DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo
com baú isotérmico para o município de Itapicuru-BA, conforme convênio nº 948389/2023
- ministério da pesca e aquicultura/ secretaria nacional de pesca industrial, amadora e
esportiva. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 08h00min do dia
22/02/2024 (Horário de Brasília).
A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/02/2024 (Horário de
Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&
pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou
no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Prefeitura Municipal de
Itapicuru, 6 de fevereiro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares
e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Inscrições abertas do dia 07/02/2024 à 26/02/2024, até às 10hs, no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro,
Itaquara/BA (Antiga Creche).
O
edital
completo
encontra-se
disponível
em:
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara-BA, 6 de fevereiro de 2024.
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto contratação de serviços para produção de material gráfico de consumo
e de divulgação, incluindo material e mão de obra, para atender as demandas das
secretarias do Município de Itaquara/BA, registro de preços, conforme, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital.
Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas a partir do dia 07/02/2024 às 10h. Abertura das propostas
22/02/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 22.02.2024 às 10:30h.
Itaquara -BA, 6 de fevereiro de 2024
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2023
O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 20/02/2024: PP nº 013/23, às 8h
para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças destinadas a
máquinas pesadas, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151.
Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.
JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina -
Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o
período compreendido de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no
ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jacobina - Bahia.
Informamos
que
a
integra
do
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 6 de fevereiro de 2024.
ANDRADE NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2024
DIA 26/02/2024 SÓ ONLINE - 10:00HS. Leilão nº 01/2023- Leis Municipais de 12 de
dezembro de 2023, Nº 1.085/2023 que "Altera as disposições da Lei nº 1.025/2021, que
desafeta bens do Patrimônio Municipal." E Nº 1.087/2023 que "Altera as disposições da Lei nº
1.041, que desafeta bens móveis do Patrimônio Municipal.", - Hilda Emilia de Souza - leiloeira
oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 14 unos 05/07/08/09/10/12/13, 04 gols 01/11/12,
03 Pálios 14/15 e 01 weekend 2000, 01 corsa 2002, 01 Toyota bandeirantes 91, 01 Escort
2000,02. ônibus 09/10, Ambulâncias(01 saveiro 2011, 01 Ipanema 1997, 01 fiorino 2008, 01
doblo 2005, 02 kango 05/15, 02 partner 2019, 01 ducato 2010), 01 ducato 2004, materiais
diverso de informática, escritório, escolares, médicos, eletro eletrônicos, etc.(verificar Edital
completo).
Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a
Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: 74-98141-3806 Sr. Presidente da
Comissão Paulo Tarso, 74-99957-5132 Sr. Dilson Duarte, 71-3314-4119 e 71-9975-6741
Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de JAGUARARI www.jaguarari.ba.gov.br. Site do
leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - souzaleiloes@gmail.com, Visitação: 19 a 23/02/2024,
Garagem Municipal, Estádio, Estação e Rua do Tabaqueiro(Falar com a Comissão).
Jaguarari/BA, 6 de Fevereiro de 2024
ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe
confere o, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE GASES
HOSPITALARES, que será realizada no dia 21/02/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos que
o Edital
encontra-se
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/
site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº
24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 6 de fevereiro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/02/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda
escola do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de
Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial -
site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 6 de fevereiro de 2024
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 14/24. INEXIGIBILIDADE 11/24. Objeto: fornecimento de peças, destinados a atender a
frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23.
CONTRATO IL014/2024-01 - Contratada: WEVERSON ALEXANDRINO DE LIMA LTDA,
CNPJ/MF 32.228.981/0001-15. Valor global: R$50.000,00. Vigência: 24/01/24 a 24/01/25.
Data de ratificação: 24/01/24. Assinatura: 24/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna
público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das
Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP
45.490-000.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
Municípiowww.laje.ba.gov.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222
Laje, 7 de fevereiro de 2024.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna
público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição parcelada de Polpa de
Fruta da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar
das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 13h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia,
CEP 45.490-000.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
Municípiowww.laje.ba.gov.br.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br
ou pelo Tel. (75) 3662 2222
Laje, 7 de fevereiro de 2024.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/SMS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA Contratada: RETEC
TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.524.491/0001-03
Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023/SMS Processo: 11.569/2022. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte,
armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município Lauro
de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e planilha em Edital. Valor: A contratante
pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor global de R$ 243.040,00
(duzentos
e
quarenta
e
três
mil,
quarenta
reais).
Dotação:
10.302/2359/33.90.39.00/16.000.000. Período de Vigência Contratual: O Prazo de vigência
do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de
RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e
Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Terrestres (Rodoviárias) para
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Administração. Impetrado pela empresa: LVM Viagens e Turismo Ltda. - Processo
Administrativo - Nº 03050/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos
interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail:
copel2017@yahoo.com
Em 6 de fevereiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
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