DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café, Açúcar e adoçante.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 240013-00001-2024NE999999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 168/2023; Processo de Execução: 25000.014792/2024-14.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
2.614.691
18,17
47.508.935,47
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 168/2023; Processo de Execução: 25000.014794/2024-03.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1
Ampola
871.563
18,17
15.836.299,71
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento
de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.180200/2023-62.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
11.635.171/0001-03 . Objeto: Contratação de Vacina Dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 1.272.370.625,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, que tem por objeto a
aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 7,
CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGG e IGM, ELISA, conforme itens 1 e 2 descritos no
instrumento convocatório, os quais foram ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS,pelo critério
menor preço por item, à empresa:EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .,
CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o
quantitativo de 19.392 testes, e para o item 2, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o
quantitativo de 20.064 testes. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (NUP SEI nº 25000.039388/2023-64).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.186678/2023-04.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.755.200,00
(dezessete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), no exercício de
2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas
de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001
e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441247.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176720/2021-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.001.742,16 (um
milhão, um mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), no exercício
de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.121.5120.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1001 e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441250.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000049516202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Isolamento
Acústico e Selos Corta-fogo (Fire-stop), no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas 
neste
instrumento 
e
seus
a p ê n d i c e s . h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : u : / s / CG M A P -
DIPLI/EQwPM3O9jkFLm0m43sMEQNsBaHVzJH1ulbgKKX6nHSRZow?e=UfCnbr. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo.
h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : u : / s / CG M A P -
D I P L I / EQ w P M 3 O 9 j k F L m 0 m 4 3 s M EQ N s B a H V z J H 1 u l b g K K X 6 n H S R Z o w ? e = U f C n b r .
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.008953/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão da execução de obras e
instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa
Vista/RR, CNES 2319659, localizado em Boa Vista/RR, contemplado na tipologia construção
no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.933.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.056212/2023-77.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido no
edifício bloco o da esplanada dos ministérios, sob responsabilidade do ministério da saúde
situados em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 25000.179755/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 85 (oitenta e cinco) dias, a fim
de que se estenda para o período de 09/02/2024 a 03/05/2024. Vigência: 09/02/2024 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).