inscrição: 09/02/2024 a 29/02/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o
Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto na área de Embriologia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº
168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.005550/2024-73):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Alynne Carvalho Galvão
87,0
88,7
88,0
.
2º Ingrid Morgana Fernandes Gonçalves
70,5
100
87,2
.
3º Quemuel Pereira da Silva
80,8
47,1
60,1
.
4º Jannerson César Xavier de Pontes
72,3
36,1
50,3
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Quemuel Pereira da Silva
80,8
47,1
60,1
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve aprovados (as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23074.131479/2021-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,1046% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.029,39 (dezoito mil,
vinte e nove reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.6. Acrescentar 10,1605% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 165.839,57 (cento e sessenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199. Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/04/2024 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/01/2024,
encerrando-se em 23/04/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Alterar a
cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos
acréscimos acima mencionados.. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.780.012,56. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.002895/2024-24.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviço de saúde, para o lote 1 - curitiba e rm e lote 2 - litoral (pontal do paraná, matinhos,
paranaguá)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 1.577.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23075.067091/2022-17.
Pregão. Nº 157/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área gráfica, destinados à
imprensa universitária da Universidade Federal do Paraná. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.777,75. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.073398/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos,
equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de
diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00125-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.067151/2023-74, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
15/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento Letras
Estrangeiras e Modernas , Área de Conhecimento: Língua Inglesa , Matéria Específica:
Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês, conforme Edital de
Homologação n.º 036/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023,
seção 3, página 60.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.036876/2023-14.
INEXIGIBILIDADE 02/2024 /. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 05.093.501/0001-83 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou utilizáveis
descartados no campus recife da UFPE.
Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.036876/2023-14.
INEXIGIBILIDADE 02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 10.689.579/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS ERICK SOARES COOCARES. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis
e/ou reutilizáveis descartados no campus Recife da UFPE.
Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153080
Nº 
Processo:
23076.036876/2023-14. 
INEXIGIBILIDADE
02/2024 
/.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 23.236.866/0001-00 - COOCENCIPE
- COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,. Objeto: Coleta dos resíduoas
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus recife da UFPE.