DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-
CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN,
Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a
empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede no Rua do Comércio, nº 411,
Centro,
Centro
do Guilherme/MA
-
CEP:
65288-000,
inscrita
no CNPJ
sob
o
n°
07.114.607/0001-41, neste ato representada por Francivaldo Costa de Aguiar, CPF n°
939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente
Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023, mediante licitação na
modalidade, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente
contrato: DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na
zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, conforme Projeto Básico, parte
integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$
3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e
sessenta e sete centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da
empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 TRANSPORTE 26
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2057
0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / CR 939029/2022/MAPA/CAIXA SICONV Nº 029679/2022.
DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2024. ASSINAM:
ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,
PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE
AGUIAR, CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 -
CONTRATADA - Republicada por incorreção. Seção 03, nº 24, data: 02/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINSTRATIVO: 048/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve
ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 -
CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do
Guilherme/MA, em favor da empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
07.114.607/0001-41, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões
novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
MYRLLA CUNHA GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 048/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL/CDG/MA .
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro
mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de
estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA.
HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da
Concorrência Pública nº 002/2023, conforme Termo de Adjudicação e em atenção ao
Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa a seguir
discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos
todos os efeitos
legais: CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº
07.114.607/0001-41, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões
novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ SOARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CHAPADINHA, MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES RENASCER 1 APF 39197323. Valor: R$ 374.663,94 (sem alteração). Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. LUCENITA DO SOCORRO
CORREIA PEREIRA E MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CHAPADINHA, MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES RENASCER 2 APF 39197437. Valor: R$ 371.356,79 (sem alteração). Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. LUCENITA DO SOCORRO
CORREIA PEREIRA E MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº002/2023. Cujo Objeto
é: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao § 1º do Art. 14 da Lei nº
11947/2009, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e na Lei nº 13.987 de 7 de Abril
de 2020. Publicação no Diário oficial da União no dia 18 de outubro de 2023, na
página 307. ONDE SE LÊ: "
.
PROPONENTE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAMACÃO
. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO
POVOADO NO
MUNDO
. ASSOCIAÇÃO
DOS
HORTIFRUTICULTORES
DA
REGIÃO
DE
CHAPADINHA-
ASPHORTIFRUT
. N. DO N. MONTELES
. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA PIQUIZEIRO
. GUSTAVO MARTINS SAMPAIO
. GILDÁSIO LIMA DE ALMEIDA
. ANTONIO DE SOUSA
. MARCONE VIEIRA COSTA
. MARIA ELINALDA FERREIRA
. MARCELO OLIVEIRA TORRES
. FERNANDA DAMASCENO DE OLIVEIRA
. FRANCIEL BAPTISTA DA COSTA
. LIAMARA BAPTISTA DA COSTA
. EDVALDO MARQUES DUTRA
. ANTONIA FRANCIDALVA DE ARAUJO DAMASCENO ALMEIDA
. MARIA LUCIA BORGES NUNES
. LEUSON CARDOZO SANTA
. MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS
. GELCILENE HENRIQUE GUIMARÃES
. MARLENE CORREIRA SOARES
. GABRIELA ALVES DE LIMA
. LUCYMARY ALVES DE LIMA
. MAGNO DE ARAUJO COSTA
. LUCIANE GONÇALVES DA SILVA
. FRANCIMARA OLIVEIRA MARQUES
. ADEZI DA CONCEIÇÃO
. GABRIELA ALVES DE LIMA
. MARIA RAIMUNDA CORREA SOARES
. WANDERSON DOS REIS COSTA
. EZEQUIAS RODRIGUES DE ALMEIDA
. RAIMUNDO RODRIGUES NUNES
. CRISLER SILVA NUNES
. ANTONIO PEREIRA DA SILVA
. EDILSON SANTOS DA SILVA
. MARCOS VIEIRA COSTA
. ESOMILTON VIEIRA DA COSTA
. ANTONIA FLAVIA PEREIRA DA SILVA
. MARIA JOSÉ GOMES MARTINS
. JAYNA DANNICE BORGES DO NASCIMENTO
. ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO
. GRACIELE ALMEIDA CARDOSO
"Leia-se:
.
PROPONENTE
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAMACÃO
. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO
POVOADO NO
MUNDO
. ASSOCIAÇÃO
DOS
HORTIFRUTICULTORES
DA
REGIÃO
DE
CHAPADINHA-
ASPHORTIFRUT
. N. DO N. MONTELES
. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA PIQUIZEIRO
. GUSTAVO MARTINS SAMPAIO
. GILDÁSIO LIMA DE ALMEIDA
. ANTONIO DE SOUSA
. MARCONE VIEIRA COSTA
. MARIA ELINALDA FERREIRA
. MARCELO OLIVEIRA TORRES
. FERNANDA DAMASCENO DE OLIVEIRA
. FRANCIEL BAPTISTA DA COSTA
. LIAMARA BAPTISTA DA COSTA
. EDVALDO MARQUES DUTRA
. ANTONIA FRANCIDALVA DE ARAUJO DAMASCENO ALMEIDA
. MARIA LUCIA BORGES NUNES
. LEUSON CARDOZO SANTA
. MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS
. GELCILENE HENRIQUE GUIMARÃES
. MARLENE CORREIRA SOARES
. RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE CARDOSO
. LUCYMARY ALVES DE LIMA
. MAGNO DE ARAUJO COSTA
. LUCIANE GONÇALVES DA SILVA
. FRANCIMARA OLIVEIRA MARQUES
. ADEZI DA CONCEIÇÃO
. GABRIELA ALVES DE LIMA
. MARIA RAIMUNDA CORREA SOARES
. WANDERSON DOS REIS COSTA
. EZEQUIAS RODRIGUES DE ALMEIDA
. RAIMUNDO RODRIGUES NUNES
. CRISLER SILVA NUNES
. ANTONIO PEREIRA DA SILVA
. EDILSON SANTOS DA SILVA
. MARCOS VIEIRA COSTA
. ESOMILTON VIEIRA DA COSTA
. ANTONIA FLAVIA PEREIRA DA SILVA
. MARIA JOSÉ GOMES MARTINS
. JAYNA DANNICE BORGES DO NASCIMENTO
. ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO
. GRACIELE ALMEIDA CARDOSO