DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700182
182
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMA
Contratante: Fundo
Municipal de
Saúde de
Amapá-AP, CNPJ
11.739.074/0001-60.
Contratada: GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e
embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das
Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 180.000,00.
Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 3 de janeiro de 2024.
Adervan Frans Guimarães Mira - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo n° 3401.0908/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº
020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ:
40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBA N A
COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP
- CONVÊNIO N°
929945/2022. Valor do contrato: R$ 435.176,28 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento
e setenta e seis reais, vinte e oito centavos). O prazo de vigência será de até 03 (três)
meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário -
SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo n° 3401.0935/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº
018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ:
40.664.594/0001-50. 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO 
EM
BLOCOS 
INTERTRAVADOS
COM
DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 932387/2022.
Valor do contrato: R$ 682.200,01 (Seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um
centavo). O prazo de vigência será de até 06 (seis) meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de
2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0918/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITARIO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP -
DISTRITO DE BAILIQUE - CONVÊNIO 901833/2020 - DPCN EMPRESA: R. C. O. RABELO EIRELI.
CNPJ: 30.798.978/0001-01, VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias
consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 13/10/2023 a 09/06/2024, de
acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
Macapá - AP, 11 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário -
SEMOB/PMM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.207/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto nº 7.174/10.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - L.S ARAUJO JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ:
09.443.397/0001-60, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS. Pelo
prazo de 03 (três meses). Programa: 0824400012052. Fonte: 1500. Custeio: 3.3; Valor
Total: R$ 10.994,90. Macapá - AP, 1 de dezembro de 2023 - Gracinildo de Jesus Trindade
Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 28/2023. Tomada de Preço nº
6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e
Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de
empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição,
conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da
Execução - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (execução) do primeiro termo
aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 05 de fevereiro
de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (06 de fevereiro de 2024) e cessando
pleno direito em 06 de março de 2024. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada
a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Primeiro Termo aditivo do Termo de Contrato
em referência, ora em vigor, à findar-se em 06 de fevereiro de 2024, por mais 45
(quarenta e cinco) dias à contar do dia (07 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito
em 22 de março de 202. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo. Data: 02/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Termo de Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preço 013/2023. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Lt d a - M E .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
visando a construção da Casa dos Médicos no Município. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93; Valor Global: R$ 168.290,44. Vigência Do TC: 60 dias a contar da assinatura deste
TC, Japurá, 10 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
Especie: Termo de Contrato 002/2024, oriundo da Tomada de Preço 008/2023. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
visando a construção de escola de 4 salas na Comunidade São Joaquim no Município.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 793.112,19. Vigência Do TC: 90
dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de Janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO
DA SILVA - Prefeito
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 008/2023,
elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços Da
Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo
que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços
e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo
exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado
final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção
Ltda-ME, CNPJ 05.498.481/0001-20, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Tv. Santa
Teresa, n°. 90, Centro, CEP 69.550-029, neste ato representada pelo seu representante
legal, o Sr. Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira, RG nº. 2944646-5 e do CPF 030.798.202-
58, o objeto da TP 008/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 4 salas na
Comunidade São Joaquim no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19.
II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP
008/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá,
09 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 013/2023,
elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e
Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo
que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo
exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado
final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria
Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua
Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010,
neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG
1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o Objeto da TP 013/2023, qual seja a "Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa
dos Médicos no Município", perfazendo o valor global total de R$ 168.290,44. II-Homologar
o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 013/2023. III-Publique-
Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 007/2023 - CMC/PMM Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA
LTDA-ME, CNPJ: 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1
Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto: Contratação
de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município
de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidades TP
003/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade,
têm entre si, justos e contratados, têm justo e Aditado, mediante as seguintes cláusulas
abaixo. Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência- O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Execução de Reforma e
Ampliação do Campo de Futebol", por 120 dias, iniciando-se em 06/02/2024 a 05/06/2024,
contados a partir da data de sua assinatura. Cláusula Segunda - Da fundamentação legal.
A prorrogação do prazo de vigência decorre do pedido formulado pela Contratada, tendo
em vista, o amparo legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de
1993. Cláusula Terceira - Da publicação. O contratante providenciará a publicação deste
Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da
Lei 8.666/93. Maraã/AM, 05 de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: NESTOR DRECH LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.125.839/0001-32,
estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Branco, n° 1021, QD - 27, LT - 17, Loja
02,
LT. PQ.
Laranjerias, CEP
69.058-581,
Bairro Flores,
Cidade Manaus,
Estado
Amazonas, vencedor dos itens 157 ao 272, 308 ao 400, 501 ao 624, 626 ao 632 com
o valor global de R$ 1.705.066,30 (um milhão, setecentos e cinco mil, sessenta e seis
reais e trinta centavos), R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA,
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita
no CNPJ
Sob o
nº
40.291.857/0001-22, estabelecida no endereço: Rua Francisco Magnani, nº 842 - Santa
Luzia, CEP 69.190-000 / Maués-AM, vencedor dos itens 105 ao 156, 641 ao 729, 732,
734, 736, 738 e 740 com o valor global de R$ 814.430,20 (oitocentos e quatorze mil,
quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço
Rua Dalmir Camara, n° 12 - QD 72, CEP 69.095-240, Bairro Cidade Nova, Cidade
Manaus, Estado Amazonas, vencedor dos itens 01 ao 104, 273 ao 307, 431 ao 435,
625, 633 ao 640, 730, 731, 733, 735, 737, 739, 741 ao 746 com o valor global de R$
890.819,20 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Peças e Pneus de Reposição para Manutenção de Veículos e
Maquinas Pesadas, Motor de Luz e Rebobinamento de Gerador das Comunidades
Rurais, Roçadeira de Limpeza Pública, Materiais e Equipamentos da Oficina Mecânica e
Borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Maués/AM, 09
de janeiro de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A COMISSÃO
MUNICIPAL DE
COMPRAS, da
Prefeitura Municipal
de
Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, visando a escolha de
proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 20/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE
BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão 
Eletrônico
estará 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo 
e 
poderá 
ser 
adquirido 
em 
formato 
PDF 
através 
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de
08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 6 de fevereiro de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Compras

                            

Fechar