DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 12 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 13 - 3D CONSTRUÇOES LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 14 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 15 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 16 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 17 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
49.671.963/0001-06 ; 18 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA
INOVAÇOES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 19 - ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - CO N FA H T
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 21 - CLEZINALDO
CONSTRUÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 ; 22 - PDA ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40 ; 23 - FMS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº
46.319.340/0001-80; 24 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 25 - UNO INCORPORAÇOES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº
63.383.384/0001-99; 26 -BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07, 27
- VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 28 -
MADEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75,
29 - ML INCORPORAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 30 -
ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES), inscrita no
CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 31 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA (KLF SERVIÇOS), inscrita
no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. E declaradas Inabilitadas: 1 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69. Não apresentou o balanço do último
exercício fiscal encerrado na forma da lei, conforme subitem 6.2.4.1. Apresentou apenas o
balanço de abertura que conforme a data de constituição da empresa só seria permitida até
30 de abril de 2023. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a
partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores).
A
ata
de
julgamento
encontra-se
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de
Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.
Cascavel/CE, Cascavel-CE, 5 de fevereiro de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.05 - SDST
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 23 de Fevereiro de 2024, ás
13:30, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado
através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST, critério de julgamento Menor
Preço Por Lote, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para
crianças, adolescentes e jovens de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.03-AMT (REPETIÇÃO)
A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h30
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins a Registro de Preços visando
a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de analíticos de
vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento,
instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários para atender à demanda da
Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 2024.01.22.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
2023.10.02.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ
n.º 51.039.413/0001-10- Valor Global: R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e noventa e
sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura do Contrato:
22/01/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 12 (doze) meses -
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários:
Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada:
Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$
884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete
centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de
2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários:
Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); João Bosco de Araújo (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada:
Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três
milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) - Data da Assinatura do
Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único,
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de
Sousa(Contratante); Ezequiel da Silva (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada:
N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00
(oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais). - Data da Assinatura do Contrato:
26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01/PE/PMC
A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria
de Educação do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da
empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global:
R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e
sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$
3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a
N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00
(oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais).
Croatá - CE, 25 de Janeiro de 2024
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC
Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos
interessados,
a
Adjudicação
e
Homologação
do
Tomada
de
Preços
Nº
2023.10.02.01/TP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para execução da construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE -
licitação adjudicada e homologada em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio,
CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e
noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura da
Adjudicação e Homologação: 19/01/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo - Secretário
Municipal de Infraestrutura.
Croatá/CE, 19 de janeiro de 2024
EVALDO GOMES FACUNDO
Secretário Municipal de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01/PE/PMC
A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de
Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao
Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos
requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do
processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o
seguinte resultado em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº
10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil
duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº
43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil
novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-
81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais) - Data
da Assinatura do Resultado de Julgamento de Licitação: 23 de Janeiro de 2024.
Croatá - CE, 6 de Fevereiro de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEDUC
Comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2024, às
09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEDUC -
contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e lavagem para os
veículos
oficiais
da
frota
do
Município,
pelo
sistema
Licita+Brasil-
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 6 de fevereiro de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA
Comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2024, às
14h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SESA - Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados
a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona
Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema Licita+Brasil-
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 6 de fevereiro de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEJUV
Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEJUV - Aquisição de
materiais esportivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
e Juventude, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido
junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 6 de Fevereiro de 2024
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
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