DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2023
Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
29.216.954/0001-18. Contratado: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de
entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da
infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do
investimento 
para 
o 
ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação 
e
desenvolvimento
institucional". Fundamento
Legal:
Lei
Federal 8.666/93. Vigência:
07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 997,00. Assinatura: 14/06/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 0004/2024
Objeto: Aquisição de Lâmpada de Halogênio 12V-20W A25 e Sensor de Garrafa da Solução de
Lavagem Externa, com instalação inclusa, para reposição no equipamento: Analisador Bioq 25
2V, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para
Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para
o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e
Hospitalares
Ltda., CNPJ:
08.282.077/0001-03. Fundamento
Legal: Art.
33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Através do Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. No valor de R$ 2.801,56. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.071303/2020-45)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2021-UFPE, do Programa de Extensão do
Núcleo de Línguas e Culturas - NLC, assinado em 01 de fevereiro de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo
Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da
vigência do instrumento celebrado de 01/02/2024 para 01/08/2024.
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ:
13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos:
Curso Biomedicina (2023.2) - 35 (trinta e cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no
livro nr. 05 entre as sequências numéricas 225 a 266. Curso Educação Física (2023.2) - 05
(cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 06 e registros 48 e 52. Curso
Enfermagem (2023.2) - 06 (seis) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 07 e
as sequências numéricas 182 a 189. Curso Fisioterapia (2023.2) - 10 (dez) diplomas
registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 03 entre as sequências numéricas 108 a 123.
Curso Medicina (2023.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 18/01/2024, no livro nr. 02 e
registro 1175. Curso Odontologia (2023.2) - 36 (trinta e seis) diplomas registrados no dia
26/01/2024, no livro nr. 08 entre as sequências numéricas 571 a 614. Curso Psicologia
(2023.2) - 45 (quarenta e cinco) diplomas registrados nos dias 18 e 19/01/2024, no livro nr.
04 entre as sequências numéricas 364 a 410. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.
Salvador, 29 de janeiro de 2024.
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio -
FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
- UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e
seis) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [ESaMA06 - 26 registros de números 0001 a 0026], [CiSA06 - 28
registros de números 0001 a 0028] e [CiAE06 - 12 registros de números 0001 a 0012]. A
consulta
dos registros
pode
ser
verificada, dentro
de
quinze
dias, pela
página
http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 1º de fevereiro de 2024
CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA
Reitor
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
27192.01.01/2020.06-01. 
1° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27192.01.01/2020.06-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de Motor a Biogás de
Alta Eficiência para Veículos de Transporte de Carga". Chamada Pública nº 01/2020.
Partícipes: COORDENADORA:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA -
FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT ASSOCIADA:
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO S.A -IPT, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÃO DE
APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC e FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: AVL SOUTH
AMÉRICA LTDA, CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e ROBERT BOSCH LTDA .
Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando a contrapartida
da Coordenadora para R$ 3.966.986,74 (três milhões e novecentos e sessenta e seis
mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e alteração da
Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para
42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura do Acordo de Parceria.
Data da assinatura do aditivo: 02/01/2024 .
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 44 (quarenta e quatro)
diplomas no dia 04/01/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 515 a 558. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 03/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 260 a 262. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CBPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 01 (um) diploma no dia 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 259. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Rio de
Janeiro, 25 de janeiro de 2024
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE
P R O C ES S O S
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
001/DECEA/SDTP/2021-EXERCÍCIO DE 2023
CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ
DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021
INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021
TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026
OBJETIVO DO PROJETO: Realização de atividades, estudos e projetos complementares e
suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras
dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de pessoas e cargas
pelo modal aéreo, de forma ambientalmente sustentável e operacionalmente segura, eficaz
e eficiente.
RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o
exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
. CATEGORIA 
DA
D ES P ES A
PREVISTO
R EA L I Z A D O
DIFERENÇA
. DESPESAS 
COM
P ES S OA L
18.172.419,14
16.590.096,83
1.582.322,31
.
ENCARGOS SOCIAIS
9.014.738,57
7.420.867,37
1.593.871,18
.
BENEFICIOS
8.113.566,30
7.597.837,13
515.729,17
.
V I AG E N S
1.996.500,00
829.498,98
1.167.001,02
. D ES P ES A S
A D M I N I S T R AT I V A S
6.803.149,44
6.671.773,35
131.376,09
.
T OT A I S
44.100.373,45
39.110.073,68
4.990.299,77
NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS
ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902
TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2024
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DAS
INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ".
Data: 23/02/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.613-8. LOCAL: Avenida Pasteur,
280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás,
nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 3.103.700,00 (três milhões cento e três mil setecentos reais).
A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site
http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega
de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h.
Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB,
pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 1/2024
PL Nº 01/2024, PP RP Nº 01/2024. Aquisição de 1 (um) foco cirúrgico LED
para o Hospital de Nossa Senhora das Mercês. Contrato nº 01/2024. Fornecedor:
Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. Valor: R$ 166.468,10.
São João Del Rei-MG, 6 de fevereiro de 2024
RICARDO ROCHA CAMARANO
Diretor Executivo