DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700083
83
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Curitiba. Empresa: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
05.085.461/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023. Dispêndio total
estimado:
R$
292.664,07.
Novo
valor
Global
estimado
de
R$
6.042.696,76.
Enquadramento Legal: Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 05/02/2024.
3º
Termo
aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
nº
2123/2021;
Processo
5688.01.0421.01/2021; firmado com WISPOT MARKETING DIGITAL E BIGDATA ANALY T I C S
LTDA,
CNPJ
32.665.674/0001-00;
Objeto:Fornecimento
de
serviço
de
nuvem
contemplando
Portal Hotspot
Wi-Fi para
o
anexo Caixa
Cultural, localizado
em
Brasília/DF; prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
contar
de
06/04/2024
até
05/04/2026;
Valor
global
estimado:
R$
4.080,00.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual quinta; Data de
assinatura: 05/02/2024.
6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 764/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1431.0/2021;
Objeto: prestação
de serviços
de
manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a
continuidade dos serviços deforma integrada e conjunta em unidades da caixa,
vinculadas à SR Matogrosso do Sul; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
GENESIS LTDA; CNPJ 07.803.361/0001-15; Valor do acréscimo estimado: R$477.694,19;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02/5303-54 SAP nº
8000022697; Data assinatura: 01/02/2024.
5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento,
gerenciamento,
manutenção e
operação da
infraestrutura
predial do
complexo
datacenter, em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos
equipamentos de TI do contratante, com execução e manutenção das interconexões por
malhas excl. de fibras óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO DENOMINADA GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no
valor de
R$ 33.924.642,31,
passando o
valor global
para R$
227.355.631,07;
Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na
Cláusula
Dezoito,
item
18.1.2.7,
do
contrato;
Processo
Administrativo:
5307.01.2922.01/2010;
Item
orçamentário
SAP
8000022946;
Data
assinatura:
01/02/2024
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.02.2024, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses, à NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
03.584.647/0001-04, em referência ao contrato nº. 01937/2017, processo administrativo
nº. 7071.04.1973.01/2016-002. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso
I, alínea f , da Lei 8666/93, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9434/2023, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA
na Região Nordeste ITEM III (Ag. Ministro José Américo/PB), firmado com a empresa ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69,
inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 10257/2022.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9295/2023, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA
na Região Nordeste ITEM III (Ag. Mercês/BA), firmado com a empresa ONIX TECNO LO G I A
DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69, inciso VII da
Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na
Cláusula Vigésima Primeira da Ata de registro de Preços nº 10257/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 6081/2021, cujo objeto é
o licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo
real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as
dependências das unidades CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (
CAIXA DTVM ); contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A, CNPJ 62.652.961/0001-38, valor do
reajuste - R$ 195.697,44, valor mensal reajustado R$ 177.344,04, amparo legal art.69,
inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1297.0/2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para
a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.044,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2024
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para
a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS - TCE/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.934,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para
a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVIPALMAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
PALMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.353,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para
a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82.
DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AURELINO LEAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.306,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0056/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/02/2024
até 03/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.casaleiloeira.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DILSON MARCOS
MOREIRA, no endereço Av. Raja Gabáglia, n.4697, Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.360- 670., Telefone (31)3344-0060, no horário de atendimento das De 08:00 as 18:00,
segunda a sexta, imoveis@casaleiloeira.com. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/03/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
04/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.casaleiloeira.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0055/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/02/2024
até 02/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) GUSTAVO COSTA AGUIAR
OLIVEIRA, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo
Horizonte/MG 30.330-000, telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda-feira à sexta-
feira de 08:00h às 18:00h, e-mail comercial@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
25/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 03/04/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.gpleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0054/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/02/2024
até 27/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, no
endereço Rua Três Marias 139, Raiar do Sol - Boa Vista / RR CEP: 69.316-068, Telefone (95)
99970-3797, no horário de atendimento das 08h00 às 17h00 (segunda- feira à sexta-feira),
contato@wrleiloes.com.br
.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/03/2024, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/03/2024, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.wrleiloes.com.br.
CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0046 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 07/02/2024 a 25/02/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro EDUARDO SCHMITZ,
situado na Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e
no
site www.clicleiloes.com.br.
O certame
realizar-se-á
em 26/02/2024,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.clicleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04/03/2024, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
11/03/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a
sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail comercial@clicleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NATALIA MAIA DE FARIA LO P ES
LTDA, CNPJ: 44.159.353/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA
AGAPE
DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
10.956.899/0001-74;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CLINICA
INFANTIL
DO
TATUAPE LTDA
- CPF/CNPJ:
58.915.232/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Angiologia,
Cirurgia da Mão, Cirurgia Vascular, Hematologia e Hemoterapia, Oftalmologia e
Otorrinolaringologia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
de 03/01/2024.
Fechar