DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de equipamentos de
fisioterapia, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa Mampituba - SRM de
Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC,
bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto ao CBC.).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 20 de fevereiro de 2024 às 13h30min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de fevereiro de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL
pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações
ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube
(www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: rendimento@mampituba.com.br.
Criciúma/SC, 5 de fevereiro de 2024.
LARCINEY ANTONIO FABRIS
Presidente do Conselho Administrativo
VOLNEI JOÃO ESTEVAN
Vice-Presidente Administrativo - S.R. Mampituba
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, MISTOS E
CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DO SUL FLIMINENSE E COSTA VERDE
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão
Pró-fundação do Sindicato
dos Trabalhadores
em Edifícios
Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e residenciais) e Condomínios da Região do
Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, representada por seu
Presidente, senhor Álvaro Ribeiro Xavier, brasileiro, casado, advogado, com RG nº
08354356-1 IFP, inscrito no CPF sob o nº.004.621.747-94, residente e domiciliado na Rua
20, nº 552, Jardim Vila Rica, Volta Redonda, RJ, vem por meio do presente Edital, na
forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade
com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CO N V O C A R
todos os trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e
residenciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio
de Janeiro/RJ, e demais interessados a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Pró-
Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais, Mistos
(residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do
Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ RJ, com base territorial nas cidades de
Angra dos Reis, Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian,
Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Itaguaí, Mangaratiba, Mendes, Paraíba do Sul,
Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das
Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, a ser realizada no dia 28
de fevereiro de 2024, no horário das 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min,
em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da
Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ nº
32.504.086/0001-86, sito a Rua 19, nº 21, Bairro Bela Vista, Cidade de Volta Redonda,
Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 27.262-300, para discutir e deliberar sobre as seguintes
pautas do dia: a) Aprovação de Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios
Comerciais, Residenciais, Mistos (residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do
Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ, com
aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima epigrafada; b)
Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e posse da primeira Diretoria
Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes; d)
Fixação do valor(%) da sindicalização dos trabalhadores que se quiserem filiar ao sindicato;
e) Definição de local da sede provisória da entidade; f) Autorização para filiação a uma
Confederação, Federação e Central Sindical. Sendo que todas as correspondências,
notificações, deverão ser enviadas para o endereço eletrônico arxadv@gmail.com - Volta
Redonda/RJ, 07 de fevereiro de 2024. Álvaro Ribeiro Xavier - CPF 004.621.747-94 -
Representante da Comissão Pró-Fundação.
Volta Redonda/RJ, 31 de janeiro de 2024
ÁLVARO RIBEIRO XAVIER
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA E DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO DE
PEDRA BRITADA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Indústria da
Construção Civil Pesada e da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado do
Piauí - SINCOPEM/PI, presidida pelo Sr. João Eduardo Chaves Castro, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 977.471.903-44, residente e domiciliado na
Rua Melvin Jones, n.º 267, Bairro Piçarreira, na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP
64.055-420, CONVOCA todas as construtoras da construção civil pesada e as empresas
da Indústria de Mineração de Pedra Britada do estado do Piauí, para assembleia geral
extraordinária, a ser realizada em 01/03/2024, a ser realizada no seguinte local: 1. Na
cidade de Teresina/PI, na sede na sede da FIEPI - Federação Industrial do Estado do
Piauí, localizada na Avenida Industrial Gil Martins, n.º 1.810, Tabuleta, na cidade de
Teresina,
Piauí,
CEP
64015-305,
no dia
01/03/2024,
às
19:00hs,
em
primeira
convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de
presentes; A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação
da Fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada e da Indústria de
Mineração de Pedra Britada do Estado do Piauí - SINCOPEM/Pi; 2) Aprovação Do
Estatuto Da Entidade; 3) Eleição Do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal E Respectivos
Suplentes; 4) Posse Da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação Da
Entidade;
Teresina (PI), 23 de janeiro de 2024.
JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO
Membro da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053
Processo 00110-00002866/2023-76 - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por
objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de
infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal
Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE,
terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento
rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme
normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as
exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos
no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo
I ao Edital, declarando HABILITADA a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E
INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.279/0001-59, por atender todas as
exigências constantes do instrumento convocatório. E INABILITADA a empresa URBANA
AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15, por não
atender a todo o subitem 8.2.4, alínea b2.4 do instrumento convocatório. A documentação
apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CP L I C / S O D F,
localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da
Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra
os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço,
fica marcada para as 9h00 do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da SODF. Demais
informações
no
site
www.so.df.gov.br,
telefone
(061)
3306-5038
e/ou
e-mail
cplic@so.df.gov.br.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SODF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SEAD
SEI Nº 0006.016592.00141/2023-21
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com
atuação na área de educação superior para realizar serviços à Secretaria de Estado de
Administração - SEAD, voltadas ao fortalecimento da Educação Superior nos municípios de
Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, por meio da oferta de cursos de
graduação nas áreas Gestão Pública, Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão
da Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/03/2024 às 08h,
publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br
, em razão da não apresentação de propostas para o credenciamento.
Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E
AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA
PÚBLICA Nº
01/2024.
Processo nº:
01400.0000002804/2023;
OBJETO: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação
de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas relativos à
implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de
cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1º água, à luz do
Convênio nº 018/2016 com o MDS. Data de Realização: o prazo para apresentação das
propostas será de 20 dias corridos, a partir da publicação deste aviso. Disponibilidade: O
Edital está
disponível no
endereço eletrônico
http://www.agricultura.al.gov.br e
https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.
Maceió, 22 de janeiro de 2024
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI
Abertura: 28/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Prestação
de serviço referente a capacitação do pessoal técnico do Cetab na norma ISO/IEC 17025,
por meio de Licitação - Pregão Eletrônico, referente ao projeto "Revitalização do Centro
Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab". Famílias:(02.34). O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Os
interessados
poderão
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida,
Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB, Salvador - BA .
Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000022-
99. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 180
(cento e oitenta) dias, com início em 10/02/2024; objetivando a continuidade da Prestação
de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem
Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma,
incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de
Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre
a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em06/02/2024.
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