DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações
publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.517.208/0001-21, JDO5D45, FRMEP00013542024, 683-13; 16.710.265/0001-
13,
ISU9B06,
FRMEP00025292024,
683-12;
02.828.475/0001-04,
IJS0F87,
FRMEP00193582023, 683-13; 07.031.488/0001-63, RLB6J64, FRMEP00208382023, 683-11;
10.466.983/0008-86,
JBI7E79,
FRMEP00230342023,
683-13;
11.208.695/0001-18,
JQY5523,
FRMEP00258372023,
683-13;
06.373.063/0001-70,
FAF5I61,
FRMEP00031712024, 683-13; 92.026.954/0001-91, JCD8500, FRMEP00228562023, 683-13;
10.982.448/0001-01,
SCB9H43,
FRMEP00262022023,
683-12;
38.212.863/0001-03,
NUB4A20,
FRMEP00273032023,
683-12;
27.384.677/0001-27,
RAL0A13,
FRMEP00277272023, 683-12; 07.803.353/0001-79, PCH6935, FRMEP00008452024, 683-
11;
912.034.300-00,
IZM1D65,
FRMEP00030042024,
683-12;
11.666.822/0001-22,
RAV1J07,
FRMEP00032072024,
683-13;
09.645.964/0001-61,
JBX3I71,
FRMEP00032312024, 683-12; 04.058.687/0001-77, RBL3588, FRMEP00032492024, 683-12;
11.886.085/0001-73,
IVN5855,
FRMEP00033022024,
683-13;
09.290.616/0001-19,
QAW2C50,
FRMEP00033332024,
683-12;
78.849.460/0001-86,
QJP6G00,
FRMEP00033612024, 683-13; 01.002.047/0002-38, QTQ2651, FRMEP00034552024, 683-
13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10687/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.959.021/0001-15,
QJI7621,
FRMEP00287762023,
683-11;
MKS9I28,
FRMEP00290342023, 683-12; 76.969.708/0002-06, RYC6A21, FRMEP00298152023, 683-12;
RLM7H30,
FRMEP00299522023,
683-12;
50.505.924/0001-18,
ESJ9F67,
FRMEP00026342024, 683-12; 06.788.829/0001-87, AXN5I09, FRMEP00027412024, 683-13;
30.837.485/0001-33,
RIP2E78,
FRMEP00028032024,
683-11;
77.505.550/0012-40,
QJM2797,
FRMEP00028212024,
683-12;
76.550.532/0001-64,
RHR8A73,
FRMEP00029562024, 683-12; 01.937.440/0014-57, DTP5I82, FRMEP00033842024, 683-12;
83.084.301/0001-78,
RLH7D71,
FRMEP00034762024,
683-11;
RVD3G80,
FRMEP00245522023, 683-11; 33.314.391/0001-78, QXX2I44, FRMEP00232772023, 683-12;
16.996.757/0001-17,
ASH7637,
FRMEP00241642023,
683-12;
03.052.564/0001-66,
RIM7D82,
FRMEP00220272023,
683-11;
13.501.709/0001-12,
BPQ1A74,
FRMEP00273792023, 683-13; 11.949.366/0001-28, OGT1440, FRMEP00029832024, 683-12;
01.937.440/0007-28,
RWA9C74,
FRMEP00031182024,
683-12;
RWA9D20,
FRMEP00032062024, 683-12; 52.406.329/0001-50, STL0E82, FRMEP00035072024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10689/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla
Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento
da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não
Quitados do
Setor Público
Federal - CADIN
e na Dívida
Ativa da
União com
fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido
o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.456.597/0001-22, CPJ0D54, FRMEP00259032023, 683-12; 314.418.418-73,
KDN5611, FRMEP00178752023, 683-11; 039.198.521-33, NUF1303, FRMEP00192892023,
683-12; 76.667.682/0007-48, JBO4H59, FRMEP00260822023, 683-11; 507.837.500-72,
IVN6349,
FRMEP00246592023,
683-11;
23.191.655/0001-90,
PXE9I52,
FRMEP00248332023, 683-12; 06.175.063/0001-65, FDB0F97, FRMEP00224462023, 683-
12; 80.432.693/0004-73, RXP0G68, FRMEP00262862023, 683-12; 26.564.534/0002-15,
QBS9775,
FRMEP00258682023,
683-13;
RAL8J42,
FRMEP00258692023,
683-13;
09.665.888/0001-56,
izc7f42,
FRMEP00141542023,
683-12;
GDF9J36,
FRMEP00139822023, 683-12; 34.437.081/0001-03, IYD2B57, FRMEP00142492023, 683-
13; 33.856.133/0001-13, FGV3J56, FRMEP00168242023, 683-13; 07.207.996/0001-50,
GGG5I97, FRMEP00182602023, 683-12; 407.837.159-00, JQR1B70, FRMEP00188792023,
683-12; 09.285.874/0003-79, dzl3400, FRMEP00235742023, 683-13; 269.407.468-54,
CPN1B36,
FRMEP00261972023,
683-13;
02.916.265/0091-16,
GHD7I41,
FRMEP00223042023, 683-11; 178.137.778-24, DAH0658, FRMEP00264452023, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 1/2024
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando
o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião
participativa aberta com restrição, com o objetivo discutir e receber manifestações orais e
escritas acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema sistemas de livre
passagem (free flow);
O período para envio das contribuições escritas será das 9h (horário de Brasília)
do dia 14 de fevereiro de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 15 de março de
2024.
A sessão pública virtual e presencial da Reunião Participativa n° 001/2024 será
realizada por videoconferência na Plataforma Teams da ANTT e no auditório da Sede da
ANTT, no dia 7 de março, conforme horários apresentados no documento Procedimentos
Aplicáveis à Reunião Participativa nº 001/2024, disponível no sítio eletrônico da ANTT,
https://participantt.antt.gov.br.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos
procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão
disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº
001/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2024. A
sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no
Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail
rp001_2024@antt.gov.br.
ROGER DA SILVA PÊGAS
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de
agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro
de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em
domicílio indefinido, o senhor EDSON CARVALHO DE ABREU, CPF nº ***.997.137-**, acerca
de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000769/23-58, no âmbito
do processo NUP 00784.007664/2023-24 (REF. 00411.500670/2023-94).
Em 5 de fevereiro de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de
agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro
de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em
domicílio indefinido, o senhor JOSÉ CÍCERO DE LUCENA, CPF nº ***.607.184-**, acerca de
sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000647/23-71, no âmbito do
processo NUP 00784.006542/2023-11 (REF. 00646.001111/2023-42).
Em 5 de fevereiro de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de
agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro
de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em
domicílio indefinido, o senhor MELKISEDEK DONADON, CPF nº ***.047.782-**, acerca de
sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão de Tomada de Contas Especial, no âmbito do processo
00407.023867/2023-65.
Em 5 de fevereiro de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 649/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600034376202321 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade,
Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-
470/SC, entre o km 73,18 em Indaial e o Entroncamento com a BR-282 (A) em Campos
Novos, totalizando 228,92 km de extensão. Subdividido em 08 (oito) lotes. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA PRADO RADEL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.000191/2023-93.
Pregão Nº 590/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 08.624.092/0001-92 - MITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
06 (seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), para uso estrito em concordância com
as especificações em atividades de fiscalização, do item 3 do termo de referência, assim como
primeiro registro, emplacamento, ipva e licenciamento efetuados em nome do departamento
nacional de infraestrutura de transporte - dnit/sre/ce, com custos decorrentes às expensas da
contratada, com o intuito de atender às necessidades de fiscalização de rodovias desta
autarquia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 1.638.996,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
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