DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a
Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Contratação para Prestação dos
Serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no
Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo será no dia 08 de Fevereiro de 2024 às
08h15min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE,
onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os
Envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS na fase anterior do processo.
Granja-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240124
Processo
Administrativo n°
001/2024-SME. Contratante:
Secretaria de
Educação.
Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 2.276.496,00
(Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos, Ore 2, Ore 3, pelo Município, para o
Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 29/01/2024. Assina pela
Contratada: Débora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante -
Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA CONCES S ÃO
AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas será até às 08h59min do dia 23 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise
das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na
Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira da CCLP.
AV I S O
abertura dos Envelopes de Qualificação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que o início do procedimento para abertura dos
envelopes para qualificação de Organização Social de Saúde, dar-se-á às 09h do dia 04 de
março de 2024, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba-CE, CEP: 61890-000.
Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP
Abertura Proposta
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção
de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282,
Conjunto Gama, Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços) que
será realizada no dia 09/02/2024, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.
MICHELLE ROQUE GUEDES.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07.2023-TP
Abertura de Propostas
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.07.2023-TP, cujo objeto: Contratação de
serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município,
conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N°
02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 08/02/2024, às 09:30h na sala de
Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE.
MICHELLE ROQUE GUEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME
Aviso de Convocação para Entrega das Amostras do Lote IV. CONVOCA a
empresa J A ATACADISTA-LTDA a fazer a Entrega das Amostras no Prazo de 03 (três) dias,
contados da data da convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade
com o Edital e Termo de Referência, considerando a ausência do representante legal na
sessão ocorrida em 06/02/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI-
SME. Prazo de Entrega até 09 de Fevereiro de 2024, na sede da Secretaria da Educação do
município de Iguatu-CE, no Endereço Rua José Alvino da Silva, Nº 46, Vila Coqueiro.
Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA
Assinatura do Termo de Contrato (Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93). Com
vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, o Secretário da Infraestrutura-SEINFRA que vai abaixo
assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº 04.255.307/0001-94, para fazer cumprimento do
item 9.1 e da cláusula 18 do edital. Em decorrência de Processo Administrativo de Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, para o objeto
pretendido, tudo parte integrante deste processo.
Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
KARLINANDO BEZERRA LIRA
Secretário da Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº SS-PE020/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Prazmed
Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o lote: 2 no valor total de R$
189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases Industriais e
Medicinais LTDA (28606961000163) com o lote: 1 no valor total de R$ 239.200,00
(duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 05/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.23-CH-SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no
Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, o resultado da
entrega de amostras da Chamada Pública de Nº 002.23-CH-SEDUC, com o objeto: aquisição
de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para
atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Os
participantes: Alessandro Bezerra da Silva, Ananias Alves de Freire, Ademi Beserra da Silva,
Antonia Cileni Gomes Soares, Antonio Rodrigues Sabino Chaves, Eduardo Brito Martins,
Elza Maria pereira Matos, Clebio Freire Almeida, Flavio Francisco Ferreira Lima, Francisco
Almir Lira, Francisco Edilson de Oliveira, Francisco Alves Cardozo, Francisco Felipe Santiago,
Francisco Ferreira Rodrigues, Francisco Gomes Felicio, Francisco Silva da Costa, Joana
Rosalina Martins, Jose Alves de Sousa, Jose Maria Vieira, Jose Valdir Rosa Crispim, Maria
Araujo do Carmo, Luis Edilson Araujo do Carmo, Maria Gleiciane Alves da Costa, Maria
Idelzuite Martins, Mariano Correia Neto, Maria Gleiciane Martins Fernandes, Paulo Felipe
Martins Fernandes, Robson Rodrigues de Paiva, Pedro da Rocha Costa, Simao Araujo Brito,
entregaram as amostras dos produtos como solicitado e as mesmas foram aprovadas.
Ipueiras/CE, 6 de Fevereiro de 2024
LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.24.01.29.004. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e a empresa A C M Ferreira Gases LTDA. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da
secretaria de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao
edital. Fundamentação legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
tombado sob o nº 2023.02.03-01-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013.
Valor do Contrato: global R$ 1.977.965,50(um milhão e novecentos e setenta e sete mil e
novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem dos recursos: as
Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a
Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 Receitas de
Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde, 1.600.0000.00. Prazo: o presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-ce, 29 de janeiro de 2024.
Signatários: ângelo Luis Leite Nóbrega e Leonardo Guedes Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.24.01.30.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a empresa Antonio Leonardo Fe r r e i r a
Santos. Objeto: aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o Art. 22 da Loas
- Lei Orgânica da Assistência Social/benefícios eventuais. conforme especificações contidas
no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.09.04-01PE, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e
Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais). Origem dos Recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão
advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
orçamento municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte
dotação orçamentária 14.02.08.244.0081.2.094.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.
Fonte de Recursos: 1.661.0000.00. Prazo: o presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente
ano. Data: Itaitinga-CE, 30 de janeiro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa
Serpa e Antonio Leonardo Ferreira Santos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.004
A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria Educação, torna
público que o processo de Chamamento Público nº 2023.12.004 PC, tendo como objeto a
"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE Relativas
ao PNAE", foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para
justificar a conduta, no uso de discricionariedade da Administração Pública Municipal.
Itaitinga - CE, 5 de fevereiro de 2024
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação.
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