DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007480202321. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos para realização de procedimentos invasivos
na unidade de Bloco Cirúrgico - Oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000625/2024-84.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo,
apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.015753/2022-61.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.001803/2024-02.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de
licitação emergencial, de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e
de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema
único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.001803/2024-02.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de
licitação emergencial, de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e
de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema
único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538.021799/2023-18. 
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM
SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme
documentação
constante
nos
processos 
sei
23538.024652/2023-71
e
sei
23538.023867/2023-75. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para
Blister, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.017424/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 14.365.637/0001-96 - NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para
os equipamentos nihon kohden.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 242.542,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 181/2023.
Nº Processo: 23820.012203/2022-12.
Pregão. Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A retificação do
numero contrato constante no preâmbulo. Onde se lê : "contrato nº 246/2023", leia-se:
"contrato nº 181/2023". Vigência: 30/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.588,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008667202312. Objeto:
Aquisição de medicamentos
selecionados do GRUPO E (SOLUÇÃO DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, CORRELATOS E
CONTRASTE RADIOLÓGICO) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1153986
Pregão eletrônico N°: 0871/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153934 SEI HCPA
23092.017612/2023-50
Nome do Contratado: Serviços Social da Indústria
Nº CNPJ: 03.775.159/0050-54
Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 10 para Empregados do
HCPA .
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.075,00 (trinta e dois mil, setenta e cinco reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 121280032457200439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE504762 25/01/2024
Data de Assinatura: 31/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Bittencourt Leusin, CPF 963.999.960-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1153900
Pregão eletrônico N°: 0834/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153791 SEI HCPA
23092.016839/2023-88
Nome do Contratado: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda.
Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40
Objeto: Aquisição, com Assistência Técnica, do Software Sketchup Pro
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.126,00 (seis mil, cento e vinte e seis reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE504847 26/01/2024
Data de Assinatura: 31/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Augusto da Silva, CPF 013.163.988-97.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154270 SEI HCPA 23092.000999/2024-96- INSUMO PARA PESQUISA -
ANTICORPO CD69
Contratado: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21317051000111
R$2.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, XIV, da Lei nº 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
05/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 06/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1143130 AO CONTRATO Nº
0614873
Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.166.940/0001-02
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349035; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.