DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02,
Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 22 de
fevereiro de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios (panificados e embutidos). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão
disponíveis 
na 
Sede 
Administrativa 
do
Município, 
e 
pelo 
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br
KESLEY ROSA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 330/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os
interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global,
com vistas à execução da contratação de empresa especializada em serviços de obras e
engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas do distrito de Vila
Sertaneja no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e
demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Estadual nº
202300042000323, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais
especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia
27/02/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 6 de fevereiro de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO, através da Comissão Permanente de
Licitação instituída pelo Decreto nº. 165/2023, localizada na Rua José Issy, nº 115, Centro,
vem após a fase recursal, tornar público que fará a abertura dos "Envelopes de Propostas"
referente a Tomada de Preços n.º 007/2023, objeto do Processo nº. 7724/2023, para
Contratação de empresa de engenharia para construção de Ambulatório 24h, Latitude -
16.7423701408515, Longitude -48.50064514055435, pelo Plano de Trabalho originário do
Processo nº. 202300010003155, conforme Portaria nº 2305, de 07 de dezembro de 2023 que
destinou por Transferência do recurso de emenda parlamentar impositiva na modalidade
Fundo a Fundo do Governo do Estado de Goiás, bem como recursos próprios do município,
das empresas HABILITADAS para esta segunda fase, quais sejam: FCR CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 33.585.148/0001-94; VISÃO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 15.740.471/0001-03; CELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 46.432.281/0001-52, no próximo dia 09/02/20224 às 09h00min na
Sala de Licitações localizada na sede da Prefeitura Municipal de Vianópolis / G O.
Município de Vianópolis - GO, de 6 de fevereiro de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Presidente da C.P.L.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.109/2023. Espécie: Concorrência Pública nº.
013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção
de Creche Pro-Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de
Barra do Corda/MA - FUNDEF.
A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais,
depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº.
013/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do
artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a
licitante R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, com
o valor global de R$ 4.458.872,62 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Atendeu fielmente todas as
condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda/MA, 6 de fevereiro de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024. PROC. ADM. 001/2024. CONTRATO Nº 1.2024.001.2024.
'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e
Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João
Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por
Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BAHAMAS SHOWS, EVENTOS
E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.258.591/0001-71,
localizado à Av Antônio Carlos Magalhaes, 1073, Sala 02, Centro, Serrinha/BA, doravante
designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei
14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos serviços de apresentação
artística (Banda Chica Baiana) no âmbito das festividades do Carnaval 2024, no município
de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
80.000,00 (oitenta mil reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ.
INFRAES Unidade :00 SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.00003.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das
Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações - Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de
fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento, Infraestrutura e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024. PROC. ADM. 002/2024. CONTRATO Nº 1.2024.002.2024.
'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e
Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João
Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por
Cláudio Joel da Silva Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MV PRODUCOES ARTISTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.943.357/0001-22, localizado à AV DEPUTADO
JAMEL CECILIO, 2690, QUADRA B-26 LOTE 16/17 SALA 612 EDIF. SUB COM TOKIO, JD
GOIAS, Goiânia/GO, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, prestação dos
serviços de apresentação artística (Banda Matheus Vargas) no âmbito das festividades do
Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de
2024. O valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Poder :02 PODER
EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações -
Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites -
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
026/2023. 
PROC.
ADM.
071/2023.
CONTRATO
Nº
3.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVA LC A N T E ,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇ A S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara,
nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040
- Imperatriz/MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos
automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades
do município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor
global de R$ 1.448.437,46 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.361.0121.2028.0000 
3.3.90.30.00
AÇÃO: 
Manutenção
do 
FUNDEB-30%
-
FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDE Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL - Bom Jesus das Selvas/MA ,
22 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
026/2023. 
PROC.
ADM.
071/2023.
CONTRATO
Nº
4.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP
65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços
mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal,
com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das
Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 123.997,95 (cento
e vinte e três mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade
: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE
SAÚDE 
Dotação
: 
10.122.0020.2034.0000 
3.3.90.39.00 
AÇÃO
:Manutenção 
e
Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :
30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade
: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00
AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
(MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva - Fundo
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
026/2023. 
PROC.
ADM.
071/2023.
CONTRATO
Nº
5.2024.071.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus
das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA
COELHO, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILV O LT S
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua
Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos
automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades
do município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor
global de R$ 65.988,58 (sessenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta e oito centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
Dotação
: 
08.122.0020.2059.0000
3.3.90.39.00 
AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Dotação 
: 
08.128.0051.2069.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO:Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada
do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:Manutenção do Programa IGDSUAS
- índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa
Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação
:
08.244.0051.2110.0000
3.3.90.30.00 
AÇÃO:
Gestão
do
IGD
Bolsa
Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil - Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de janeiro de 2024
- Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.

                            

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