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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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165
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-058/2023. Data da Homologação: 08/01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
COOPERATIVA DE RADIO TÁXI DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SALVADOR LTDA (LIGUE
TÁXI). OBJETO: prestação de serviços de transporte de servidores, conselheiros e
colaboradores a serviço do CREMEB, sob demanda, conforme contrato. VALOR TOT A L :
R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), apresentando um desconto de 10%
(dez por cento) sobre as corridas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
09/01/2024. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.33.003 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PCS-060/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO:
RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. OBJETO: contrato para locação de bem imóvel,
com taxas condominial e de água inclusas, para funcionamento da nova Regional do Centro
Sul I da Bahia, no município de Guanambi/Ba. VALOR MENSAL: R$1.950,00 (mil e
oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
6.2.2.1.1.33.90.36.005 
- 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEIS 
/
6.2.2.1.1.33.90.39.002 - CONDOMÍNIOS E TAXAS CORRELATAS. DATA DA ASSINATURA:
10/01/2024. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-062/2023. Data da Homologação: 08/01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro para dois
veículos adquiridos pelo Cremeb, a saber, CHEVROLET/SPIN LT 1.8 8V AT e FORD/RANGER
3.0 V6 XLT 4X4. VALOR TOTAL: R$9.147,06 (nove mil cento e quarenta e sete reais e seis
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: 3A Consultoria e
Assessoria em Segurança e Saúde no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 03.038.151/0001-27;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020; OBJETO: 3º TERMO ADITIVO - Prestação de
serviços de segurança e medicina do trabalho, com implantação e acompanhamento de
serviços de saúde do trabalhador nas sedes do Cremego em Goiânia e nas Delegacias
Regionais, incluindo elaboração e implantação do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, Atestado de
Saúde Ocupacional conforme especificações contidas no Edital de Licitação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 17.160,00/ ano; VIGÊNCIA: 28/01/2024 a 27/01/2025; ASSINATURA: 28/01/2024; PELO
CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;
PELA CONTRATADA: Aldir Alves de Azevedo - Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos
8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos,
devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00
horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de
médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito à Rua "E", s/n, Centro Político
e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação
da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023.
Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024.
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.533.383/0001-50.
Contratada: DRR AULAS ONLINE LTDA. Objeto: execução e administração do "Curso de Ética
dos Residentes de Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão
streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do
celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho
Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM. Valor do contrato: R$
10.000,00 (dez mil reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 -
Exposições, Congressos,
Conferências, Seminários
e Cursos.
Vigência do
contrato
06/02/2024 até 05/04/2024. Data de assinatura do contrato: 01/02/2024. Nota de
empenho n° 100/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.392.524/0001-91. Contratada: SOLIDEZ TEC N O LO G I A
LTDA. Objeto: Efetuar acréscimo no objeto com a inclusão de treinamento para o2 (dois)
funcionários, bem como a renovação contratual por mais seis meses, e com a devida
repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
nº 29/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do
contrato R$ 22.710,02. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço
de Processamento de Dados. Nota de Empenho nº 73. Vigência do Contrato: 15/02/2024
até 14/08/2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 02/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ da Contratada: 40.904.492/0001-64. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, com a devida
repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
nº 02/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do
contrato R$ 28.809,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação
de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 74. Vigência do Contrato: 12/02/2024
até 11/08/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº
3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Heverton Luiz Magalhães, CPF nº: XXX.
118.229–XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis - SC O não comparecimento
do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a
formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.
MARCELO LEMOS DOS REIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.342-299/2015, julgado na 2ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. SAMIR
HASSAN KHATIB, inscrito neste Conselho sob nº 148.020.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.769-055/2018, julgado na Câmara
"B" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 5º, 18 e 83 do Código
de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 5º, 18 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR.
RODRIGO SOUTO FERREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 133.453.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2024 - Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Contratante: O CONSELHO
REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77.
Contratado: DINÂMICA TREINAMENTOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.436.077/0001-
4. Objeto: Contratação de empresa especializada para condução de treinamento da nova
Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Valor: O valor total para a execução dos
serviços objeto do contrato é de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Rubrica de nº
6.3.1.3.04.01.011 (SERVIÇO DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL),
com dotação orçamentária disponível no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO -
CRN-11, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público
para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal, mais
formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRN-11. As inscrições deverão
ser efetuadas durante o período das 14h00min de 07 de fevereiro de 2024 às 23h59min de
11 de março de 2024, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br.
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
GLAUCIA POSSO LIMA -
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento
de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, para o Conselho Regional de Nutricionistas da
9ª Região/CRN9 conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência,
anexo ao Edital nº 01/2023 promovido pelo Ministério da Educação e pelo Termo de
Referência elaborado no âmbito do CRN9. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA (08/2024) CNPJ: 15.741.481/0001-63. Vínculo: Adesão à Ata.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002. Valor: R$257.301,83 (duzentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta e três centavos). Fiscal: Thábata
Campos Ferreira Reis e Raissa Roberta Marra da Costa Chagas
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo 034/2022.
No extrato de 1° termo aditivo de contrato de pregão nº 009/2022, publicado
na seção 3, página 152 do DOU,
Onde se lê: "Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira
do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional
de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
- IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante
estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito
centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e
quatro reais e vinte e quatro centavos) ." Leia-se: Nota de Empenho: 18/2024. Conforme
cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%,
referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o
valor global para o montante estimado de R$ 100.252,08 (cem mil duzentos e cinquenta

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