DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 25000.028058/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.254.334/0001-42 - QUANTICA ENGENHARIA
LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias,
a fim de que se estenda para o período de 04/02/2024 a 02/06/2024.. Vigência:
04/02/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.873.201,63. Data de
Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2024 a
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929408/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e Santa Casa de Misericórdia da Bahia - CNPJ nº. 15.153.745/0001-68.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929408/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
30/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.060636/2022-55.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta
do Ministério da Saúde na Bahia; José Antônio Rodrigues Alves - C.P.F. nº. ***.682.615-** - Provedor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.005116/2023-91.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos para atender às necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016004313202393. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o
fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de
comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e corretiva
das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com previsão de
excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de franquia) e
digitalização LIVRE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro/sems/ce
(SIASGnet - 06/02/2024) 250017-00001-2024NE011111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929675/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/03/2024. Data
da Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929961/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 22.149.165/0001-62. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.903,00 (duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 02/10/2024. Data da Assinatura:
05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25025.006142/2019-41.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de
vigilância
patrimonial armada..
Vigência:
13/02/2024
a 12/02/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 334.337,28. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 112/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018,
destinado a FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
EM SAÚDE, até 19/03/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000. 187623/2018-46
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 33367.061320/2019-54.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX
ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação do termo de contrato nº 04/2019, referente à prestação dos serviços
de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes,
recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no
Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação para o ato segue em conformidade com a
convenção coletiva de trabalho asseio 2023/2024, sob o registro rj000850/2023, bem como
convenção coletiva de trabalho cabineiros 2023/2024, sob o registro rj001403/2023 e a
convenção coletiva de trabalho telefonistas 2023/2024, sob o registro rj001300/2023,
conforme cláusula sexta do Contrato nº 04/2019. Sendo assim a partir da prestação de
serviço de janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 1.021.928,69 (um milhão, vinte e
um mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor
global de R$ 12.263.144,28 (doze milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta
e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a
contratada considerando o período entre março/23 e dezembro/23.. Vigência: 15/05/2019
a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263.144,28. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 33367.000380/2014-96.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DO
ANDARAI. Contratado:
00.886.257/0007-88 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 07/2019,
referente a prestação de serviços continuados de operação e controle de rouparia
hospitalar com a finalidade de gerenciar a rouparia para com o hospital federal do
andaraí, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais utilizados nas
diferentes fases da prestação de serviços, conforme especificações, quantitativos,
exigências e estimativas que constam no termo de referência. Em conformidade com a
cct 2022/2023,
sei 0037168593,
sob o registro
rj001909/2022, bem
como act
2022/2023, sei 0037168685, em atenção ao parecer jurídico nº 00605/2022/adv/e-
cju/scom/cgu/agu, sei 0028102603, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2019, sei
0010358239. A contratante paga à contratada, o valor mensal de r$ 162.988,27 (cento
e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos),
totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e
cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim, a
partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor
mensal passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta
e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76
(dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta
e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 205.278,24 (duzentos
e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), haja vista as
informações contidas na planilha sei 0037169179.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.149.889,76. 
Data 
de 
Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 33367.000227/2017-10.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO
ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação
de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma
ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí.
A
fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho
Sindistal RJ 2023/2025, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva
de trabalho Sindistal RJ 2022/2024, sob o registro RJ001118/2022, conforme cláusula
sexta do contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de
janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 891.167,59 (oitocentos e noventa e um
mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor
global de R$ 10.694.011,08 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil onze reais
e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o
período entre março/23 e dezembro/23. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.694.011,08. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software
dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e
corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados,
quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de
operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE,

                            

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