DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.4.6, alínea "c" onde se lê: : para
o exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho, será
necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada do contrato de
prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante;
declaração digitalizada do contratante que informe o período (com início e fim, se for o
caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no
cargo/emprego. Leia-se: para o exercício de atividade/serviço prestado por meio de
contrato de trabalho ou de prestação de serviço como Microempreendedor Individual
(MEI), sócio de empresa, consultor de projeto em organismo internacional ou outras
naturezas de contratação distintas das até aqui especificadas, será necessário o envio dos
seguintes documentos: imagem do contrato de prestação de serviço/atividade entre as
partes, ou seja, entre o contratante e o candidato ou a empresa do qual era sócio no
momento de prestação do serviço; declaração do contratante que informe o período (com
início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades
desenvolvidas pelo candidato.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 196, Das Disposições Finais, incluir item 19.13
A Fiocruz obriga-se a tratar e/ou utilizar os dados dos candidatos que venham a se
inscrever no presente Certame, respeitando os princípios da finalidade, da adequação, da
transparência, do livre acesso, da segurança, da prevenção e da não discriminação. O
tratamento e processamento dos dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a
inscrição e ao longo deste Concurso Público, visa a possibilitar, exclusivamente, a efetiva
execução deste Concurso Público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção,
incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos
princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos
termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. Será vedada
a transmissão ou a utilização desses dados para fins diversos aos relativos ao presente
Concurso Público, ressalvada a utilização de tais dados pela Fiocruz para fins acadêmicos
e de realização de estudos e pesquisas.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 201, Anexo I, Perfil TE31 onde se lê: II.
Conhecimento no perfil: 3- Conceitos e Aplicação do Lean Seis Sigma. Fundamentos do
Lean Seis Sigma, Steven Brown 2019. Leia-se: II. Conhecimento no perfil: 3- Conceitos e
Aplicação do Lean Seis Sigma. Criando a cultura lean seis sigma. Cristina Wekema, 2012
e Introdução ao lean seis sigma, Alaercio Nicoletti Júnior. 2011.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 202, Anexo I, Perfil TE37 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Farmácia, Biomedicina, Biologia, Química, Engenharia Química ou
Biotecnologia. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biomedicina, Biologia,
Química, Engenharia Química, Engenharia de Materiais ou Biotecnologia.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 204, Anexo I, Perfil TE46 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biotecnologia, Farmácia ou Biomedicina. Leia-
se: Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou
Biotecnologia.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 206, Anexo I, Perfil TE60 onde se lê: Quadro
de Provas: Anexo II, Quadro XV. Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII Leia-se:
Quadro de Provas: Anexo II, Quadro III. Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro VIII.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 208, Anexo I, Perfil TE67 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Enfermagem com registro profissional no respectivo conselho de
classe. Especialização lato sensu em Enfermagem Saúde da Mulher e/ou BLH. Residência
em enfermagem Obstétrica e/ou BLH. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Enfermagem
com registro profissional no respectivo conselho de classe. Especialização lato sensu em
Enfermagem Saúde da Mulher, Enfermagem Obstétrica e Ginecológica ou BLH. Residência
em Enfermagem Obstétrica ou BLH.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 209, Anexo I, Perfil TE73 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica,
reconhecida pelo MEC, em Pediatria. Especialização em Atenção Domiciliar. Leia-se:
Graduação em Medicina com registro no conselho de classe. Residência Médica,
reconhecida pelo MEC, em Pediatria.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE78 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Farmácia, Medicina Veterinária, Biomedicina
ou Microbiologia. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Farmácia,
Medicina
Veterinária,
Biomedicina,
Microbiologia, Biotecnologia
ou
Engenharia de
Alimentos.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 218, Anexo III, Critérios para Análises de
Títulos, Quadro XXII - Etapa de Títulos - ILMD, Item 3.3 onde se lê: : Participação na
elaboração de normas, procedimentos, protocolos, relatórios de projetos executados ou
consultoria em órgãos da administração pública2 Leia-se: Participação na elaboração de
normas, procedimentos, protocolos, relatórios de projetos executados, consultoria em
órgãos da administração pública2 ou depósitos de patente. onde se lê: : 3. Experiência
Profissional (no perfil ou área de atuação) Leia-se: 4. Experiência Profissional (no perfil ou
área de atuação). onde se lê: : 3.1 Experiência Profissional Leia-se: 4.1. Experiência
Profissional.
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 219, Anexo III, Critérios para Análises de
Títulos, Quadro XXIV- Etapa de Títulos - INI, onde se lê: Item 1. Formação Acadêmica: 10
pontos; Item 1.1 Mestrado/Doutorado: 10 pontos Leia-se: Item 1. Formação Acadêmica:
10 pontos; Item 1.1 Mestrado/Doutorado: 04 pontos (somente será pontuado o título de
maior grau apresentado); Item 1.2 Residência: 04 pontos; Item 1.3 Especialização: 02
pontos (1 ponto por Especialização na área de atuação).
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 212, Anexo II, Critérios para Análises de Títulos
onde se lê: : Quadro III - Quadro de provas - COGETIC / IAM. Leia-se: Quadro III - Quadro
de provas - COGETIC / IAM / ICTB
No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 216, Anexo III, Critérios para Análises de Títulos
onde se lê: : Quadro VII - Etapa de Títulos - COGETIC / IAM. Leia-se: Quadro VII - Etapa
de Títulos - COGETIC / IAM / ICTB
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 163, Item 6.2.2 onde se lê: : O candidato
travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto
Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando
do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à
utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o
sobrenome pelos quais deseja ser tratado. Leia-se: A candidata travesti ou pessoa trans
que desejar ser tratada pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28
de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do
Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social
durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja
ser tratada.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 163, Item 6.3, alínea "e", incluir: 6. Carteira de
Registro Nacional Migratório (CRNM); 7. Será aceito o documento digital com foto e
assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital), apresentando os respectivos aplicativos
oficiais.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 166, Item 12.2.8.1 onde se lê: : Em
atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a cláusula de barreira
especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras. Leia-
se: Não se aplicará a cláusula de barreira para a seleção de pessoas de candidatos
inscritos nas cotas de pessoas negras e cotas para pessoas com deficiência.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 168, Das Disposições Finais, incluir item 19.13
A Fiocruz obriga-se a tratar e/ou utilizar os dados dos candidatos que venham a se
inscrever no presente Certame, respeitando os princípios da finalidade, da adequação, da
transparência, do livre acesso, da segurança, da prevenção e da não discriminação. O
tratamento e processamento dos dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a
inscrição e ao longo deste Concurso Público, visa a possibilitar, exclusivamente, a efetiva
execução deste Concurso Público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção,
incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos
princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos
termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. Será vedada
a transmissão ou a utilização desses dados para fins diversos aos relativos ao presente
Concurso Público, ressalvada a utilização de tais dados pela Fiocruz para fins acadêmicos
e de realização de estudos e pesquisas.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Anexo I, Perfil PE08 onde se lê: Conteúdo
Programático: 21. Doenças bacterianas veiculadas pelo ar e por ectoparasitos. Leia-se:
Conteúdo Programático: 21. Doenças bacterianas veiculadas pelo ar.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 172, Anexo I, Perfil PE32 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências
de Dados, Ciências da Computação, Epidemiologia ou Estatística. Leia-se: Pré-requisito:
Graduação em Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Engenharia Elétrica, Engenharia de
Computadores ou Ciências da Computação. Mestrado em Ciências de Dados, Engenharia
Elétrica,
Engenharia
de
Computadores,
Mecatrônica,
Ciências
da
Computação,
Epidemiologia ou Estatística.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Anexo I, Perfil PE60 onde se lê: Pré-
requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomédicas ou Ciências da Saúde. Mestrado
em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional ou Medicina Translacional. Leia-se: Pré-
requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ciências da Saúde. Mestrado
em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional, Medicina Translacional, Pesquisa Clínica,
Pesquisa Aplicada, Saúde Coletiva, Ciências Biológicas (Biologia, Genética, Morfologia,
Fisiologia, Bioquímica, Biofísica, Farmacologia, Imunologia, Microbiologia, Parasitologia,
Zoologia),
Engenharia
Biomédica,
Medicina,
Medicina
Veterinária,
Farmácia
ou
Biotecnologia.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12
de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Anexo I, Perfil PE80 onde se lê: : Pré-requisito:
Graduação
em
Farmácia,
Química,
Química
Industrial,
Engenharia
Química
e
Nanotecnologia. Registro no conselho de classe. Mestrado em Ciências da Saúde, Química,
Tecnologia ou Vigilância Sanitária. Leia-se: Curso superior em Farmácia, Química, Química
Industrial, Engenharia Química, Nanotecnologia ou Ciências Biológicas. Registro no conselho
de classe. Mestrado em Ciências da Saúde, Química, Tecnologia ou Vigilância Sanitária.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE AJUSTE
Nº
Processo:
25389.000197/2015-95.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Consórcio Torres Geraquip, representado pela
empresa líder: Torres Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de serviços para
operação, manutenção preventiva e corretiva das subestações de energia elétrica e dos grupos
geradores, com fornecimento de material, mediante a execução de trabalho de forma
contínua. Valor devido à contratada R$ 409.718,83 (quatrocentos e nove mil, setecentos e
dezoito reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 25/01/2024.
Ana Beatriz Cuzzatti. Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi - COGIC
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Tatiana Silva Candeo,
CPF XXX.019.598-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
106474/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para
informar
sobre
a
aprovação
das
contas
Plano
de
Implementação
nº
46958.000211/2011-03 - SIAFI 299875. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do
processo, a
ser solicitada
pelo telefone
(61) 2021-5252
ou pelo
e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - EM 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da
Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo
interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa
superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de
guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela
internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de
pagamento
da
multa implicará
o
encaminhamento
dos
autos para
inscrição
no
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