DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 23/2 - registros: 003074 a 003075. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida:
Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07.
Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP 8 (oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro 000251 a 000258. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.fafig.edu.br.
Foz do Iguaçu, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas
no período de 07/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 23/2 - registros: 003562 a 003563. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida:
Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 002288 a
002289. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 16 de janeiro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida:
Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria M EC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 004211. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:
www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida:
Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001209 O registro desse diploma
pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.
Belém, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARANAENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida:
Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002557. O registro desse diploma pode ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.
Curitiba, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de
08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro:
001865. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço.
www.aespi.br.
Teresina, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
APESU
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
PERNAMBUCO 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 04/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002036. O registro
desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024/SENAI
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2024
(horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 22 de fevereiro de
2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução
da
obra
de reforma
da
unidade
do
SENAI
ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO
CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados
de Petróleo - FETRAMICO - CNPJ-MF = 33.672.197/0001-64 - Rua Álvaro Alvin, nº 31 -
Grupo 1201, Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP = 20.031-010 - Edital de Convocação -
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - No uso das atribuições Legais e
Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada no dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro
(09.04.2024) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201,
centro,
Rio de
Janeiro,
RJ,
às 09:00
horas,
Assembleia
está, a
ser
realizada
presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON,
com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com
quórum legal, ou às 10:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Relatório das
Atividades da Diretoria exercício de 2023 c) Prestação de contas com apresentação do
Balanço Patrimonial
e Demonstração
de Resultado do
exercício de
2023; d)
Suplementação de verbas referente à Previsão Orçamentária do exercício de 2023; e)
Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de
2024. Leonardo Luiz de Freitas - Presidente. Por este mesmo edital e no uso das
atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes
para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia nove de abril do ano de
dois mil e vinte e quatro (09.04.2024), na sede da Federação, situada na Rua Álvaro
Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas, Assembleia está, a
ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via
aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª
convocação, com quórum legal, ou às 15:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer
número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior;