DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2024 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/02/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de
Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de
passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às
necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores
eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Antibióticos. ( PROCES S O :
25410.011234/2023-86 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CARLA DE OLIVEIRA
CORREA foi vencedora do item 01.
DIOGO YOSHIDA
Chefe Substituto Eventual do SEAL
(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2024 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.013520/2023.
Objeto: Aquisição
de
Fibrinogênio
e
Tamoxifeno. ( PROCESSO: 25410.013520/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409003094202259. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia
Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com
alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC Novo Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374
Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2024) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001900/2022-63.
Pregão
Nº 16/2023.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único
do Art. 61
da Lei
8.666/93. Vigência:
29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DOS
MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$
1.070,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
PESQUISA BÁSICA E TRANSLACIONAL PARA APOIAR ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA EM
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, A SEREM PRESTADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993.
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.949,86.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 243/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
243/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: J R G
DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, no item 003, perfazendo o total de R$ 336,00;
ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$
380.865,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS, e o Instituto de
Estudos para Políticas de Saúde - IEPS.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto apoiar a Secretaria
de Atenção Primária à Saúde no processo de planejamento, elaboração, implementação,
monitoramento e avaliação de políticas de saúde.
DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura.
SIGNATÁRIOS: NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR - Secretário de Atenção Primária à
Saúde e REBECA DOS SANTOS FREITAS - Diretora de Relações Institucionais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Camilla
Victoria Weigert, inscrita no CPF: 083.***.***-80, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12651/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
4159/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174477/2023-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alexandra
Oliveira Reis Ares, inscrita no CPF: 209.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12108/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3949/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186360/2019-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 25000.075015/2022-76.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 529.562,00
(quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 08/02/2024
a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.247,50. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25032.001069/2018-41.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 233.556.702-00 - MARIA VISMELDA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais
12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de
2025. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.026,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).

                            

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