DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0046/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIVA FA R M AC Ê U T I C A
S/A, CNPJ N° 0.447.355/0001-87. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N°
001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N°
001/2024-SMS. V. Global: 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Felipe Rodrigues Biaggini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 09/02/2024, às 08h30,
realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em
paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE
Tauá-CE, 5 de fevereiro de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC
Tomada de Preços nº 04/2023-SEDUC. Cujo objeto execução de quadra
poliesportiva coberta com vestiário, Padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as
Propostas de Preços referente a mesma, dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Rua José
Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, 5 de fevereiro de 2024
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
Para Registro de Preços - 2ª chamada - Procs. nº 3233/23, 3236/23, 3270/23, 3294/23,
3320/23 e 3337/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0018 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL - SRP - 2ª
chamada, às 13 horas do dia 27/02/2024 (terça-feira).
O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão
ser obtidos no Setor de Licitações em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes
contatos:
Site:
www.apiaca.es.gov.br;
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 6 de fevereiro de 2024
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 40.727/2023
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - NÚ C L EO
SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem por objeto cooperação técnica e
financeira para aquisição de alimentos e custeio de profissional, para contribuir com o
combate à fome, segurança alimentar e nutricional de cerca de 300 (trezentos) pessoas em
situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes na comunidade de Santana e
bairros adjacentes, do município de Cariacica/ES.
O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 100.000,09 (cem mil reais
e nove centavos), sendo o valor de R$ 0,09 (nove centavos) contrapartida da OSC para
custear despesa com aquisição de alimentação e custeio de profissionais conforme plano
de trabalho apresentado, o mesmo será custeado através de emenda parlamentar federal
Espelho
da
Programação
nº
320130820230011
-
Funcional
Programática
nº
082445031219G001 - GND 3 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização do
projeto "VIVER SEM FOME" que terá vigência de FEVEREIRO/2024 a JANEIRO/2025.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de
Cariacica - COMASC
conforme
RESOLUÇÃO
Nº
064/2023.
Informações
através
do
e-mail
gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 5 de janeiro de 2024
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
ID: 2024.024E0500001.17.0001
O Município de Dores do Rio Preto/ES, através de seu Agente de Contratação,
torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de Pessoa Jurídica para
prestação de Consultas Médicas Especializadas em Angiologia.
Com abertura para o dia 28/02/2024 às 09:00 horas
Edital disponível no site www.pmdrp.es.br.
Dores do Rio Preto, 6 de fevereiro de 2024.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ID: 2024.024E0500001.17.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de
Contratação torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia.
Com abertura para o dia 29/02/2023 às 09:00 horas.
Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br
Dores do Rio Preto/ES, 6 de fevereiro de 2024.
LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contraração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO 2° TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 68/2022 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: NORTEJE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95. Objeto: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO
(REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE A QUARTA MEDIÇÃO), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Valor Corrigido: R$ 8.195,63 - Valor Total Corrigido: R$ 624.589,86 Processo: 9452/2023 -
ID: 2022.025E0600001.01.0014 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 06/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI
8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0029 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Lindenberg - CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVEÇOS LTDA
VALOR: R$1.002.549,12(um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze
centavos). MODALIDADE: Tomada de Preços n°. 002/2023 - CONTRATO: 021/2024
PROCESSO: 110.086/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de
Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha
Orçamentária,
Cronograma
Físico-financeiro,
Memorial
Descritivo
e
Termo
de
referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 110.086/2023
VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da
assinatura do mesmo. DATA: 31/01/2024 - Leonardo Prando Finco - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTA ECONÔMICA TP Nº 13/2023
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA TP
Nº 13/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na
fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, Processo
Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e
negou provimento ao recurso interposto pela empresa S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA ,
Processo Administrativo nº 2508/2024, mantendo INABILITADA a empresa recorrente.
Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no
dia 09 de fevereiro
de 2024, às 10:00 horas, na sala
da COPEL. ID TCE/ES:
2023.028E070001.01.0085.
Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 10/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023,
Processo Administrativo Nº 28.154/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO DE
UM
TRECHO
DE
3,83KM
DA
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa
SUENGE ENGENHARIA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.406.486,10 (três
milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos),
conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o
prazo
de
cinco
dias
úteis
para
interposição
de
recursos.
ID
TCE/ES:
2023.028E0700001.01.0084
Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na
modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR para atendimento as necessidades das
unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino
de Santa Leopoldina. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA:
às
08h00min
do
dia
22/02/2024.
Edital
completo
disponível
em
www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal
2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br - Código ID CIDADES:
2024.061E0700001.01.0001
Sta. Leopoldina, 6 de fevereiro de 2024
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2024. AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS)
Lote 01: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI R$6.499,74
Lote 02: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI R$22.148,65
Lote 03: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$51.276,60