DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.213951/2022-52.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO P,D&I nº 060/2022
Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SEBRAE/RJ, CNPJ: 29.737.103/0001-10, KOGNITUS TECNOLOGIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
30.179.968/0001-98,
PETROLEO
BRASILEIRO
S.A.,
CNPJ:
33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do escopo do plano de trabalho,
bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) mês, a contar de 07 de
fevereiro de 2024 e a terminar em 08 de março de 2024.
Data de Assinatura: 03/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1-
Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital:
07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho
Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203263/2024-46.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
1.2. Objeto da contratação: segue em tabela anexa.
1.3. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.3.1. O termo de referência;
1.3.2. O edital da licitação;
1.3.3. A proposta do contratado;
1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.367.037,36. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23079.201888/2021-21.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétma do
contrato ora aditado, as
partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 05/02/2024 até
05/02/2025.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.216,18. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23079.248209/2022-68.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Retificar, após revisão pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do bdi que
deu origem ao termo aditivo 01/2023, passando o valor anual de r$ 6.098.891,59 para r$
6.085.611,92, com efeitos retroativos a sua formalização, conforme documentos que
constam no processo; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; reduzir os custos fixos ou variáveis não
renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação
presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de
mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº
05/2017/mpdg;. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.078.753,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.005208/2023-52. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERV I ÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
-
DEPARTAMENTO
REGIONAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001- 55. Objeto: alteração no que tange às metas, ao
respectivo cronograma, ao prazo de vigência e ao valor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Município de
Divinópolis. Objeto: alteração das informações do Concedente apresentadas no Preâmbulo
do Termo de Convênio. Data de Assinatura: 05/02/2024. Processo UFSC: 23080.049618/2023-
25. Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Parceria CTTPI 004/2024 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes Silveira e a empresa WEG DRIVES & CONTROLS
AUTOMAÇÃO LTDA, publicado na seção 3, pagina 47, no dia 06/02/2024, onde
se lê: "Vigência: 01/02/2025", leia-se: "Vigência: 06/02/2025".
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 15 - PROGRAD/UFSM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ATLETAS DE RENDIMENTO UFSM 2024
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 05 a 29 de fevereiro de 2024,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de Atletas de
Rendimento UFSM 2024, com objetivo de preenchimento de 66 (sessenta e seis) vagas em
48 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de
abril de 2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023
ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 e que comprovarem sua condição de atleta de alto
rendimento. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de
graduação ofertados pelo Processo Seletivo.
A pessoa interessada que deseja concorrer a estas vagas, deverá requerê-la no
ato da inscrição, desde que sua condição seja devidamente comprovada. É considerado
atleta de rendimento o candidato que se enquadra nas seguintes categorias: a) Atleta de
Rendimento em formação (Potenciais talentos): candidatos/as com idade entre 16 e 23
anos, vinculados ou não a uma entidade federada das modalidades de futsal, atletismo,
handebol e voleibol, que disputam competições da modalidade ou que disputaram nos
últimos 03 anos (2021 em diante). b) Ex-Atletas de Alto Rendimento: candidatos/as ex-
atletas que tiveram destaque internacional em qualquer modalidade esportiva reconhecida
pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Serão selecionados candidatos/as atletas em
formação para comporem obrigatoriamente as equipes de futsal (feminino e masculino),
atletismo (feminino e masculino), handebol (feminino e masculino) ou voleibol (feminino e
masculino) representativas da UFSM. Não há limites de vagas por modalidade esportiva.
Para cursos de campus fora de sede, o atleta deverá ser da modalidade de atletismo, não
podendo ser atleta das modalidades de esportes coletivos. Para comprovar a condição de
Atleta de Rendimento e seu nível, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no
momento da inscrição os documentos descritos no item 4.6 do Edital. Para comprovar o
rendimento na competição, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento
da inscrição a documentação descrita no item 4.7 do Edital. A inscrição às vagas previstas
é gratuita (não haverá taxa de inscrição).
A inscrição é realizada somente via internet, na página do Processo Seletivo de
ingresso
de
Atletas
de
Rendimento
UFSM
2024
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/piares) no período de 05 a 29 de fevereiro de 2024. No
dia 06 de março de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas
na página do Processo Seletivo. Até 12 de março de 2024, estará disponível a Lista
Definitiva das Inscrições Homologadas. A nota final (NF) será resultante da pontuação
obtida no desempenho esportivo (50%) somada à pontuação obtida no desempenho
acadêmico (50%). O Desempenho Esportivo terá sua nota constituída pelo nível esportivo
(70%) e pelo desempenho esportivo (30%) (conforme pontuação atribuída no Anexo 1 do
Edital). A nota do desempenho acadêmico é realizada de acordo com a pontuação obtida
no ENEM, dentro do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a
seguinte ordem de critérios: I - maior nota na redação (área 1); II - maior nota na prova
de Linguagens e suas Tecnologias (área 2) ; III - maior nota na prova de Matemática e suas
Tecnologias (área 3) ; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
(área 4); e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (área 5). As
orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 10 do edital. A data,
horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na
íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página eletrônica do
Processo
Seletivo
de
ingresso
de
Atletas
de
rendimento
UFSM
2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/piares). É dever do candidato
ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo de ingresso de
Atletas de rendimento UFSM 2024.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor,
fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de
transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00182-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000064202469. Objeto: O objeto da presente licitação é
o Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante
Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das
dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do
Caminho
Velho,
333,
Jardim
Nova
Cidade
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE008640
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