DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700183
183
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 003/2022, oriundo do processo licitatório Tomada
De Preços 007/2021, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu
termo em 05/09/2023, com escopo em dar continuidade na execução das obras de
construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cartucho, no Município.
Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: Fernandes
Engenharia e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 26.198.985/0001-
03. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 17/01/2023. Com efeito na data da sua
assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de janeiro de 2023.José Ribamar Fontes
Beleza - Prefeito
1º Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 004/2023, oriundo do processo licitatório Tomada
De Preços 001/2023, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, com seu
termo em 05/06/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de
construção do Centro de Eventos na Sede no Município. Contratante: Prefeitura Municipal
De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 37.535.311/0001-65. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em
29/11/2023. Com seu efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29
de novembro de 2023. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara -
Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo
para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do
Município de Aiquara, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo
de referência, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h e 30min. Informações
pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no
prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura
Municipal de
Alagoinhas/BA comunica
aos interessados
a
REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE FUNILARIA ,
PINTURA E REFORMA DE FIBRA DE VEÍCULOS ESCOLARES MUNICIPAIS, TROCA DE PARA-
BRISAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA QUANDO NECESSÁRIO; A FIM DE INSPEÇÃO DA
CIRETRAN/INMETRO, E ADEQUAÇÃO DE CATEGORIAS, PARA ATENDER À DEMANDA LEGAL E
EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, PARA MELHOR SERVIR AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA EDUCACIONAL
DE ENSINO
PÚBLICO MUNICIPAL,
A SABER:
ESTUDANTES,
PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS, PESSOAL DE APOIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
CONTRATUAL, por motivos de alterações no edital. O Edital estará à disposição
gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e
esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do
correio eletrônico compras.seduc@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas/BA, 6 de Fevereiro de 2024.
GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023
Repetição
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos
no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
DATA:
14/03/2024.
HORA:
09H00MIN.
N°
da
Licitação:
277610.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa/BA, 6 de fevereiro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00005/2024. Tipo Menor Preço por
Lote Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinadas ás
famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem
distribuídos. Limite para acolhimento de documentos de habilitação: 21/02/2024, ÀS
08:00hs, Sessão Pública: 21/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de
Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00006/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
medicamentos para a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) visando atender e
abastecer as necessidades do Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de
Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de
Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS). Limite para acolhimento de
documentos de habilitação: 22/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/02/2024 as
08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705,
Centro, Barrocas - Ba.
Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/02/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesas com
aquisição de meias de compressão, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que a Licitação sob a modalidade de
Concorrência Eletrônica de nº.: 90001/2024, que após a retificação do subitem 8.1.2.3.2,
do instrumento convocatório, para disponibilização dos pesos das parcelas de maior
relevância ou valor significativo, através de cálculos da curva ABC, nos termos do §1º, do
art. 67, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, encontra prevista sua REA B E R T U R A
para o dia 26/02/2024, às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do
Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para
contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente
a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes no Município de Caetité/BA, nos termos de
Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o
Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do
Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes
endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada e https://caetite.ba.gov.br/leida-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através
do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura
Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora
Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-
000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/.
Dúvidas,
esclarecimentos
ou
sugestões,
através
do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. JOAQUIM OLYMPIO GOMES
NUNES - Agente de Contratação - 06/02/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que a Licitação sob a modalidade de
Concorrência Eletrônica de nº.: 90002/2024, que após a retificação do subitem 8.1.2.3.2, do
instrumento convocatório, para disponibilização dos pesos das parcelas de maior relevância
ou valor significativo, através de cálculos da curva ABC, nos termos do §1º, do art. 67, da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, encontra prevista sua REABERTURA para o dia
28/02/2024, às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo
Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação
dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no
Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo
nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o
Município de Caetité-BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-
e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-
datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077)
99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 6 de fevereiro de 2024
OAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 22/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que
irão compor o cardápio da Merenda Escolar, destinados às necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Ed i t a l
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 6 de fevereiro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO