DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Repetição. Tipo: maior oferta outorga da concessão
A Prefeitura de Jaraguá/GO, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, vem, por
meio deste, comunicar a republicação do Edital, na modalidade Concorrência, do tipo a
maior oferta outorga da concessão, para concessão, dos serviços póstumos e funerários, no
prazo de 20 anos. Deste modo, a sessão pública será realizada no dia 26/03/2024 às 09:30
horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da Prefeitura de Jaraguá-Goiás, situada
Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, nos termos e condições do edital concorrência
pública N.º 3/2023 e de seus anexos, disponibilizados no site jaragua.go.gov.br/.
Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: licitacao@jaragua.go.gov.br,
ou entregues mediante protocolo presencial.
Jaraguá/GO, 6 de fevereiro de 2024.
GABRIELY LINHARES FERREIRA
Presidente e Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Município: Minaçu/GO. Modalidade: Concorrência Abertura: 26/02/2024 Órgão:
Prefeitura Municipal de Minaçu/GO. O Município de Minaçu/GO, torna público que fará
realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo
de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS DA VIA URBANA NA RUA 06 SETOR VILA
MANCHESTER, NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO N° 923248/2021- CAIXA/ CEF,
OPERAÇÃO 1075556-56 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Processo nº 00016/2024. Início do
acolhimento das propostas: dia 07/02/2024 às 8h00min. Data Final das Propostas:
26/02/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e início da disputa: 26/02/2024 às 08h30min.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-
1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, de 6 de fevereiro de 2024.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP.
DATA DE ABERTURA: 27/02/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do
Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico:
www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 6 de fevereiro de 2024;
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de marmitex. DATA DE ABERTURA:
26/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal,
estadual e federal). LOCAL:
www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no
seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 2 de fevereiro de 2024
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico N° 60/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de
Ferramentas e Equipamentos; Empresas registradas: Paraná Peças e Serviços Ltda, N° da
Ata: 288/2023, Valor: R$40.413,84; Comercial Santo Antônio Ltda, N° da Ata: 289/2023,
Valor: R$25.359,34; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 290/2023, Valor:
R$63.259,00; Arthur Dory Pereira, Nº da Ata: 291/2023, Valor: R$1.067,00; N-led Comercio
e Serviços Ltda, Nº da Ata: 292/2023, Valor: R$39.070,67; Elektron Sistemas Elétricos Ltda,
Nº da Ata: 293/2023, valor: R$ 71.600,95; Eremaster Distribuidora de Ferragens e
Ferramentas Ltda, Nº da Ata: 294/2023, Valor: R$21.935,00. Data da assinatura da Ata:
31/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de fevereiro de 2023, Arialdo
Lobato de Moura Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - (Nº DA LICITAÇÃO 90001)
O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
estará realizando no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico:
gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme
emenda 674, processo 20230001002820.Maiores informações poderão ser obtidas no E-
mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.
Nova Veneza, 6 de fevereiro de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
PROC. ADM. N. 15753/2023
O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações,
torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 003/2023 -
Chamada Pública para credenciamento de empresas do ramo da construção civil
interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de
unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em lotes de domínio
público do Município de Novo Gama/GO, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha
Vida e, ainda, com a possibilidade de articulação com programas habitacionais do Governo
do Estado de Goiás, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada
as a seguintes empresas: 1º GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA,
CNPJ: 08.310.501/0001-86. 2º PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA ,
CNPJ: 11.379.044/0001-90. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados.
Novo Gama, de 6 de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado:
SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.744.308/0001-00 Objeto:
Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de
Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens,
Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e
quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor
Total: R$ 63.288,80(Sessenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais, Oitenta Centavos)
Dotação 
Orçamentária
nº. 
06.0603.2528.2610
FICHA:20240627/Elemento 
da
Despesa:3.3.90.30/FONTE:229
FICHA:20240628/ 
Elemento
da
Despesa:4.4.90.52/
FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO
BRANDÃO-Gestor Municipal-
EXTRATO CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado:
KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.099.482/0001-00 Objeto:
Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de
Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens,
Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e
quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor
Total: R$ 15.560,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária nº.
06.0603.2528.2610 
FICHA:20240627/Elemento 
da 
Despesa:3.3.90.30/FONTE:229
FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal-
EXTRATO CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado:
GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.537.116/0001-
98; Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra
Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais,
dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à
04/01/2025 Valor Total: R$ 47.718,80 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Dezoito Reais,
Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento
da
Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/
Elemento da
Despesa:4.4.90.52/
FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO
BRANDÃO-Gestor Municipal-
EXTRATO CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.276.468/0001-09, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa
Especializada pra Aquisição Itens de
Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos,
Instrumentos
Musicais,
dentre
outros Itens,
Emenda
Parlamentar
Processo
nº
202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 86.665,98 (Oitenta e Seis
Mil, Seiscentos e sessenta e Cinco Reais ,Noventa e Oito Centavos) Dotação Orçamentária
nº.
06.0603.2528.2610 
FICHA:20240627/Elemento
da
Despesa:3.3.90.30/FONTE:229
FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO -Gestor Municipal-
EXTRATO CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado:
JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.448.972/0001-06, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa
Especializada pra Aquisição Itens de
Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos,
Instrumentos
Musicais,
dentre
outros Itens,
Emenda
Parlamentar
Processo
nº
202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 20.108,00 (Vinte Mil, Cento
e Oito Reais) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da
Despesa:3.3.90.30/FONTE:229
FICHA:20240628/ 
Elemento
da
Despesa:4.4.90.52/
FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO
BRANDÃO-Gestor Municipal-
EXTRATO CONTRATO Nº 6/2024
Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado:
KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
17.344.993/0001-11, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa
Especializada pra Aquisição Itens de
Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos,
Instrumentos
Musicais,
dentre
outros Itens,
Emenda
Parlamentar
Processo
nº
202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 20.920,00(Vinte Mil,
Novecentos
e 
Vinte
Reais) 
Dotação
Orçamentária 
nº.
06.0603.2528.2610
FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da
Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal-

                            

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