DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, Dispensa de Licitação n. 008/2022,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa MSI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 16/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel da Del. De Chapecó,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e DÉBORA
CRISTINA SECCHI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a
contar de 06/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo referente à Prorrogação ao Contrato Administrativo n° 010/2021,
celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Agência Engenho
Publicidade, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa
Catarina e Agência Engenho Publicidade. Objeto: Prorrogação da adesão ao contrato até o
dia 31 de dezembro de 2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de
Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados
pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 12 e 13 de
março de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos
Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de
Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01
de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, sendo obrigatória a presença dos
responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos
Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser
devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição
Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que
pretendam
apresentar sugestões
ou formular
reclamações
acerca dos
serviços
prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que
deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla
divulgação.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
MARCUS ORTEGA BONASSI
Corregedor
JEAN SAAB
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA vem
informar que devido a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos, a novo prazo para
encerramento do CREDENCIAMENTO n.º 001/2024, destinado a CAPTAÇÃO DE IMOVEIS NO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA A SEDE DO CRECI/BA NO MUNICÍPIO, será o dia
22/02/2024 até às
17h, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras
ou no portal
transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, para download de Ed i t a l .
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo Administrativo: 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação
personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Data da Sessão Pública: 21.02.2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelo
e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 6 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
de Licitação
n.90001/2024. Processo
Administrativo n.003/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tapumes para atender as
necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. Empresa vencedora: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA ,
inscrita no CNPJ sob n.27.607.69/0001-60, no valor global de R$5.797,00 (cinco mil
setecentos e noventa e sete reais). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o II, art.
75, da Lei nº 14.133/21, com respaldo do parecer jurídico n.025/2024 da PROGER do
Coren-BA, de 05/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023 Espécie: Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº.
04/2023. Processo nº. 919/2022. Inexigibilidade de Licitação n°. 01/2023, conforme
autorização contida no PAD nº. 694/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do
Ceará-COREN/CE,
CNPJ
06.572.788/0001-97.
Contratado:
INCORP
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 41.069.964/0001-73. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o
contrato nº 04/2023 iniciando em 16/01/2024 a 16/01/2025. DO VALOR DO TERMO ADITIVO:
a) Pela prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e atualização de versões
dos módulos referidos na cláusula quinta 5.1 retro do Sistema INCORPWARE SQL-Server o
Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de R$5.752,10 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) no último dia de cada mês, perfazendo o
valor anual de R$69.025,20 (sessenta e nove mil e vinte e cinco reais e vinte centavos); b) Pela
prestação de serviços de internet de "autoatendimento 24 horas" do COREN-CE, referidos na
cláusula quinta 5.2 retro o Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de
R$6.639,10 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos), no último dia de cada
mês, perfazendo o valor anual de R$79.669,20 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e
nove reais e vinte centavos). c) Pela prestação dos serviços do protesto de títulos referidos na
cláusula quinta retro o Contratante pagará mensalmente a Contratada a importância de
R$1.256,24 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) no último
dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$15.074,88 (quinze mil setenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos), perfazendo o Valor Global dos Serviços: R$163.769,28 (cento e
sessenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Fundamentação Legal: Art 57, IV, Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
UASG 389325
Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 283/2022 -
Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, zero-
quilômetro, com a permuta dos veículos que compõem a frota atual do Conselho Regional
de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás comunica que a DISPENSA
ELETRÔNICA 006/2023 - PAD: PG-2023.01.070 - Objeto: contratação é para aquisição de
licença de uso da ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk - restou
FRACASSADA .
Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2023
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
PAD - PG-2023.00.630 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Empresa: BS TEC N O LO G I A
E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21 - Valor R$
1.645.860,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais).
Goiânia - GO, 29 de dezembro de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023
Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de
computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o grupo 02:
Domini Telecom Ltda. - EPP CNPJ 46.869.912/0001-03. Valor total: R$ 23.750,00. Vigência
até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023
Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de
computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o Grupo
01: I.R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda. - EPP CNPJ 33.149.502/0001-38. Valor total: R$
28.760,00. Vigência até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 4152/2023. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ("SESMT").. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389421
Nº Processo: 4061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar
operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e
condições do presente Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro
e Silva, 81, Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/02/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2024) 389421-02024-2024NE000070