DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, dia
20/02/2024, ás 10:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br - Licitação n° 1037903, a qual tem como objeto aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do
município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n°
19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO
nº
0041/2020.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor
GLOBAL: R$ 64.619,16. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
CORRENTINA, 
ESTADO
DA 
BAHIA/CNPJ 
nº 
14.221.741/0001-07.
CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo de 11,96% (onze vírgula
noventa e seis por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65,
inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato
Inicial. Valor do acréscimo: R$ 31.787,65. ASSINATURA: 02/02/2023.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço unitário, que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução
dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola
Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos, Escola Municipal Manoel
Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2024, às
08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024, às
08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bll.org.br
Informações e edital disponíveis através do site: www.bll.org.br; Sala da Comissão de
Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.
Crisópolis-BA, 6 de Fevereiro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 002/2024, Objeto: Contratação de empresa por meio
de SRP para aquisição de materiais de construção. Abertura: 20/02/2024, às 10h. Site:
licitacoes-e.com.br
Curaça/BA, 6 de Fevereiro de 2024
JURANDIR MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2023
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO
FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESP. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Amparo legal:
Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do
Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D
CONTRATO Nº 767-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 1114-2023. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPT AÇ ÃO
VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E
RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada:
CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. Valor Global: R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 20/11/2023. Feira de Santana, 20/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36-2024-1224AC.
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES
FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em 08/02/2023. O prazo de
execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$ 18.543,72, será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 37.087,44. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/02/2024, às 09:00 horas
/minutos, no portal
eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/
index.php certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores
zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou
modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade
odontológica móvel, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital
contendo
as
instruções
encontra-se 
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 6 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2024
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº
002/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 16/02/2024,
às 09h:00m. INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº
DA DISPENSA 002/2024- Gandu, 07/02/2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 077/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A):
LEANDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.336.248/0001-
47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial nas instalações prediais utilizadas pela Secretaria de
Educação de Governador Mangabeira-BA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e subsidiariamente em outros sistemas
de referencial de custos oficiais. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). PERIODO:
05/02/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro realizará licitação no dia 20/02/2024 ás 09h00m , Local :
www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1037735]. Objeto: A futura e eventual contratação de
empresa (s) apta (s) a fornecer material de construção ( material diverso, madeira, material
hidráulico, material elétrico, ferragens, material de pintura, material pré moldados)
destinados a manutenção dos setores públicos do Município de Irajuba-BA, Informações
podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Dia 22/02/24 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, para
suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal. Menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de peças novas originais, peças de
primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base
de preço da tabela do fabricante e do mercado. Menor preço, maior desconto global por Lote.
Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 6 de fevereiro de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, 
ÁLCOOL 
HIDRATADO, 
ÓLEO 
DIESEL 
COMUM 
E 
DIESEL 
S10) 
PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS AO MUNICÍPIO DE
IRARÁ/BA. CONTRATADA: MOURA & BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS
LTDA EPP, CNPJ 19.158.993/0001-52. VALOR: R$ 5.394.960,00 (Cinco milhões, trezentos
e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: 0201/ 0301 / 0501
/ 0602 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1002 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005, 2007 / 2012,
2015, 2023, 2013, 2014, 2016 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2039,
2040, 2043 / 2044, 2046, 2047, 2049, 2050 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055, 2057,
2060 / 2062 / 2065, 2066, 2067 / 2069 / 2071 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000 /
1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.0000, 1.550.0000, 1.552.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000,
1.600.3110 / 1.500.0000, 1.720.0000, 1.750.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000
/
1.500.0000 /
1.500.0000
/ 1.500.0000
/
1.500.0000
/ 1.500.0000.
VIGÊNCIA:
01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura 01 de fevereiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRARÁ, LOTES 1, 2 E 3. CONTRATADA: FLAVIA MARIA DE ALMEIDA LOPES CERQUEIRA
LTDA ME, CNPJ Nº 06.244.286/0001-37. VALOR: R$ 1.850.265,50 (Um milhão,
oitocentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO: 0201/ 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 -
2003 / 2005, 2007 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035,
2039 / 2044, 2046 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2065, 2067 / 2071
/ 2075 - 33903000 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.551.0000/ 1.500.1002,
1.600.0000, 1.600.3110 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000 / 1.500.0000
/
1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da
assinatura 01 de fevereiro de 2024.