DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo de licitação nº 11/2021, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022
Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-
68,
Contratada: Extreme
Digital Consultoria
e
Representações Ltda.,
CNPJ/MF:
14.139.773/0001-68, Objeto: Alteração do prazo de vigência e foro de eleição. Amparo
Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 515.706,39 (quinhentos e quinze mil reais,
setecentos e seis reais e trinta e nove centavos) Data da Assinatura: 1º de fevereiro de
2024. Vigência: 1º de fevereiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. Signatários: Archimedes
Cavalcanti Júnior pelo Confere (Contratante) e Fábio Machado de Miranda pela Extreme
Digital Consultoria e Representações Ltda. (Contratada).
Processo de licitação nº 11/2022, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023
Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-
68, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. CNPJ/MF: 64.034.668/0001-
56 Objeto: Alteração do prazo de vigência e foro de eleição. Amparo Legal: Lei nº
8.666/1993. Valor total: Estimado em R$ 763.224,00 (setecentos e sessenta e três mil,
duzentos e vinte e quatro reais) Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 9
de fevereiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior,
pelo Confere (Contratante) e Giovana Vieira Alves, pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S.a.(Contratada).
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Técnico Industrial, o Sr. WANDERSON DA SILVA COSTA, CPF xxx.876.xxx-87, classificação
nº 9º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02005255/9 e o Sr. VICTOR ALVES
GUALBERTO, 
CPF 
xxx.105.xxx-31, 
classificação 
nº 
3º, 
em 
Cota 
PPP, 
inscrição
547.02003615/8 e para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. FABIANA RAMOS LOPES,
CPF xxx.269.xxx-19, classificação nº 2, em Cota PPP, inscrição 547.02000159/1 referente ao
Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos
na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão
consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000973/2023-99. Contrato: 1/2024. Objeto: contratação de empresa para
prestação dos serviços de manutenção, atualização e suporte técnico especializado
referente à estrutura de licenciamento de software de soluções de inteligência geográfica
do CAU. Valor Global: R$ 375.499,35 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e
noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Contratado(a): IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 67.393.181/0001-
34. Assinaturas:
pelo(a) Contratante: Patrícia
Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a)
Contratado(a): Ana Claudia Fagundes Brum, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
00146.000099/2024-71.
Contrato:
2/2024. Objeto:
prestação
de
serviço
especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Wordpress, manutenção, de
sistema dos sites e hotsites do CAU/BR e dos demais CAU/UF. Valor Global: R$ 20.355,39
(vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamento legal:
Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob o
n° 15.664.759/0001-46.
Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia
Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a) Contratado(a): Wagner Santos Vieira da Silva, Sócio-Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 927628
Processo N° 476923.001310/2023-84.
O CRA-MS informa que a Concorrência nº 01/2023, tendo como objeto o
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICO destinados a fins
comerciais, localizada no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G.
Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS, com sessão pública para entrega dos
envelopes ocorrida em 30 de janeiro de 2024, resultou em deserta sem que houvesse
interessados na data prevista em edital, será adotado os devidos procedimentos para a sua
republicação, marcando-se nova data para a sessão pública.
Em 6 de fevereiro de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 927628
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de
forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar
de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração
de Mato Grosso do Sul. Abertura da licitação: 23/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF)
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Editais
disponíveis 
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.crams.org.br. Informações pelo tel.: (67) 3316-
0300 ou e-mail: licitacao@crams.org.br.
Em 6 de fevereiro de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista
executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para
atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ
nº 11.312.296/0001-00. Repactuação e revisão de valores. Fund. Legal: CCT 2024, Art. 65
da Lei 8.666/96. Data: 01/02/2024. Valor Reaj.: R$ 42.059,08.
ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - Prestação de serviços terceirizados de
natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo,
inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administracao & Terceirizacao Eireli. CNPJ
nº: 08.312.139/0001-82. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/96. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400119 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações de livretos.
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICACAO LTDA inscrito
no CNPJ sob o nº 29.378.023/0001-16. Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da
Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante
Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico,
Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede
administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$
768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br
e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: normagodoi@cra-rj.org.br. Início da
Sessão Pública: 23/02/2024 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.
ADM. NORMA GODOI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 nº
334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT,
MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto:
Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental,
Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas)
a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total:
R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023.
Empenho Nº 946-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana
Bandeira Maia - Coordenadora Institucional - Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023.
Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024. (Publicação por omissão).
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo Aditivo: CRBio-01 nº 2/2023 Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº
334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT,
MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto:
Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental,
Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas)
a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total:
R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023.
Empenho Nº 946-2023. Reformula o Cronograma de Desembolso; Signatários: André
Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana Bandeira Maia - Coordenadora Institucional
- Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024.
(Publicação por omissão).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO– –Nº 1/2023
O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna público o
Resultado Final e Homologação do Concurso Público 01/2023. Os candidatos habilitados
poderão consultar sua nota / classificação através da listagem contida no Edital ou em sua
área restrita no site www.nossorumo.org.br, mediante CPF e senha. O Edital de Resultado
Final e Homologação completo deste Certame, contendo a relação completa dos
candidatos habilitados
estará disponível integralmente nos
endereços eletrônicos
ww.nossorumo.org.br e https://crbio04.gov.br a partir de 06 de fevereiro de 2024. Para
maiores informações entrar em contato através do link "Dúvidas frequentes/Contatos" na
página www.nossorumo.org.br.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O CRCES torna público o resultado dos itens 01 e 03 da licitação em epígrafe.
Sagrou-se vencedora a empresa ARCO INFORMÁTICA LTDA e o valor contratado foi R$
37.386,00.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIDEC - 06/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 021/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: JVC VENTURA COM. DE REPAROS
LTDA ME, CNPJ 81.000.127/0001. Objeto: Kit Senso Mini Decol Eletric - Sede do Creci-sc,
como vencedor da Dispensa 010/2024. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 765,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 010/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ATACADO LITORAL LTDA, CNPJ 09.006.278/0002-
21. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, em consequência do Pregão 012/2023
fracassado. Fundamento legal: Art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 53.714,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024, Dispensa de Licitação n. 057/2023,
PARTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e as empresas
AHGORA SISTEMAS S/A e AHGORA HCMS.A. Objeto: Cessão parcial do instrumento
contratual com fulcro na Legislação Federal de 14.133/21.