DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024
Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social.
Fornecedores: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.744.308/0001-00, KEDMA ISABEL DE ASSIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.099.482/0001-
00, GMS GOIAS MERCANTIL
E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
31.537.116/0001-98, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 01.448.972/0001-06 DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 23.276.468/0001-09, KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.344.993/0001-11 ; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Aquisição de Itens de Natação, Itens Permanentes, Materiais Folclóricos,
Instrumentos Musicas, Dentre Outros Itens, Emenda Parlamentar, Processo 202281000306,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, de acordo com as
especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04 de
janeiro de 2024 à 04 de janeiro 2025. Valor global: R$254.261,58(Duzentos e Cinquenta e
Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais, Cinquenta e Oito Centavos). Dotação
Orçamentária
nº.
06.0603.2528.2610
FICHA:
20240627/Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30/FONTE: 229 FICHA:
20240628/Elemento de Despesa:4.4.90.52/FONTE:222
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº
8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, e IN 010/2015 do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Lei Federal nº 10.520/2002, e demais
legislações correlatas Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de janeiro de 2024. GILDÁCIA PEREIRA
RIBEIRO SIQUEIRA -Secretário (a) Municipal de Bem-Estar Social-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 45321/2023; Contratante: prefeitura municipal de planaltina go; Contratada:
Ceratto Construtora Empreendimento e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ/me sob o nº
28.390.780/0001-42, OBJETO: contratação de empresa especializada para recapeamento com
cbuq, área urbana validade: 12 meses; recurso: fonte 10.14.15.4511015.1.011.4.4.90.51.00 -
VALOR TOTAL: R$ 613.155,94 (seiscentos e treze mil cento e cinquenta e cinco mil e noventa
e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico
n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa para a aquisição de materiais
odontológicos, insumos e equipamentos, para atender às demandas de 19 Unidades
Básicas de Saúde Bucal, presídio, Centro Especialidades Odontológicas I e Centro de
Especialidades Odontológicas III. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia
19 de
fevereiro de
2024. O edital
e seus anexos
estão disponíveis
no site
planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 5 de fevereiro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 982.500,00
(novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves de Freitas Ltda; Data da Assinatura:
22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves de Freitas pela contratada.
Contrato nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 390.180,00
(trezentos e noventa mil e cento e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de
Vigência: 22/01/2024
até 22/01/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.
Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 769.580,00
(setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta mil); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura:
22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Vitor Felipe Lucas de Lima pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil
sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações
(energização, iluminação e subestação) no no Residencial Lázaro Pimenta Qd 05 (CAMPOS
DOURADOS) - Local: Avenida Paulo Veloso do Carmo, Qd 05, Nº S/N, Lt 01 - Bairro
Residencial Lázaro Pimenta - Área Municipal - Rio Verde - GO.
ALTERAÇÃO: Haverá alteração da data do certame, para disponibilização do
cronograma físico-financeiro. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA
no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 07 de fevereiro
de 2024, às 09h será adiado para dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h. MAIORES
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente
Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em
horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 6 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA B. G. DURÃO
Presidente CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 023/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
58 (SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 04), atribuído inicialmente à empresa VFB BRASIL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.949.099/0001-33. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 024/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
26 (IMIPENEM 500 MG + CILASTINA 500 MG, FRASCO AMPOLA, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: TERCEIRO
TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 03 (ALPROSTADIL
20 MCG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic
Comércio De Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
12 (CATETER, MATERIAL TUBO PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO TIPO ÓCULOS... TAMANHO
NEONATAL...), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
RESULADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna
público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023, resultou no Contrato Administrativo N°
242/2023, Processo Administrativo n° 7766/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma, reparo, ampliação e
adequação de unidades Escolares e Prédios escola Rivaldo Santana Sampaio referente a
Emenda Parlamentar de 23/79, Processo 202200063000181, e Melhoria Na Área De
Educação Reforma e Ampliação Da Escola Rivaldo Santana Sampaio Referente a E M E N DA
PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616, conforme Projetos Básicos,
planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor
global de R$ 111.576,97 (cento e onze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e
sete centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços
prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 03 (três) meses a partir da emissão da
Ordem de Serviços.
Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGMANETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna
público que o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº
24/2023, que tem como objeto: SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA ,
AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificados no
Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: 49.354.605 INGLID DE
LIMA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$
309.210,00 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais), CASA DE CARNES FABIM LTDA ,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.647.680/0001-70, valor total registrado é de R$
29.475,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), COMERCIO AT AC A D I S T A
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
41.955.367/0001-46, valor total registrado é de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e
cinquenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o
nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21,
valor total registrado é de R$ 549.920,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e
vinte reais) e WL SUPERMERCADO DISTRIBUIDORA E CONVENIENCIA LTDA, inscrita no CNPJ
(M.F.) sob o nº 07.287.511/0001-85, valor total registrado é de R$ 10.730,00 (dez mil
setecentos e trinta reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de
fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site:
www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado TOMADA
DE PREÇOS Nº. 015/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global, tipo menor preço, para atender às necessidades do
Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 15.179/2023,
de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de
acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto a proposta apenas da empresa
habilitada,
tal
ata
se
encontra
disponível
no
portal
da
Prefeitura
www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador
Canedo -
GO. QUADRO
RESUMO.EMPRESA
CLASSIFICADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, VALOR: R$ 1.657.193,34. Com
fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as
empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.
Senador Canedo, 6 de fevereiro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
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