DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CESSÃO USO Nº 1/2024
Espécie: TERMO DE CESSÃO USO Nº 1/2024. UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e a Associação dos Aposentados da Justiça do Trabalho da Oitava Região -
AAJUTRA; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de fração de área localizada no
pavimento térreo do prédio Anexo II, do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Oitava Região; PROCESSO TRT8 N. 7179/2023; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a partir da sua
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024; pelo TRT8ª Região, o Exmo. Senho
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e a Senhora Nilce Loureiro de
Andrade Figueira, Presidente da AAJUTRA, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Salva Vida SOS Emergências Médicas Ltda., CNPJ
02.752.378/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de
19/03/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. Valor anual: R$ 13.980,90. Fundamento legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 7/2022,
Proad 164/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto,
pelo Contratante e, Wagner Perussolo Andrade - Sócio Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 286/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas)
inscrições de livre escolha dos servidores/magistrados, ou indicação aos setores pela
EJUD14, e 59 (cinquenta e nove) cursos de aperfeiçoamento e capacitação, escolhidos do
catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados por este Tribunal, pelo prazo de
oito meses, na modalidade EAD. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor Total:
R$42.500,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões
TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 1134/2023 - Contrato: 06/2024. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: I - Implantação e
operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da
frota de veículos oficiais do TRT, mediante gestão dos serviços de abastecimento de
combustíveis, em tempo real, on-line, em rede de serviços especializada e II -
Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva (preventiva e
corretiva) por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos
credenciados para atender os veículos do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, 02.122.0033.4256.0035
339030 39 e 02.122.0033.4256.0035 339030 01. Nota de Empenho: 2024NE000159, de
26/01/2024,
2024NE000236,
de
29/01/2024 
e
2024NE000161,
de
26/01/2024,
respectivamente. Valor total: R$ 3.444.960,60. Vigência: de 30 meses, de 15/02/2024 a
15/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa,
Renata Nunes Ferreira. Data: 01/02/2024.
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 20589/2023. CONTRATO N° 16/2024. CONTRATADA: 3S
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 32.674.351/0001-74. OBJETO: Aquisição de impressora laser
colorida A3. VALOR GLOBAL: R$ 35.066,67. VIGÊNCIA: Do primeiro dia útil subsequente à
data de sua assinatura, estendendo-se até a data de emissão do Termo de Recebimento
Definitivo. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TRF2 n° 008/2023; Leis nº 8.666/93 e nº
13.709/2018 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de
Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE AS S I N AT U R A :
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 16771/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de tradutor
de Língua
Brasileira de
Sinais (Libras),
guia-intérprete e
serviço de
audiodescrição, na modalidade online e/ou presencial, em eventos do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, no ano de 2024, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 80025
PROCESSO:
2707/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PRIVADO PARA, NO ÂMBITO DO TRT
DA 23ª REGIÃO, ATUAR COMO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE
VAGAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA
EM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓS-
GRADUAÇÃO). Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024. Data e hora da sessão:
27/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de café e açúcar, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0007958-
13.2023.4.01.8004.
Empresas 
vencedoras:
Três
Corações
Alimentos 
S.A,
CNPJ
63.310.411/0001-01, Grupo 1 (café) -Itens 01 ao 16 pelo valor unitário de R$6,80 e valor total
de R$136.000,00; Empresa Despache Express Logística Ltda, CNPJ 42.201.555/0001-41, Grupo
2 (açúcar) - Itens 1 ao 16, pelo valor unitário de R$4,19 e valor total de R$34.592,80.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0001259-66.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água
mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos)
mililitros sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato n. 13/2020. DISTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. DISTRATADA: D & G SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA-ME. CNPJ: 28.869.979/0001-5. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 13/2020, a
partir de 01/03/2024, cujo objeto consistia na prestação de serviço continuado na área da
saúde, especialidade psicologia organizacional, com fornecimento de mão de obra presencial
para atender a Seção Judiciária de Rondônia e, no que couber, com mão de obra na forma
remota para atender as Subseções Judiciárias vinculadas e a UAA. BASE LEGAL: Conclusão do
processo de contratação do novo serviço continuado na área da saúde e art. 79, II, da Lei n.
8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001229-49.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA:
30/01/2024. Assinado por Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício, pela distratante, e por Douglas Dias Pereira de Melo, pela distratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
DESPESAS COM AMOS
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem
como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
Programa de Trabalho: 214285
Elemento de Despesa: 339039
Nota de Empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados,
pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem
como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
Programa de Trabalho: 214286
Elemento de Despesa: 339092
Nota de Empenho: 2024NE000059, emitida em 30/01/2024, no valor estimativo de R$1.100,20
(Hum mil e cem reais e vinte centavos), destinados à cobertura de despesas com exames
periódicos, para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem
como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
Programa de Trabalho: 214286
Elemento de Despesa: 339039
Nota de Empenho: 2024NE000037, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$ 3.000.00
(Três mil reais), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados,
pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/77. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para execução de serviço de vacinação, com
aplicação/gesto vacinal e fornecimento de até 2600 doses de vacinas contra gripe
trivalente ou quadrivalente (cepa para 2024) na Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2024. Entrega