DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044
Nº Processo: . Empresa vencedora do certame: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA, Total do Fornecedor:R$ 711.661,22.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidente Substituto
(SIDEC - 06/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 diplomas no período de
04/01/2024 a 03/02/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT - registros nº 493 a 496; Livro 14-MEST - registros nº 2715 a 2733; Livro 61-GRAD - registros nº 12071 a
12187.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS,
06/02/2024.
Dourados, 6 de fevereiro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração
.
Área / Subárea do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano, a partir de:
.
Ciências Contábeis
Adjunto A
198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)
27/2023 (DOU de 06/02/2023, Seção 3, Página 70)
06/02/2024
.
Administração
Adjunto A
140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117)
31/03/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0884592/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0892760/2024 PROCESSO Nº 23115.003822/2024-36. Rescisão do Contrato nº
174/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DO MARANHÃO,
CNPJ:
06.279.103/0001-19
e FRANCISCO
JADSON
SILVA
BANDEIRA, CPF ***.844.742-**, a contar de 20/02/2024. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 011/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) drill elétricos; 02
(duas) serras pneumáticas ou elétricas e 02 (duas) pinças clipadoras para clipe hemostático
de Haney, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a
empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo
SEI 23523.003535/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.003535/2024-14.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e
brocas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 1.331.741,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23523.032591/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 041/2021 (inexigibilidade
de licitação nº 01/2021) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/ FUFMT/ 2021
Processo: 23108.071679/2021-51.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/FUFMT/2021. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: alterar a
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto
na
referida
Cláusula
e
alterar
a
Cláusula Nona
-
Da
Vigência
do
Contrato
nº
058/FUFMT/2021, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor
do Projeto, estimado em R$ 657.373,34 [ seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e
setenta e três reais e trinta e quatro centavos]fica acrescido pela importância de R$
122.302,34 [cento e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos],
advinda do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$
779.675,68 [setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta
e oito centavos]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do
projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira
de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública,
enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sobre o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva." "O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 21/12/2023. Vigência:
31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.003739/2022-94 que aponta irregularidade referente a inexecução total do contrato
, sendo emitida a Decisão N.º 063/PROAD/FUFMT/2023 (6467729) e, após apresentação de
recurso administrativo, a Decisão N.º 005/PROAD/FUFMT/2024 (6576467), com posterior
decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6582323, o qual aplicou à
Empresa R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.112.668/0001-47, MULTA de 30%
(trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 025/FUFMT/2021, conforme
alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I, do edital do PE
27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do
contrato: R$ 863.957,52 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 259.187,26 e
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses,
conforme item 17.1 - subitem 17.1.3 e 17.7 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I,
do edital do PE 27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6.
Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no
DOU
Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E
DE MINAS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de
Transportes, Química e de Minas do Campus Universitário de Várzea Grande, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO,
sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia de Minas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia
de Minas.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/
Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 00h00 de 09/02/2024 a 23:59 de 16/02/2024, local:
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário
Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem
=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser
encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65)
3615-6269.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção /
Professor - Substituto e Temporário.
JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe