DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700062
62
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
educação na
comunidade /
Internato e
Vivência
Integrada
na
Comunidade
/
Residência Médica
.
Escola
Multicampi de
Ciências Médicas
do RN
Medicina de Família e Comunidade /
Semiologia e prática médica / Ensino
tutorial, ensino de habilidades e
A
Auxiliar / 20h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Medicina
de Família e Comunidade
933971
.
(Currais
Novos/RN)
educação na
comunidade /
Internato e
Vivência
Integrada
na
Comunidade
/
Residência Médica
.
Clínica Cirúrgica / Medicina de Urgência /
Semiologia e prática médica / Ensino
tutorial, ensino de habilidades e
A
Auxiliar / 20h
02
(*)
(**)
02
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Cirurgia
Geral ou em Área Cirúrgica
Básica
931922
931924
.
educação na
comunidade /
Internato e
Vivência
Integrada
na
Comunidade
/
Residência Médica
.
Medicina de Família e Comunidade /
Semiologia e prática médica / Ensino
tutorial, ensino de habilidades e
A
Auxiliar / 20h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Medicina
de Família e Comunidade
933972
.
Escola
Multicampi de
Ciências Médicas
do RN
educação na
comunidade /
Internato e
Vivência
Integrada
na
Comunidade
/
Residência Médica
. (Santa Cruz/RN)
Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e
prática médica / Ensino tutorial, ensino de
habilidades e educação na
A
Auxiliar / 20h
02
(*)
(**)
02
Graduação em Medicina +
Residência Médica em
Ginecologia e Obstetrícia
933964
933965
.
comunidade / Internato e Vivência Integrada
na Comunidade / Residência Médica
.
Pediatria / Semiologia e prática médica /
Ensino tutorial, ensino de habilidades e
educação na comunidade /
A
Auxiliar / 20h
02
(*)
(**)
02
Graduação em Medicina +
Residência Médica em Pediatria
931908
933966
.
Internato
e
Vivência
Integrada
na
Comunidade / Residência Médica
(*) Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.
(**) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.
(***) As áreas do conhecimento correlatas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes
na data da publicação do edital do concurso.
ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO
(Edital nº 010/2024-PROGESP)
.
EVENTOS
PERÍODO
. Publicação do edital em DOU
07/02/2024
. Período de impugnação do edital por qualquer interessado
10 dias após a publicação em DOU
. Divulgação dos Programas, Relações de Temas e Expectativa de Atuação Profissional
07/02/2024 (previsão)
. Inscrições
19/02/2024 a 11/03/2024
. Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os candidatos com deficiência que necessitarem de tempo adicional na prova escrita ou para
os candidatos que requererem condições especiais (lactante)
19/02/2024 a 11/03/2024
. Pagamento da taxa de inscrição
21/02/2024 a 14/03/2024
. Isenção da taxa de inscrição
19/02/2024 a 10/03/2024
. Divulgação das inscrições isentas
11/03/2024 (previsão)
. Divulgação da relação preliminar de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais)
21/03/2024 (previsão)
. Prazo de recurso para os candidatos que se declararam erroneamente na condição de negros
3 dias úteis contados da divulgação da relação
preliminar de inscritos
. Prazo de recurso para o candidato que não teve a inscrição deferida (pagamento não identificado)
3 dias úteis contados da divulgação da relação
preliminar de inscritos
. Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais)
27/03/2024 (previsão)
. Prazo para que os candidatos com inscrições deferidas anexem eletronicamente o MPAP e documento de identificação com foto (etapa eliminatória)
01/04/2024 a 12/04/2024
. Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato
15/04/2024 (previsão)
. Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e negros
17/04/2024 (previsão)
. Divulgação de nota informativa com o quantitativo máximo de aprovados por cargo após sorteio e distribuição vagas reservadas às pessoas com deficiência e
negros
18/04/2024 (previsão)
. Divulgação das Comissões Examinadoras e respectivos Calendários
18/04/2024
. Prazo de impugnação dos membros da Comissão Examinadora
3 dias úteis a partir da divulgação
. APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONSTANTES NO ITEM 12.1 DO EDITAL
19/05/2024 (Domingo)
. APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS - PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONSTANTES NO ITEM 12.1 DO EDITAL
20/05/2024 a 08/06/2024
. APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONSTANTES NO ITEM 12.2 DO EDITAL
09/06/2024 (Domingo)
. APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS - PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONSTANTES NO ITEM 12.2 DO EDITAL
10/06/2024 a 30/06/2024
ANEXO III - TABELA ORIENTADORA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO*
(Edital nº 010/2024-PROGESP)
* válida para áreas de conhecimento/cargos NÃO contempladas com o sorteio público de que trata o Capítulo 6 do Edital
Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com
Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas.
.
Qtd. De Admissões
Cadastro Utilizado
.
1
AC
.
2
AC
.
3
CN
.
4
AC
.
5
CPcD
.
6
AC
.
7
AC
.
8
CN
. Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas:
CPcD:
- Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número
. fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente
(Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º);
CN:
- 20% (vinte por cento) de vagas reservadas
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número
. fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de
fração menor que 0,5 (cinco décimos)