DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01/02/2024, à página 118, Processo Fiocruz nº
25382.000633/2023-04 onde se lê: CNPJ:10.965.978/0001-01, Leia-se: 10.965.978/0001-41.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais de endoscopia em geral, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-IFF. Processo:
25384.001193/2022-01, Ata nº 149/2023-IFF Promedon do Brasil Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.028.682/0001-40, nos itens 01,08,15 e 24 no valor total de R$
133.688,00;
Ata
nº
150/2023-IFF
Scitech
Produtos
Médicos
S.A
Ltda.
CNPJ:01.437.707/0001-22, no item 05 no valor total de R$ 77.199,84; Ata de nº 151/2023-
IFF Boston Scientific do Brasil. CNPJ: 01.513.946/0001-14, nos itens 06,10,11,13,20 e 23 no
valor total de R$ 293.376,00; Ata nº 153/2023-IFF Alphared Materiais Para Diagnósticos
Ltda. CNPJ: 05.923.871/0001-79, no item 02 no valor total de R$ 20.160,00; Ata nº
154/2023-IFF Prosurgery Importação e comércio. CNPJ: 13.179.728/0001-74, nos itens 04 e
14 no valor total de R$ 460.800,00; Ata nº 155/2023-IFF e Tamussino CIA Ltda. CNPJ:
33.100.082/0001-03, no item 03 no valor total de R$ 52.200,00; Ata nº 156/2023-IFF
Gastro Comercio e Representações Comerciais de Equipamentos Médicos e Hospitalares
Ltda. CNPJ: 82.431.784/0001-77, no item 18 no valor total de R2.400,00; Ata complementar
nº 196/2023-IFF Sh Comercial Ltda. CNPJ:97.481.519/0001-70, no item 19 no valor total de
R$ 195.000,00; Data da assinatura: 07/06/2023 e 22/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 06 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão
Eletrônico de nº40/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Estevia
Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 03,04,05,30,35 e 37 no valor total deR$
98.791,36;Biohosp
Produtos
Hospitalares,
no
item
06
no
valor
total
de
R$
46.875,12;Braxter Hospitalar Ltda,nos itens 26 e 38 no valor total de R$ 6.620,08;Caminhas
Comercial Ltda,no item 27 no valor total de R$ 5.280,00;PMS Saude comercio de Produtos
Hospitalar Ltda,no item 28 no valor total de R$ 6.150,00;Make Line Comercial Ltda,no item
29 no valor total de R$ 4.930,00DBI Comercio e Importações Ltda,no item 31 no valor total
de R$ 11.628,00;Open Farma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 34 no
valortotal de R$ 25.500,00;Valor total da Licitação R$ 205.774,56 (duzentos e cinco mil,
setecentose setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do processo nº 25387.000985/2023-10,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
manutenção sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva, com
fornecimento de peças dos sistemas de automação dos equipamentos fabris que possuem
CLP's (Controlador Lógico Programável) e IHM'S (Interface Homem Máquina) dos
fabricantes SIEMENS, Allen Bradley, Delta e Wago System, referentes aos sistemas de
automação de equipamentos da área de produção de medicamentos do CTM-FAR. O
Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por
meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br ou pregaoservicos@far.fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000411/2023-43.
Pregão Nº 409/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia para adequações civis na guarita da ete (estação de tratamento de
esgoto) para instalação de catraca de controle de acesso de pedestres, incluindo
fornecimento de materiais, no centro tecnológico de vacinas de bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002268/2023-24.
Pregão Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma 12..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.000257/2023-18.
A
Fundação
Oswaldo
Cruz
através
do
Instituto
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias
19/02/2024 e 22/03/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de fitas
para termotransferência (RIBBON). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Comissão de Padronização
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002308/2023-38 - Objeto: Aquisição de Itens de
Refrigeração Diversos; Ata 08/2024. Contratada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIP
ELE LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 15.796,35, Pregão Eletrônico SRP
nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024
Ata 09/2024. Contratada: JPC COMERCIO DE PREÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 109.475,18, Pregão
Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024.
Ata 10/2024. Contratada: ASAP COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-10, no valor total de R$ 26.589,20, Pregão
Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001587/2022-91.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação em rede
e licenças do fabricante cisco com prestação de serviços de implantação, com garantia pelo
fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 03/06/2024. Valor
Total: R$ 5.298.686,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.2.2 onde se lê: : O candidato
travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto
Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando
do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à
utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o
sobrenome pelos quais deseja ser tratado. Leia-se: A candidata travesti ou pessoa trans
que desejar ser tratada pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28
de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do
Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social
durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja
ser tratada.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.3, alínea "e", incluir: 6. Carteira de
Registro Nacional Migratório (CRNM); 7. Será aceito o documento digital com foto e
assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital), apresentando os respectivos aplicativos
oficiais.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item, 12.2.7.1 onde se lê: : Em
atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a cláusula de barreira
especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras. Leia-
se: Não se aplicará a cláusula de barreira para a seleção de pessoas de candidatos
inscritos nas cotas de pessoas negras e cotas para pessoas com deficiência.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item 12.4.10, Critério para análise de
títulos, nota de rodapé 4 do item 3.1, onde se lê: : c) para o exercício de atividade/serviço
prestado por meio de contrato de trabalho, será necessária a entrega dos seguintes
documentos: cópia digitalizada do contrato de prestação de serviço/atividade entre as
partes, ou seja, o candidato e o contratante; declaração digitalizada do contratante que
informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a
descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: c) para o exercício de
atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho ou de prestação de serviço
como Microempreendedor Individual (MEI), sócio de empresa, consultor de projeto em
organismo internacional ou outras naturezas de contratação distintas das até aqui
especificadas, será necessário o envio dos seguintes documentos: imagem do contrato de
prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, entre o contratante e o candidato
ou a empresa do qual era sócio no momento de prestação do serviço; declaração do
contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço
realizado e a descrição das atividades desenvolvidas pelo candidato.
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Das Disposições Finais, incluir item 19.13
A Fiocruz obriga-se a tratar e/ou utilizar os dados dos candidatos que venham a se
inscrever no presente Certame, respeitando os princípios da finalidade, da adequação, da
transparência, do livre acesso, da segurança, da prevenção e da não discriminação. O
tratamento e processamento dos dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a
inscrição e ao longo deste Concurso Público, visa a possibilitar, exclusivamente, a efetiva
execução deste Concurso Público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção,
incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos
princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos
termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. Será vedada
a transmissão ou a utilização desses dados para fins diversos aos relativos ao presente
Concurso Público, ressalvada a utilização de tais dados pela Fiocruz para fins acadêmicos
e de realização de estudos e pesquisas.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.2.2, onde se lê: : O candidato
travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto
Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando
do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à
utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o
sobrenome pelos quais deseja ser tratado. Leia-se: A candidata travesti ou pessoa trans
que desejar ser tratada pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28
de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do
Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social
durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja
ser tratada.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.3, alínea "e", incluir: 6. Carteira de
Registro Nacional Migratório (CRNM); 7. Será aceito o documento digital com foto e
assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital), apresentando os respectivos aplicativos
oficiais.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.2.7.1 onde se lê: : Em
atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a cláusula de barreira
especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras. Leia-
se: Não se aplicará a cláusula de barreira para a seleção de pessoas de candidatos
inscritos nas cotas de pessoas negras e cotas para pessoas com deficiência.
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