DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE107/2023
Processo Administrativo Nº 0237/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE107/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais destinados a
Jornada Pedagógica 2024 deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA:
ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME LOTES: LOTE I: R$ 49.999,50 (Quarenta
e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial.
Nos Termos do Parecer Jurídico, Homologo A Presente Licitação, Para Que
Produza Seus Efeitos Jurídicos.
Saubara/BA, 6 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16398/2023| LICITAÇÃO Nº 1037749
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a
Licitação citada, objeto será Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
PEIXE, visando à distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa", destinado as famílias
carentes do Município de Simões Filho, conforme Art. 1º, §1º da Lei Municipal N°
1013/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC.
Tipo: Menor Preço Global. Data: 20/02/2024, às 10h00/Brasília). Informações na sala da
COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 6 de fevereiro de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados e injetáveis,
destinados as Unidades de Saúde e SAMU, a fim de atender as demandas do FMS,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/02/2024, às 09:00h.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023-SRP
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023-SRP. Tipo Menor Preço global por
Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. Sessão de
abertura: 27/02/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de
Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no
endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 5 de fevereiro de 2024
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 5/2024, objeto:
contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de reforma do
núcleo de educação especial no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de
fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão
publicados 
no
diário 
oficial 
do 
município
http://www.urandi.ba.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
gerais 
através
do 
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes e filtros destinados a frota de
veículos e máquinas pertencentes ao município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de
fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão
publicados 
no
diário 
oficial 
do 
município
http://www.urandi.ba.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
gerais 
através
do 
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Dispensa nº 002/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia,
CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de peças em fornecedor exclusivo da marca visando a manutenção corretiva
do veículo Ônibus Volare V9L EX - Euro V Placa RPQ9G52 pertencente a Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 29/01/2024. Valor Total: R$
14.636,10 Validade: 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2023
O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação
citada. Objeto: Empresa para organização da Jornada Pedagógica 2024 realizada pela
Secretaria Municipal de Educação do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de
propostas: 20/02/2024 às 10h00min h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às
10h00min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 11h00min h/Brasília. Edital
e
Anexos
no
sítio 
www.bllcompras.com
ou
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e
instalação de piso vinílico em placas para atender as demandas do Paço Municipal e
demais Sedes das Secretarias Municipais. Início acolhimento de propostas: 20/02/2024 às
12h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa:
22/02/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de
transparência 
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. 
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE 01 (UM) V E Í C U LO
NOVO (0 KM), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, que
ocorrerá
no 
dia
16/02/2024.
O
Edital 
e
seus
anexos
estão 
disponível
no
http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037759. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 6 de fevereiro de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 2024.01.25.09 Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: DLA Comercial
de Alimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do
Contrato: R$ 3.741.537,00 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e
trinta e sete reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE,
conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo ao edital prazo de
vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de Impostos e de
transferência de Impostos - Educação- transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa 
Nacional 
de 
alimentação 
escolar. 
Dotação 
Orçamentária:
0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela
Contratada: Diego Marcondes
Cartaxo Tavares Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de
Oliveira Cargo: Ordenadora De Despesas.
Contrato N° 2024.01.25.11 do Pregão Eletrônico- SRPPE Nº 2023.02.10.02. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do Contrato: R$
2.153.996,40 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais
e quarenta centavos) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE,
conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital. Prazo de
vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de impostos e de
transferência de impostos - Educação- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar. 
Dotação 
Orçamentária:
0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela Contratada: Ricardo Machado de
Medeiros Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de
Oliveira Cargo: Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Publicização do Município de Aracoiaba-CE, através do Setor de
Licitações comunica aos interessados a abertura de prazos referentes a Convocação Pública
001/2024. Informamos que ficará aberto o prazo 03 (três) dias úteis para apresentação de
documentação faltante das entidades INSTITUTO SÃO VICENTE, INSTITUTO HUMANIZA ,
CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ , IDEAS e AVANTE SOCIAL,
de acordo com resultado publicado no Site Oficial do Município
Aracoiaba-CE, 6 de fevereiro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.12.01.01
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Sorteio
entre os Leiloeiros Habilitados/Credenciados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo
objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do
Estado do Ceará, para realização de Leilão de Bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio
do Município de Aurora/CE, dispondo do seguinte Resultado: o Sorteio que Resultou no
seguinte Classificação/Resultado: 1. Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53,
2. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 3. Francisca das Chagas de
Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 4. Erico Sobral Soares, portador do
CPF n° 043.261.883-08, 5. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773-
34, 6. Francisco das Chagas Pereira Júnior, 7. João Paulo Ferreira, portador do CPF n°
915.417.603-44. Tudo conforme Ata. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto
no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aurora - CE, 6 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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