DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 05/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500408 03/01/2024
Nº do Processo: 147648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0614873, que tem como objeto a
prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por mais
12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno, CPF 309.651.478-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1138483 AO CONTRATO Nº
0886581
Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.579.286/0001-74
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025013210800439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 01/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE501989 03/01/2024
Nº do Processo: 150859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº
0886581, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação digital de
autoridade certificadora (AC), por mais 12 meses, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior, CPF 834.152.620-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1148594 AO CONTRATO
Nº 0277138
Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.812.429/0001-71
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 01/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500162 03/01/2024
Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reduzir o valor unitário
do item 57 - código 294509 (FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 5-0) de
R$ 12,25 para R$ 9,50, do contrato nº 0277138, que tem como objeto o fornecimento
de fios cirúrgicos, conforme documento 1135939; Renovar por mais 12 meses, a partir
de 
29 
de
janeiro 
de 
2024, 
exceto
os 
itens
01,03,09,24,32,37,38,39,40,41,43,47,48,51,58,59,63,70,71,73,74,75,77 e 79. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado, CPF 647.622.546-49 e Senhor Jose
Roberto de Carvalho, CPF 077.655.468-99.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1151532 AO CONTRATO Nº
0388708
Contratada: Kurita do Brasil Ltda.
CNPJ: 46.393.484/0001-87
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 01/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500290 03/01/2024
Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar os valores
unitários no percentual de 4,62%, do contrato nº 0388708, que tem como objeto o
fornecimento de produtos químicos para tratamento de água da caldeira, conforme
solicitação de reajuste pelo IPCA 1150204 e apresentação do cálculo 1150304.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli, CPF 286.266.180-15.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de
compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade
de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de
nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância,
e pela Instituição, seu representante legal.
.
Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
.
UPE - Universidade de Pernambuco
11.022.597/0001-97
23038.009146/2023-93
Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti
361/2023
2229913
21/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
IFRR - Instituição Federal de Roraima
10.839.508/0001-31
23038.008651/2023-11
Nilra Jane Filgueira Bezerra
335/2023
2045777
27/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins
10.742.006/0001-98
23038.008665/2023-34
Antonio da Luz Júnior
337/2023
2046012
28/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
95.591.764/0001-05
23038.009222/2023-61
Luciano Schuch
375/2023
2231631
28/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. UNILAB
- 
Universidade
da
Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
12.397.930/0001-00
23038.009111/2023-54
Roque do Nascimento Albuquerque
354/2023
2229519
29/11/2023
60 
(sessenta)
meses
. UESB - Universidade Estadual do Sudeste da
Bahia
13.069.489/0001-08
23038.008851/2023-73
Luiz Otávio de Magalhães
344/2023
2050309
08/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
14.4858410001-40
23038.008853/2023-62
Adriana dos Santos Marmori Lima
345/2023
2050318
12/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFG - Universidade Federal de Goiás
01.567.601/0001-43
23038.009283/2023-28
Angelita Pereira de Lima
385/2023
2232707
15/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
12.671.814/0001-37
23038.009127/2023-67
Célia Regina Diniz
358/2023
2229745
19/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFABC - Universidade Federal do ABC
07.722.779/0001-06
23038.009233/2023-41
Dárcio Roberto Matheus
379/2023
2231837
01/12/2023
60 
(sessenta)
meses
.
UFPel - Universidade Federal de Pelotas
92.242.080/0001-00
23038.009218/2023-01
Isabela Fernandes Andrade
374/2023
2231597
04/12/2023
60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.004027/2023-44.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças,
equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações
dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 66.264,51. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154003
Nº 
Processo:
23038.003618/2023. 
Objeto: 
Prestação 
do
serviço 
de
desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução
do Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte
Quadra 
02 
Bloco
l 
Lote 
06, 
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA SIMONE DA SILVA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 154003-15279-2024NE800042