DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700191
191
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-24-PE
Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº
2901.01-24-PE, cujo objeto: Aquisições de material expediente destinados à manutenção diária
das diversas Unidades Administrativas do Município de Barreira. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00
horas do dia 20/02/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/: (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 6 de Fevereiro de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 1º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de
Barro/CE. Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem
Construções Locações e Eventos. DATA: 30 de junho de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O Município de Barro, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da
Educação, torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2019 e Resolução nº
38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre fevereiro a
dezembro de 2024. Os interessados poderão procurar a referida Secretaria à Rua José
Vieira das Neves, nº 33 - Vila Gonzaga - Barro/CE, munidos da documentação de
habilitação e propostas de preços, até o dia 21 de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze)
horas, no endereço supracitado.
Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1
Tomada de Preços nº 2023.12.28.1. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE no uso
de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Ambiental Soluções e Serviços LTDA,
consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade
de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AV I S O
Abertura de Propostas - Tomada de Preços n.º 2023.12.20.01TP
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com
ampliação, da unidade básica de saúde da família Francisco Franciné Gomes - hospital, na
sede do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria municipal de Saúde,
conforme projeto básico. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos
interessados, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo
os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços N.
2023.12.20.01TP. À Comissão.
Barroquinha, 6 de fevereiro de 2024
FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.10.001 - com objeto: Contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da dupla Zé Neto e Cristiano,
Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal
de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Z N E C Producoes Artisticas LTDA, CNPJ:
(17.490.177/0001-16). Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor
global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José
Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.15.001 - com objeto: Contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística do artista Avine Vinny,
Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal
de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Avine Vinny Producoes Artisticas LTDA, CNPJ:
(20.661.405/0001-88). Data do Contrato: 16 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor
global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José
Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.17.001 - com objeto: Contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Lagosta Bronzeada,
Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria Municipal
de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, CNPJ:
(23.381.575/0001-05). Data do Contrato: 18 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José
Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.19.001 - com objeto: Contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Hungria HIP HOP,
Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal
de
Cultura
de
Camocim/CE,
Contratado:
HN
Producao
Artistica
LTDA,
CNPJ:
(23.141.202/0001-59). Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor
global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José
Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.29.001 - com objeto: Contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Eric Land, Carnaval
Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura
de Camocim/CE, Contratado: Zade Shows Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, CNPJ:
(30.244.228/0001-98). Data do Contrato: 29 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor
global de R$ 200.000,00 (duzentos mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria
Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03
As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a
comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que
determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores
alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o
Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo
objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota
de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE,
referente ao exercício financeiro de 2024, fica adiada para o dia 22/02/2024, com
recebimento das propostas de preços até as 08h30m do dia 22/02/2024, abertura das
propostas de preços no dia 22/02/2024 às 09h30m, e início da sessão de disputa de preços
e lances às 10:00horas do dia 22/02/2024, tendo vista impugnações ao presente edital de
licitação, necessitando a reabertura do prazo de inicial estabelecido para o recebimento
das propostas de preços. Tudo conforme decisão e especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua
Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites
www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 6 de Fevereiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.16.001-TP
Objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e
Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de atenção a Saúde da Mulher,
através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica
o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - ARCTURO
CONSTRUÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 3.077.025/0001-81; 2 - LS SE R V I ÇO S
DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 3 - MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 38.284.700/0001-28; 4 - RAFAEL ANDRADE DE
SOUSA VEICULOS
- ME, inscrita no
CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 5
- VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 6 - ITAPAJÉ
CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.933.035/0001-37; 7 - WU
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 8 - LEXON
SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.191.777/0001-
20; 9 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 10 - FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001-
31; 11 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 12 - CO N FA H T
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41; 13 - ABR AV
CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº:
12.044.788/0001-17;
14 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº:
49.671.963/0001-06; 15 - CLEZINALDO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº:
22.575.652/0001-97; 16 - MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
Nº: 07.615.710/0001-75; 17 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA
E CONSTRUÇOES), inscrita no CNPJ Nº: 26.803.040/0001-65; 18 - KLEBIO LANDIM DE
FRANCA LTDA (KLF SERVIÇOS), inscrita no CNPJ Nº: 35.848.539/0001-80; 19 - CEDIBRA
COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 17.247.743/0001-63. E declaradas
Inabilitadas: 1 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 48.684.766/0001-
69- Não apresentou o balanço do último exercício fiscal encerrado na forma da lei,
conforme subitem 6.2.4.1. Apresentou apenas o balanço de abertura que conforme a data
de constituição da empresa só seria permitida até 30 de abril de 2023; 2 - GK ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43- Não apresentou capacidade profissional do
item "A" IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, descumprindo a exigência do item
4.2.3 do Edital; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº:
49.297.100/0001-10
-
Não
apresentou
capacidade
profissional
do
item
"A"
IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA; descumprindo a exigência do item 4.2.3 do
Edital; 4 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº:
29.326.036/0001-41 - Declarou ser EPP, porém apresentou balanço do ano fiscal de 2022,
com um receita bruta de R$ 6.900.000,00, o que caracteriza descumprimento de condição
básica para enquadramento como EPP, cujo limite é de R$ 4.800.000,00. A mera
participação em licitação como ME e EPP, amparada por declaração falsa, configura fraude
em licitação de acordo com o acordão 1677/2018 do TCU. Tal tentativa de obtenção de
vantagem no presente certame, configura afronta direta ao princípio constitucional da
isonomia e o bem jurídico protegidos pelos arts. 170, IX e 179 da constituição federal e
pela lei 123/2006 que trata do desenvolvimento econômico por meio de tratamento
diferenciado; 5 - EMMY´S EDIFICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.194.701/0001-58 -
Não apresentou capacidade profissional do item "A" IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA
ASFÁLTICA; LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM
CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO + CAPA) =
(8+4), descumprindo a exigência do item 4.2.3 do edital. Fica franqueada vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I,
letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também
na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao
processo.
Cascavel/CE, Cascavel-CE, 5 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001-TP
Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para
a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na Localidade de Choró Lagoinha,
no Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da
Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - EMMY'S EDIFICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 07.194.701/0001-58 ; 2 - ARCTURO CONSTRUÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
3.077.025/0001-81; 3 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; 4 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
49.297.100/0001-10; 5 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº
38.284.700/0001-28; 6 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME, inscrita no CNPJ Nº
37.658.271/0001-49 ; 7 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 8 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 9 - ALIANÇA LOCAÇOES E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 10 - WU CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 ; 11 - GK ENGENHARIA LTDA ,
Fechar